Gastos com remédios excepcionais será de 2,3 bi em 2009

Brasil: Promover o acesso ao tratamento em saúde de maneira irrestrita e lidar ao mesmo tempo com um orçamento limitado é uma das tarefas do Programa de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde, que atende 730 mil usuários e oferece 220 itens para 76 doenças. Em 2008, a previsão é de que o Programa custe R$ 2,3 bilhões ao orçamento do ministério, enquanto em 2003 ele onerava em R$ 516 milhões.

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Gastos com remédios excepcionais será de 2,3 bi em 2009

Neste ano, a área de Assistência Farmacêutica do Ministério, responsável pelo financiamento de medicamentos da atenção básica, estratégicos e excepcionais terá um orçamento de R$ 5,2 bilhões. Isto significa que o programa de excepcionais é responsável por 44% dos gastos com medicamentos.

Os dados foram apresentados pela diretora-substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Odete Gialdi, na última quarta-feira (4) durante a abertura do I Encontro Internacional sobre Acesso a medicamentos de Alto Custo de Fontes Limitadas, no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília (DF).

“Embora o orçamento seja limitado, queremos eliminar a capacidade de pagamento como fator restritivo. Saúde é um direito de todos”, afirmou Odete Gialdi, durante a palestra “Desafios para Assegurar Acesso a Medicamentos de Alto Custo”.
Além dos custos, o cidadão também saiu ganhando com relação ao valor per capta gasto por habitante: enquanto antes o programa tinha como base de cálculo R$ 1,00/habitante/ano, em 2008, esse valor subiu para R$ 4,10/habitante/ano. O financiamento dos medicamentos de alto-custo tem duas fontes. O Ministério da Saúde financia 80% e os estados arcam com 20%. Esses medicamentos são adquiridos pelas secretarias de saúde e o ressarcimento é feito pelo governo federal mediante comprovação de entrega do medicamento ao paciente.

Em 2008 foram incluídos cinco novos medicamentos no programa. São eles Ciclofosfamida (50mg), para aplasia pura adquirida crônica da série vermelha, Deferasirox (125mg, 250 mg, 500 mg), para sobrecarga de ferro, Everolimo (0,5 mg e 1 mg), para transplante renal, Etanercepte, para artrite reumatóide, e Galantamina (8mg, 16 mg e 24 mg), para Doença de Alzheimer.

Medicamentos excepcionais - Servem para o tratamento de doenças raras como a Doença de Gaucher, Doença de Parkinson, Alzheimer, Hepatites B e C, pacientes renais crônicos, transplantados, portadores de asma grave e anemia, entre outras.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República