Mulheres afegãs: "Nós não podemos pisar nas ruas por medo de ataques com ácido"

A conferência realizada por ativistas afegãs antes da conferência sobre o Afeganistão na quinta-feira serviu como um ponto de partida para as suas recomendações sobre a boa governação e uma solução definitiva que trará estabilidade a todos os membros da sociedade, abrindo o caminho para a reconstrução. A chave? Em uma palavra, inclusão.

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As recomendações das ativistas afegãs "em matéria de segurança, desenvolvimento e governança são a única entrada de ideias das mulheres afegãs sobre as principais decisões a serem tomadas sobre o seu país – decisões que estão sendo tomadas na Conferência de Londres neste momento… por homens.

Três citações, para destacar a situação das mulheres do Afeganistão:

"Como a comunidade internacional sabe, em nenhum lugar estão os direitos das mulheres mais em jogo do que no Afeganistão. Portanto, é de grande preocupação que as vozes das mulheres e as perspectivas são amplamente ausentes desta conferência de Londres sobre o futuro do Afeganistão. A comunidade internacional deveria estar a apoiar as mulheres do Afeganistão, e elevar as suas vozes, não a vender os seus direitos em nome da paz a curto prazo ". (Wazma Frogh, Especialista afegã em Gênero e Desenvolvimento).

"Além dos altos níveis de violência vivenciada pelas mulheres comuns e as meninas, houve uma taxa muito alta de ataques mortais contra as mulheres defensoras dos direitos humanos e das mulheres em funções públicas proeminentes. Isso faz com que a determinação das mulheres que viajaram a Londres para partilhar as suas preocupações mais inspiradora, e a comunidade internacional precisa de ouvir o que elas têm a dizer ". (Anne Marie Goetz, Assessor Principal, Governança de Paz e Segurança para a UNIFEM).

"As mulheres afegãs têm mais a ganhar com a paz e mais a perder com qualquer forma de reconciliação, nomeadamente os direitos humanos das mulheres. Não pode haver segurança nacional, sem segurança das mulheres, não pode haver paz quando as vidas das mulheres são repletas de violência, quando os nossos filhos não podem ir às escolas, quando uma mulher não pode pisar na rua por medo de ataques com ácido". (Maria Akrami, Diretora do Centro de Desenvolvimento para Competências para as Mulheres Afegãs).

As activistas do Afeganistão que se encontraram antes da Conferência sobre o Afeganistão em Londres e Dubai estão profundamente preocupadas que a Conferência não abordará os direitos das mulheres. 87 por cento das mulheres afegãs sofrem violência doméstica.

Eles ressaltam que a inclusão das mulheres no Afeganistão no processo de paz, significará que uma paz sustentável pode ser alcançada mais facilmente enquanto a violência e o extremismo podem ser combatidos e moderadas. As mulheres são excluídas de qualquer processo de reconciliação e de negociação no Afeganistão com os talibãs, os senhores da guerra ou qualquer outro segmento da sociedade. Por quê?

Não têm o direito de existir? Como a ativista Orzala Ashraf salienta, "acordos a curto-prazo com os rebeldes não cria a estabilidade a longo prazo se não houver garantias dos direitos das mulheres".

Timothy BANCROFT-HINCHEY
PRAVDA.Ru

Prioridades para a Estabilização das Líderes afegãs
Declaração e Recomendações
27 de janeiro de 2010

Nós, mulheres líderes afegãs e representantes de organizações femininas da sociedade civil, preocupadas com a ausência de perspectivas das mulheres sobre as propostas a serem discutidas na Conferência de Londres sobre o Afeganistão criaram recomendações para a estabilização e a obrigação de consultar as mulheres e atender às suas prioridades e necessidades. Estas recomendações foram desenvolvidas durante as consultas com as mulheres líderes em Dubai, em 24 de janeiro e em Londres, em 26 de janeiro.

Segurança
Fundamental para o progresso no Afeganistão será reforçar a segurança no terreno. Mas atingir a verdadeira segurança exigirá mais do que a estabilização militar, que vai exigir o acesso aos serviços básicos de proteção policial, saúde, educação e água limpa. Além disso, seria necessária a mudança social sobre abusos privados, bem como na vida pública, no que diz respeito à violência galopante e outros direitos das mulheres, agravada pelo conflito, que são os principais contribuintes para a insegurança das mulheres. Recomendamos:

