Golpe doloroso contra crianças no Brasil

Golpe doloroso contra crianças no Brasil

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Brasília, (Prensa Latina) O caso de uma menina de 10 anos que foi estuprada por seu tio nos últimos quatro anos repercute nas redes sociais e mais uma vez acende a polêmica no Brasil sobre a interrupção de uma gravidez perversa.

Absorvida por traumas diversos, a menor revelou aos investigadores que desde os seis anos é ameaçada por um parente, um homem de 33 anos. Ele nunca denunciou por medo de retaliação.

Até o momento, o paradeiro do tio é desconhecido e o evento veio à atenção do público depois que a menina se sentiu mal e foi internada em um hospital onde a gravidez foi detectada.

A Polícia Civil acusa o agressor dos crimes de ameaça e estupro de vulneráveis. Também é preocupante que a infanta estuprada tenha que procurar ajuda fora de seu território (estado do Espírito Santo, sudeste do Brasil) para tentar interromper a gravidez, apesar de estar legalmente autorizada.

Incrivelmente, a equipe médica do Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) do hospital de referência de Vitória, no Espírito Santo, discutiu questões técnicas para a recusa do procedimento.

Ele alegou que a idade gestacional estava avançada e, portanto, não era amparada pela legislação. A anuência do juiz Antônio Moreira, responsável pela matéria, não importou muito.

O magistrado respondeu a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo. Em sua decisão, aborda a idade gestacional e tem como base a Norma Técnica de Atenção ao Abortamento Humanizado, publicada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gravidez. Segundo Moreira, a norma 'garante que gestações ainda mais avançadas possam ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, acrescentando o texto de que o aborto acima de 20-22 semanas é legítimo e legal nos casos de gravidez por estupro, risco de vida para mulheres e anencefalia fetal'. O portal de notícias G1 revelou que a menina está com 22 semanas e quatro dias de gravidez. Um dos profissionais que atendeu a menina relatou, na decisão do tribunal, que 'ela pressionou um ursinho de pelúcia contra o peito e só por tocar no assunto da gravidez ela sofreu profundamente, gritou, chorou e negou a todo momento, reafirmando não querer fazer'. O advogado também destacou, em sua determinação, o desejo da menor de não manter a gravidez. Ele concluiu que 'a vontade da menina é soberana, mesmo que seja incapaz'. Com o apoio do Ministério Público da Infância e Juventude do município de São Mateus e da Secretaria de Estado da Saúde, a menina, acompanhada da avó, foi transferida para outro estado, onde interromperá a gravidez em um centro médico. No momento, o destino é mantido em segredo pelas autoridades.

O ABORTO COMO DIREITO DA VÍTIMA De acordo com a legislação brasileira, o menor tem direito ao aborto legal após ser vítima de violência sexual ou em risco de morte materna. Consultados pelo G1, especialistas em Direito Penal afirmaram que o momento da gravidez não faz diferença do ponto de vista jurídico e defenderam o aborto como um direito da vítima, mesmo para que ela possa se recuperar do dano psicológico causado pelo estupro. Sandra Lia Bazzo Barwinksi, do Comitê Latino-Americano e Caribenho de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil), afirma que no gigante sul-americano não há limites estabelecidos na legislação para o aborto, com a anuência da grávida e praticada pelo médico, quando há risco de vida para a gestante ou é devido a estupro.

OS NÚMEROS FALAM

Em setembro de 2019, o décimo terceiro Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou um recorde de violência sexual no país.

Houve 66.000 vítimas de estupro no gigante sul-americano em 2018, o maior número desde o início do estudo em 2007. A maioria das vítimas (53,8 por cento) eram meninas de até 13 anos de idade.

Estatísticas das Secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal mostram que quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no país.

Em média, ocorrem 180 estupros por dia, 4,1% a mais do que em 2017.

Segundo Cristina Neme, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 'o perfil do agressor é de pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes de sua família', como pai, avô, tio ou padrasto, que também foi identificado em outras edições do anuário.

De cada 10 estupros, oito ocorrem contra meninas e mulheres e dois contra meninos e homens menores. A maioria das mulheres estupradas (50,9 por cento) é negra.

'Há algo de estrutural nesse fenômeno. A mudança de comportamento vai depender de campanhas de educação sexual, e que o dano exige mais assistência e atenção integral às vítimas e seus familiares no Brasil', disse Neme. Especialistas afirmam que toda violência contra crianças marca sua vida para sempre e os verdadeiros monstros não estão nas histórias infantis.

* O autor é correspondente da Prensa Latina no Brasil

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