Revolução Verde africana para alimentar o continente

Reunião Internacional da NEPAD em Quénia identificou as prioridades políticas para aumentar a produtividade de pequenos agricultores

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Revolução Verde africana para alimentar o continente

À medida que o mundo enfrenta a crise alimentar, altos responsáveis políticos em África estão a desenvolver políticas apropriadas para alcançar uma Revolução Verde que irá rapidamente aumentar a produtividade agrícola para os agricultores de pequena escala.

Mais de 90 altos dirigentes políticos e do sector privado, universidades, organizações da sociedade civil e os agricultores se reuniram em Nairobi, Quênia, em 1 de Julho de 2008 a fim de identificar prioridades políticas e as instituições necessárias para alcançar uma Revolução Verde africana

Representantes de 15 países Africano, assim como outros da Europa, Estados Unidos e na Ásia, participou da reunião de dois dias convocada pela Aliança para uma Revolução Verde no Continente africano.

"Nossa meta é o fim da perpétua crise alimentar em África através da mobilização da vontade política e de apoio dos países no desenvolvimento, de políticas que permitam aos pequenos agricultores da África cultivarem mais alimentos causando o fim da fome", disse o presidente da AGRA Dr. Namanga A. Ngongi.

Sublinhando a necessidade de uma acção na agenda política para a África, William Ruto, Ministro da Agricultura do Quénia e Presidente do Conselho Africano dos Ministros da Agricultura, declarou: "A actual crise alimentar no mundo inteiro tem proporcionado uma chamada de despertar para a políticos a reorientar os seus processos de planeamento para fornecer soluções viáveis e sustentáveis para uma Revolução Verde, que irá aumentar dramaticamente a produtividade agrícola e capacitar a maior parte da nossa população a sair da pobreza ".

A reunião abordou políticas em quatro áreas críticas: o mercado das sementes e fertilizantes; finanças e gestão de riscos; mercados do produto, reservas estratégicas de grãos e o comércio regional, e direitos de propriedade e outras questões sociais. Também se discutiu o modo de construir a capacidade entre os analistas políticos e instituições africanos que irão apoiar o desenvolvimento das políticas baseadas cientificamente

"O centro de debate sobre as políticas para a agricultura africana precisa de passar de Washington para a África - e países africanos, os decisores políticos e as partes interessadas devem dar o exemplo", disse Dr. Akin Adesina, vice-presidente de política e de parcerias para a AGRA.

"O reforço das capacidades para desenvolver as políticas adequadas para a Revolução Verde deve ser holística, considerar a totalidade do valor da cadeia, e ter uma visão a longo prazo", disse o Dr. Harris Mule, Chanceler da Universidade Kenyatta, Quênia, que co-presidiu a reunião.

Os participantes recomendaram uma série de possíveis respostas políticas, observando que o políticas simples do tipo “uma política serve para todos os casos” não vão funcionar, e sublinhando a necessidade de reconhecer a diversidade dos sistemas agrícolas dos países africanos.

Entre as recomendações políticas foram:

• Especificamente e intencionalmente o benefício de pequenos agricultores;

• Apoiar o desenvolvimento do mercado, incluindo o rápido aumento de escala de redes de lojas rurais conhecidas como "agro-concessionários", que são capazes de obter sementes, fertilizantes e outros instrumentos agrícolas para as zonas rurais isoladas;

• Aumento dos agricultores e agro-concessionários ao acesso ao crédito e empréstimos acessíveis;

• Promover subsídios "inteligentes" que permitam o acesso aos pequenos agricultores pobres a sementes e fertilizantes e outros instrumentos agrícolas;

• Garantir que os governos invistam em bens públicos, tais como estradas rurais, irrigação, energia eléctrica, a investigação agrícola e a melhoria da extensão de serviços;

• Fixar os direitos de propriedade de terras de pequenos agricultores-titular, especialmente as mulheres que têm, geralmente, direitos mais limitados de propriedade de bens imobiliários;

• Estabilizar os preços dos alimentos para os agricultores e os consumidores;

• Políticas de redução do risco, como as condições climatéricas e cultura segura - particularmente importante para projectar os impactos negativos das alterações

climáticas na agricultura Africano.

Os participantes também recomendaram que os países e regiões africanos devem estabelecer a política de centros de excelência que iria desenvolver maior capacidade de recolha de dados, estatísticas e análises, em estreita colaboração com os governos africanos. Esses centros proporcionariam quadros políticos e criariam confiança na formulação de políticas.

Dr. Praghu Pingali, chefe da política agrícola e de estatísticas da Fundação Bill e Melinda Gates, disse que governos africanos terão melhores dados e estatísticas para melhorar a política de tomada de decisão.

Garantir que os sistemas de acompanhamento e avaliação adequados estão em vigor é fundamental para avaliar os impactos das políticas de produtividade agrícola, segurança alimentar, emprego rural e de rendimento rural, ele disse.

Os participantes manifestaram a necessidade de fortalecer as parcerias. Prof Richard Mkandawire, assessor de agricultura da NEPAD, disse que a parceria com todas as partes interessadas é o caminho a seguir e a reunião de Nairobi foi um importante primeiro passo no sentido de formular uma agenda de acção e uma maior incidência de soluções para a situação alimentar do continente.

Fonte: NEPAD

Autores: Stella Kihara e Preeti Singh

Tradução: Olga SANTOS