Ministro apresenta biodiesel e modelo de reforma agrária a comitiva sul-africana

Cassel enfatizou que o Brasil tem dois ministérios voltados às políticas públicas para o campo – um direcionado a atender a agricultura patronal e outro, a reforma agrária e a agricultura familiar. O ministro informou que no País a agricultura familiar é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Ministro apresenta biodiesel e modelo de reforma agrária a comitiva sul-africana

Em linhas gerais, Cassel relatou que, desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem harmonizado políticas massivas para reforma agrária com programas para fortalecer os assentados e a agricultura familiar.

O ministro disse que, nos quatro primeiros anos de governo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 381 mil famílias em 38 milhões de hectares de terras. “Nesse período, trabalhamos crédito, assistência técnica, seguro agrícola, comercialização e desenvolvimento territorial”, afirmou Cassel.

Para o ministro, essas ações, associadas às políticas de incentivo ao biodiesel e ao recém-lançado Territórios da Cidadania, esforço do Governo Federal para superar a pobreza no campo, têm conseguido conter o êxodo rural. “Os resultados preliminares do Censo Agropecuário de 2006, que está prestes a ser divulgado, mostram que houve aumento no número de proprietários de terras, que passou de 4,8 milhões, para 5,2 milhões, e redução no tamanho das propriedades rurais”, destacou Cassel.

Interesse estrangeiro

As políticas públicas do MDA/Incra despertaram a curiosidade da comitiva sul-africana sobre as suas formas de aplicação. Após a apresentação do ministro Cassel, Joel Netshitenzhe perguntou como ocorre a desapropriação de terras no Brasil. Cassel explicou, resumidamente, que podem ser desapropriadas as áreas rurais consideradas como não cumpridoras da função social da terra.

Em seguida, Alan Hirsch quis saber como são desenvolvidas os programas do MDA. O ministro disse que cada uma das políticas tem um arranjo diferenciado. “No caso do crédito, as ações são operacionalizadas pelo Banco do Brasil, embora a maior parte dos recursos destinados ao programa sejam do Tesouro Nacional. Na assistência técnica, nós trabalhamos com governos estaduais, organizações não-governamentais (ONGs) e universidades, entre outros.

Já no quesito comercialização, nós temos o Programa de Aquisição de Alimentos, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento Agrário (Conab), e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O nosso maior esforço de coordenação de políticas públicas acontece agora com o Territórios da Cidadania”, reforçou Cassel.

Experiência do biodiesel

Um dos maiores interesses dos sul-africanos foi sobre a participação do MDA no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Nesta questão, Cassel lembrou que é importante diferenciar as políticas de biodiesel das de biocombustíveis em geral. Segundo o ministro, a idéia do biocombustível está muito associada ao etanol, programa que existe há 30 anos e ainda necessita de ajustes.

Cassel afirmou que o biodiesel existe há dois anos e meio e não enfrenta problemas típicos do etanol, como a possibilidade de concentração fundiária. Ele credita isso ao fato de o PNPB ter sido construído garantindo a participação de agricultores familiares no processo e devido ao óleo usado na fabricação do combustível ser extraído de plantas oleaginosas – normalmente plantadas em consórcio com alimentos. “O caso do biodiesel não incide no preço dos alimentos e gera renda no campo”, ressaltou ele.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social