Portugal: Ministério da Mercantilização da Cultura

Ministério da Mercantilização da Cultura (e que a sorte proteja os audazes)

A Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas anunciou hoje com a devida pompa que o Ministério da Cultura tem afinal mais cinco milhões de euros para gastar em 2011 graças a um aumento das verbas provenientes dos Jogos da Santa Casa da Misericórdia.

Em relação a este assunto o Teatro Fórum de Moura não pode deixar de expressar algumas considerações e perplexidades.

No anúncio desta manhã Gabriela Canavilhas afirmou que dos 5 milhões de euros agora anunciados, dois milhões servirão para reforçar as estruturas com apoio quadrianual e as verbas atribuídas aos apoios pontuais.

O Teatro Fórum de Moura relembra que no orçamento para 2011 o Ministério da Cultura retirou cerca de 6 milhões de euros aos apoios pontuais, anuais, bianuais e quadrianuais às artes, representando um corte de 23% nestes apoios.

Na altura o Teatro Fórum de Moura alertou que o corte de 23% num contexto de corte de 8,8% no orçamento geral do Ministério da Cultura era uma opção política deste governo em estrangular, ainda mais, as centenas de estruturas de criação e produção cultural e artística que desenvolvem trabalho de serviço público em todo o território nacional, assim como uma clara opção pela mercantilização das artes e da cultura.

O anúncio de dois milhões de euros para reforçar os apoios às artes não passa de uma manobra de hipocrisia política. Não há reforço nenhum quando depois de se tirar 6 se dá 2.

Não houvesse um prosseguimento da política de mercantilização das artes e da cultura e o governo teria anunciado hoje que os cinco milhões de euros agora apresentados serviriam para repor os valores de 2010 atribuídos no âmbito dos apoios às artes.

O Teatro Fórum de Moura considera ainda que os anunciados apoios à internacionalização é um forçar da exportação de bens culturais e artísticos num momento em que as estruturas por força dos cortes levados a cabo pelo governo estão altamente fragilizadas.

Tal como noutros sectores de actividade não é fragilizando internamente que se vai conseguir reforçar externamente.

O Teatro Fórum de Moura alerta ainda que 1,5 milhões de euros para a Rede de Teatro Municipais poderia ser uma boa notícia se fossem um complemento à valorização do serviço público prestado pelas centenas de estruturas de criação artística e cultural do nosso país (mas ainda que fosse este o caso a verba é ridícula quando o Ministério diz que essa rede abrange 900 teatros).

Porém, no contexto da política de mercantilização das artes e da cultura deste governo, a este anúncio está subjacente um perigo.

São várias as declarações da Ministra da Cultura ao longo do seu mandato afirmando que ao invés dos apoios às artes pretende privilegiar o incentivo às contratualizações de compras de espectáculos.

São vários os sinais dados por esta Ministra que no futuro poderá acontecer ainda mais deslocalização das verbas de apoios às estruturas para apoiar Teatro Municipais.

Este caminho significará um crescente atropelo à liberdade de criação e produção artística cuja tendência é ficar cada vez dependente dos gostos de programadores.

Moura, 15 de Fevereiro de 2011

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