Brasil abre as águas da União para criação de pescado

O governo federal deu início ao aproveitamento das águas da União para criação de pescado, atividade que deve alavancar a produção nacional em mais de 400 mil toneladas num prazo de quatro anos e gerar pelo menos 300 mil empregos diretos e indiretos. Processos de licitação estão em curso para conceder a cessão de uso das águas aos futuros produtores.

Em abril, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca lança licitação para selecionar famílias que receberão "lotes" de água do reservatório do Castanhão (CE) para criar pescado. Elas poderão usar as águas de um dos maiores reservatórios do país para cultivar peixe em tanque-rede, espécie de gaiola submersa.

Destinada à inclusão social de moradores de comunidades tradicionais do entorno – como pescadores artesanais, ribeirinhos e assentados -, a cessão será gratuita e valerá por um período renovável de 20 anos. “A entrega dos primeiros títulos de cessão de uso em Itaipu é um marco histórico para a pesca e aqüicultura no Brasil. Estamos abrindo uma nova fronteira da agropecuária brasileira, extremamente promissora do ponto de vista da produção e da geração de trabalho, emprego e renda”, afirma o ministro da Seap, Altemir Gregolin.

Na semana passada, o mesmo processo de cessão de águas da União para aqüicultura foi concretizado no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu (PR), onde 73 famílias de pescadores artesanais, de ribeirinhos e indígenas do entorno receberam títulos de cessão de uso de águas da União para criação de pescado – os primeiros já concedidos no Brasil. O título de cessão é o documento que vai permitir às famílias usar as águas do reservatório para produzir peixe em cativeiro.

Licitação - A entrega dos títulos foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Seap. As famílias foram selecionadas a partir de uma licitação semelhante à que será realizada no Castanhão. Um dos critérios foi a renda familiar, que devia ser inferior a cinco salários mínimos.

Outra licitação, que já está em curso em Pernambuco, é referente a uma área de 2,4 hectares de lâmina d’água no reservatório de Moxotó, município de Jatobá. Lá, a cessão será onerosa (por maior valor). O prazo para apresentação de propostas se encerra em 15 de abril. No mesmo estado, em janeiro, foi feita a primeira licitação de águas do mar no país: uma área foi licitada no litoral pernambucano para criação do peixe bijupirá – primeira espécie marinha a ser cultivada no Brasil e de alto valor comercial. Essa licitação também foi onerosa, porque se destina a projeto empresarial de aqüicultura. A primeira “fazenda marinha” do país será instalada no local e deve começar a produzir ainda neste semestre.

Ainda neste ano, outras áreas serão licitadas pela Seap no litoral e em grandes reservatórios da União (como Tucuruí, Furnas, Três Marias e Ilha Solteira), onde estudos vêm sendo feitos para delimitar parques aqüícolas. Os parques são espaços destinados à produção de pescado dentro dos reservatórios, com áreas de produção demarcadas a partir da análise de viabilidade ambiental, social, técnica e econômica. Os estudos coordenados pela Seap contam com a participação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), MMA/Ibama, Agência Nacional das Águas (ANA), Marinha e órgãos estaduais de meio ambiente. Na costa, as áreas serão entregues a partir da implantação dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura, uma espécie de “plano diretor” para ocupação do espaço marinho.

O aproveitamento das águas da União para fins de aqüicultura abrirá uma nova fronteira produtiva no país. Cada um dos grandes reservatórios da União pode produzir dezenas de milhares de toneladas de peixe por ano. Um exemplo: Itaipu pode produzir 50 mil toneladas de pescado ao ano, gerando, sozinha, mais peixe do que o Estado produz hoje em pesca e aqüicultura somadas.

 No Castanhão, a capacidade estimada é de 32 mil toneladas ao ano. O reservatório de Itaipu poderá abrigar duas mil famílias de produtores, com renda estimada de R$ 700 ao mês cada uma. Todos os selecionados passarão por programas de capacitação que abordam desde a instalação dos tanques até a comercialização do peixe. A ação de cessão das águas e capacitação será chamada Águas Produtivas – Mais peixes para mais brasileiros.

Salto produtivo – O Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas represadas em lagos e reservatórios. Pela lei, até 1% desta área poderia ser utilizada para fins de aqüicultura, o que corresponde a 55 mil hectares. Com a implantação de parques aqüícolas nos reservatórios, a produção do Brasil em aqüicultura, que hoje é de 270 mil de toneladas por ano, poderá chegar a cerca de 700 mil toneladas/ano até 2011.

Além de aumentar substancialmente a oferta de um alimento nobre, a atividade vai contribuir para a segurança alimentar do país e empregos com inclusão social e sustentabilidade, já que todos os processos de cessão de áreas seguem estudos de viabilidade ambiental. A maior oferta de pescado também será um instrumento para o aumento do consumo no país, a partir do crescimento e regularidade da produção e conseqüente estabilidade nos preços do produto.

A regulamentação da criação de pescado em águas da União dá ao país condiçõesde desenvolver seu imenso potencial em aqüicultura. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) acredita que o Brasil é um dos países com maiores possibilidades para expandir a atividade aqüícola, graças a condições privilegiadas para o cultivo - 12% da água doce disponível no planeta, clima favorável à produção e 8,5 mil quilômetros de costa marítima. Hoje, 43% do pescado produzido no mundo já vêm da aqüicultura.

Estima-se que o consumo per capita mundial de pescado, que hoje é de 16 kg ao ano, deve chegar a 22,5 kg ao ano em 2030, o que vai representar uma demanda adicional de 100 milhões de toneladas. O Brasil terá condições de suprir parte desta demanda, a partir do desenvolvimento sustentável e planejado da aqüicultura.