Mais de 550 mil agricultores aderem ao Programa Garantia-Safra

A adesão de agricultores familiares ao Programa Garantia-Safra no ano agrícola 2010/2011 passou das 550 mil. A informação é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, serão disponibilizadas nesta safra cerca de 732 mil cotas.  Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, esses dados mostram a importância do programa e seu potencial para o combate à pobreza no campo.

O Garantia-Safra é uma ação do MDA, executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais. O objetivo é atender famílias agricultoras do Semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas. O programa oferece um seguro de renda mínima, ou seja, no caso de perda comprovada, os agricultores participantes recebem R$ 640 por agricultor familiar, pagos em quatro parcelas de R$160.

Em alguns estados que participam do programa, o período de adesão já encerrou. É o caso de Minas Gerais, Maranhão e Piauí. Os agricultores familiares do Ceará, Paraíba e Pernambuco (região 1) ainda podem fazer o pagamento do boleto no valor de R$ 6,40. Ceará e Pernambuco (região 1) têm até 21 de janeiro e, Paraíba, até 31 de janeiro  de 2011. Para os estados de Alagoas, Sergipe, Bahia (região 2) e Rio Grande do Norte (região 2) as inscrições estão abertas até fevereiro de 2011.

Como participar - Para participar do Garantia-Safra, o agricultor precisa procurar as empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou os sindicatos de trabalhadores rurais do município e obter orientações.

O primeiro passo é a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na versão eletrônica. Mesmo aquele que já tenha a DAP eletrônica deve procurar a empresa de Ater ou o sindicato para atualizar as informações, como área e culturas que pretende plantar nesta safra, entre outras.

Para participar, o agricultor deve cultivar arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca, em áreas de, no máximo, dez hectares, e ter renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio por família.

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