Dinheiro do Alentejo vai para Lisboa

Sem justificação Ministério da Cultura altera Termos de Abertura do Concurso de Apoios às Artes para 2011 -2012. No passado dia 18 de Fevereiro, o Ministério da Cultura, através da Direcção Geral das Artes, divulgou o projecto de decisão relativo aos Apoios às Artes para 2011 - 2012.

Segue-se agora um período de 10 dias úteis onde os responsáveis pelos projectos a concurso podem pronunciar-se em sede de audiência de interessados, período após o qual serão anunciados os resultados definitivos.

No entanto o Teatro Fórum de Moura detectou alterações graves aos Termos de Abertura do Concurso levadas a cabo pelo Ministério da Cultura e Dgartes sem qualquer justificação política e legal.

Estas alterações prejudicam o país e muito gravemente a Região Alentejo.

Nos termos de abertura do concurso anunciou-se que seriam apoiados 108 projectos em todo o território nacional. No entanto foram propostos para apoio apenas 103 projectos.

Nos termos de abertura do concurso anunciou-se o apoio a 14 projectos na Região Alentejo num valor total de 700 mil euros.

No entanto, o projecto de decisão divulgado pelo Ministério da Cultura / Dgartes propõe para apoio apenas onze projectos nesta Região com uma verba de 564.522 euros.

Foram injustificadamente retirados ao Alentejo 135.477 euros.

A maior parte deste dinheiro, 95.964 euros, foi transferida para apoiar projectos na Região de Lisboa e Vale do Tejo quando no Alentejo existem 7 candidaturas em condições de elegibilidade que não foram propostas para apoio (2 na área de Teatro, 3 na área da Música e 2 na área dos Cruzamentos Disciplinares).

O Teatro Fórum de Moura já pediu à Ministra da Cultura e ao Director Geral das Artes que justifiquem politicamente e legalmente estas discriminatórias alterações dos Termos de Abertura do concurso.

O Teatro Fórum de Moura espera sinceramente que estas ocorrências se devam apenas a um lapso.

 Sendo esta opção politicamente injustificável a não ser pela confirmação de uma opção clara de discriminação do Alentejo, o Teatro Fórum de Moura está neste momento a averiguar da legalidade destas alterações.

O Teatro Fórum de Moura defende ainda que os Termos de Abertura do Concurso devem ser facto alterados, seguindo os preceitos legais, e, tal como aconteceu em outros anos, a alteração deve ser feita no sentido de uma adaptação desses termos à realidade das candidaturas apresentadas e sem prejuízo de nenhuma Região.

Neste caso , os 135.477 euros retirados ao Alentejo possibilitariam o apoio a mais 4 projectos nesta Região.

Relembramos que em Janeiro de 2010, a Ministra Gabriela Canavilhas, quando confrontada com as sucessivas descriminações do Alentejo em relação às verbas destinadas para os Apoios às Artes afirmou perante a comunicação social que "não gosto, não fico nada satisfeita por saber que há uma região do país que, à partida, é condicionada do ponto de vista dos apoios". Disse ainda "que esta é uma situação que eu irei alterar".

www.teatrofmoura.org

Informações e esclarecimentos: Jorge Feliciano (960093269)

--

Teatro Fórum de Moura - Associação | SALA DA SALÚQUIA

R. Cardeal Lacerda, 8
7860/018 MOURA
Tlm: 285 254 464/966 706 036/960 093 269
[email protected]
WWW.TEATROFMOURA.ORG