1. Garantir a representação das mulheres nos processos de paz. Consistente com garantias constitucionais para a representação das mulheres, as mulheres devem incluir pelo menos 25% dos membros de todo o processo de paz, incluindo qualquer proposta de paz nas Jirgas programadas. Elas devem ser representadas em qualquer política de segurança nacional e local.
2. Garantir que a reconciliação proteja os direitos das mulheres. O governo e a comunidade internacional devem proteger e monitorizar os direitos das mulheres em todas as iniciativas de reconciliação para que o status das mulheres não é negociado em qualquer esforço de curto prazo para alcançar a estabilidade.
3. Implementar a integração política de segurança de resposta. Todos os esforços para reforçar a segurança no Afeganistão tem de melhor atender as mulheres. Isto pode ser conseguido através de:

a. formação e pessoal da segurança internacional referentes aos direitos das mulheres e as necessidades de segurança;
b. recrutamento de mulheres aos serviços de segurança, especialmente a polícia nacional, UNPOL, forças de paz internacionais, civis e militares da PRT e
c. expandir o número de unidades familiares de Resposta em distritos policiais locais para permitir um envolvimento mais culturalmente sensível e com as mulheres.

Governança e Desenvolvimento
Em 2001, o número de mulheres no governo aumentou dramaticamente. Novos investimentos para ampliar o envolvimento das mulheres e eficácia na tomada de decisões públicas, na política eleitoral, administração pública e na sociedade civil, contribuindo para aprofundar a democracia, combater a corrupção, aumentar a legitimidade do governo, e concentrar o foco da gestão do setor público na prestação de serviços básicos. Para reforçar as competências de liderança das mulheres e promover o desempenho do setor público recomendamos:

1. Implementar as políticas nacionais para a igualdade de gênero. Os doadores internacionais devem fazer os auxílios à aceleração da implementação das políticas existentes para o avanço das mulheres no Afeganistão, em especial o Plano Nacional de Mulheres do Afeganistão, e a componente transversal de gênero da Estratégia de Desenvolvimento Nacional Afegão.

2. Promover a governação para a igualdade de gênero. Reformas de Boa Governação devem promover a igualdade de género e a capacidade dos serviços públicos para responder às necessidades das mulheres por:
a. Criação de escritórios ou pontos focais de género em todas as instituições nacionais;
b. Estendendo a 25% o contingente atual de parlamentares provinciais, distritais e a nível municipal de governança para mulheres;
c. Medidas especiais para ajudar as mulheres a superarem os obstáculos à concorrência efectiva política (por exemplo: medidas para prevenir a violência política contra as mulheres, as medidas para superar as barreiras de acesso ao debate público, formação e recursos);
d. Aplicando os 25% do contingente constitucional de cargos do serviço público;
e. Fortalecimento do Ministério dos Assuntos da Mulher e garantindo que participa em todos os pólos de decisão para garantir a atenção ao gênero e às necessidades das mulheres.

3. Rastreamento de auxílio para os direitos das mulheres. Ajuda dos doadores para atender às necessidades da mulher deve aumentar [20%] e todas as ajudas devem ser monitorizadas para controlar a sua eficácia na promoção dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero. Financiamento para as organizações das mulheres afegãs deverá aumentar para fortalecer a implementação das mulheres da agenda de desenvolvimento e participação da sociedade civil na reconstrução.

4. Enfrentar o preconceito de gênero na resolução de disputas tradicionais. Sistemas tradicionais de resolução de litígios entre homens e mulheres têm sido historicamente tendenciosos, se forem utilizados, e devem cumprir com normas nacionais e internacionais de direitos humanos. A utilização destes sistemas devem ser monitorizada para garantir a conformidade com normas nacionais e internacionais e proporcionar a oportunidade de recorrer das decisões incompatíveis com as normas internacionais.

5. Expansão de educação para a paz através das escolas e Shuras.

Quadros Regionais e Internacionais

Parabenizamos os fóruns regionais de cooperação centrada no comércio, refugiados e tráfico de drogas por seus esforços para envolver as mulheres. Como os mecanismos regionais são desenvolvidos para solucionar os desafios de segurança nas fronteiras, aconselhamos:

1. Baseando-se coligações existentes de paz regional nas mulheres. Quaisquer esforços regionais devem envolver as mulheres e alavancar os relacionamentos que têm construído através das redes existentes.

2. Envolver as mulheres nos esforços para moldar novos mecanismos regionais. As mulheres devem ajudar a projetar as novas abordagens e estruturas para a estabilização e a reconstrução do Afeganistão, bem como os esforços para criar fóruns regionais de cooperação. Qualquer desses processos e estruturas deve envolver as mulheres em todos os níveis de tomada de decisão e deve implementar a Resolução 1325 e resoluções pertinentes do Conselho de Segurança pedindo a participação das mulheres na resolução de conflitos, a prevenção da violência e proteção de grupos vulneráveis.

3. Usando fóruns regionais para parar o trabalho e do tráfico de mulheres.