Rússia: Extrema preocupação sobre Kosovo

O Conselho da Câmara do Conselho da Federação e o Conselho da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia expressam a sua extrema preocupação por ocasião de declaração por parte da província do Kosovo da sua independência e da sua retirada do território da Sérvia, violando as normas fundamentais do direito internacional, o espírito e a letra das resoluções vigentes e não cumpridas do Conselho da Segurança da ONU, em particular, da Resolução 1244 (1999).

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O separatismo do Kosovo não tivesse nenhuma perspectiva se não fosse do início apoiado pelos estados ocidentais, em primeiro lugar pelos Estados Unidos da América. Na pratica é uma tentativa de destruir a correlação entre o direito e a força nas relações internacionais, de tornar estéril o significado das conversações como meio justo de regulação dos conflitos, de ignorar os interesses legítimos de uma das partes do conflito e silenciar as violações contínuas dos direitos humanos por principio da etnia.

A Sérvia é um Estado democrático, que existe nas fronteiras internacionalmente reconhecidas e é o membro da ONU. As acções de hoje visadas ao desmembramento do território deste pais, a soberania de qual sobre a província do Kosovo é reconhecida pelo Conselho da Segurança da ONU, não é possível explicar por nada senão a intenção de levar até ao fim a operação ilegítima dos Estados - membros da OTAN contra a ex-Jugoslávia em 1999. O direito das nações para a autodeterminação não pode se tornar em justificação do reconhecimento da independência do Kosovo com a recusa simultânea mesmo de discutir os actos similares dos outros Estados autoproclamados que alcançaram a sua independência de facto exclusivamente por seus próprios esforços.

O Conselho da Câmara do Conselho da Federação e o Conselho da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia declaram que nomeadamente os dirigentes dos Estados-patracinadores do regime da Pristina e que apoiam hoje a independência do Kosovo tem a responsabilidade directa pela sabotagem de facto do processo negocial no qual a parte Sérvia manifestou o máximo da flexibilidade e a prontidão para o compromisso. Vão também ter toda a responsabilidade pela agudização inevitável dos conflitos territoriais existentes no mundo e pelo aparecimento dos novos, pela proliferação das ideias e correntes políticos radicais provocados pelo precedente do Kosovo, pelas consequências destrutivas para todo o sistema do direito internacional e estabilidade universal.

O Conselho da Câmara do Conselho da Federação e o Conselho da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia chamam atenção à Resolução 1595 (2008) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que em nome de todas as nações da Europa fala da necessidade de “continuar as conversações na base da resolução 1244 do Conselho da Segurança da ONU (1999) e de tomar a decisão de compromisso no futuro mais próximo a fim de prevenir a transformação de Kosovo numa barrica de pólvora e finalmente num conflito congelado nas Balcãs”.

O Conselho da Câmara do Conselho da Federação e o Conselho da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia compartilham inteiramente a posição do Fórum parlamentar da organização europeia mais representativa e estão a constatar que os lideres dos países que provocaram a ruptura do processo das conversações colocaram-se pelas suas acções contra os interesses dos povos da Europa.

Enfrentando as grandes ameaças à estabilidade internacional e aos interesses da Rússia como o resultado duma política irresponsável dos Estados Ocidentais, as autoridades da Federação da Rússia devem recorrer às todas as medidas necessárias para proteger os princípios do direito internacional, justiça e segurança mundial.

O Conselho da Câmara do Conselho da Federação e o Conselho da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia consideram impossível de reconhecer a província servia do Kosovo como um Estado soberano, a entrada do Kosovo na ONU e nas outras organizações internacionais fieis aos princípios fundamentais do direito internacional, e apelam aos autoridades da Federação da Rússia a recorrerem aos correspondentes esforços diplomáticos a fim de prevenir um tal desenvolvimento da situação.

Hoje em dia, tornando se a situação no Kosovo num precedente internacional, a Federação da Rússia nas suas abordagens aos conflitos territoriais deve tomar em conta o cenário do Kosovo e passos práticos dos outros países quanto ao estatuto de Kosovo.

O Conselho da Câmara do Conselho da Federação e o Conselho da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia consideram que o reconhecimento do estatuto independente do Kosovo vai criar todas as premissas para elaboração dum formato novo das relações entre a Rússia e os países independentes autoproclamados na zona dos interesses essenciais da Rússia nomeadamente no espaço da antiga União Soviética.

Presidente da Duma Estatal

da Assembleia Federal da Federação da Rússia

Boris Gryzlov

Presidente do Conselho da Federação

da Assembleia Federal da Federação da Rússia

Serguei Mironov