O cirurgião plástico Farah Jorge Farah, acusado de matar e esquartejar a paciente e ex-namorada Maria do Carmo Alves, em janeiro de 2003 conseguiu nesta terça-feira (29) habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi libertado .As informações são da Folha de São Paulo.
Farah está preso há cerca de quatro anos. No pedido de liberdade, o advogado de Farah, Roberto Podval, argumentou que não há motivos para ele ser mantido preso preventivamente. "Não há risco de fuga, nem há mais clamor público", disse o advogado A expectativa de Podval é a de que Farah, que está preso em São Paulo, deixa a cadeia até esta quarta-feira.
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, acatou o argumento. "A prisão preventiva para a garantia da ordem pública, fundada na gravidade do delito e na necessidade de acautelar o meio social, não encontra respaldo na jurisprudência", afirmou. Para o ministro, a prisão de Farah estava pautada apenas no modo como o crime foi cometido e "na comoção social que a gravidade do delito causou na sociedade paulistana".
Dos cinco ministros que votaram, apenas Joaquim Barbosa foi contra a decisão do relator. Eros Grau, Cezar Peluso e Celso de Mello acompanharam o voto do relator.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Farah ainda não tem julgamento marcado. Em novembro, ele passou por exame de sanidade mental feito pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminológica de São Paulo). Em fevereiro, o instituto solicitou um exame complementar. O laudo ainda não foi concluído.
O crime ocorreu na clínica de Farah, em Santana (zona norte de São Paulo). Ele confessou ter matado e esquartejado Alves. Partes do corpo dela foram encontradas embaladas em sacos de lixo plásticos, escondidos no porta-malas do carro do cirurgião.
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