No Brasil, ministro do Supremo Tribunal e jornal entram em ‘guerra’ franca

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente no Brasil

BRASILIA/SÃO PAULO (BRASIL) – O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça brasileira, e o jornal O Estado de São Paulo, o Estadão, estão em ‘guerra’ franca e declarada publicamente por conta de uma reportagem da jornalista Mariângela Gallucci publicada no jornal contra o ministro.

Em reportagem, que exibiu prova fotográfica, o Estadão disse que, de licença médica e afastado do trabalho desde abril sob a alegação de “problema crônico de coluna”, Joaquim Barbosa foi a festa de amigos e a bar em Brasília.

O texto da reportagem enfatizou que, apesar de enfrentar dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa “não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília”.

A reportagem do Estadão encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul de Brasília, e em uma festa de aniversário, no Lago Sul, com advogados e magistrados que residem em Brasília.

A jornalista Mariângela Gallucci disse que Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril deste ano e, se cumprir todos os dias da mais nova licença, vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. “Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro”, informou a jornalista.

A reportagem provocou críticas e pressão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e de ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Que se defina a situação", disse o ministro Marco Aurélio de Mello.

Até o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indicou a possibilidade de submeter Barbosa a uma perícia médica, caso ele precise continuar afastado da Corte.

Acusado de acumular sob a sua relatoria no STF 13.193 processos, o ministro Joaquim Barbosa reagiu à reportagem, acusando jornal e a jornalista de “invasão de privacidade”.

Em entrevista à revista Época, Joaquim Barbosa afirmou: "A repórter Mariângela Gallucci do jornal O Estado de São Paulo invadiu ilegalmente a minha privacidade, me fotografou clandestinamente em ambiente residencial privado, me espionou no fim de semana, quando eu me encontrava com amigos e, ainda por cima, colocou dúvidas sobre o estado de minha saúde (...) Ela fingiu que ligou para o outro lado. Ela ligou para o meu gabinete, sabendo que eu estava há três meses em tratamento em São Paulo, quando ela poderia ter falado diretamente comigo."

Segundo o jornal, as fotos do ministro na sexta-feira não foram feitas pela jornalista Mariângela Gallucci, que nem sequer estava no local, e, que, no sábado, Joaquim Barbosa foi fotografado no bar, um lugar público.

“Ao contrário do que afirma o ministro, a repórter contatou sua assessoria de imprensa para falar sobre a paralisação de processos provocada por suas sucessivas licenças médicas. No bar, a repórter abordou o ministro, mas ele disse que não falaria com o jornal”, informou o Estadão.

De acordo com Joaquim Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade", e disse que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado, enfatizando não ser verdade que as suas licenças emperram os trabalhos no STF.

Joaquim Barbosa disse que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e ministros do STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.

"Você não me procurou", teria dito o ministro à jornalista. Por sua vez, o jornal disse que só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro que disse que ele não daria entrevista. Segundo o jornal, ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular".

Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao tribunal. Mas o regresso do ministro deve ser temporário, para participar do julgamento do mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele.

Há informações de que Joaquim Barbosa vai participar desses julgamentos e em seguida retornar ao tratamento de saúde em São Paulo.

Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5, e caberá a Joaquim Barbosa desempatar.

ANTONIO CARLOS LACERDA

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