Denúncia: MMX Metálicos Corumbá Ltda

O Ministério Público Federal (MPF) do Estado do Mato Grosso do Sul, no Brasil, denunciou a siderúrgica MMX Metálicos Corumbá Ltda, do empresário Eike Batista, e mais duas empresas por crime ambiental através da compra carvão produzido através de desmatamento irregular.

Além do MMX Metálicos Corumbá Ltda, foram denunciadas a Black Comércio de Carvão Vegetal e a HF Agropecuária. A denúncia teve origem nas Operações Ouro Negro e Rastro Negro Pantanal, realizadas em 2008 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para combater a exploração ilegal de lenha e carvão no estado.

Segundo o ranking dos homens mais ricos do mundo da revista Forbes, Eike Fuhrken Batista, um empresário brasileiro, de 56 anos, natural de Governador Valadares, Minas Gerais, é o mais rico do Brasil e o oitavo do mundo, e controla uma holding que explora mineração, energia, recursos hídricos e siderurgia no Brasil.

A MMX adquiriu carvão vegetal de fornecedor não licenciado pelo Ibama e é acusada de comprar o produto produzido através do desmatamento de árvores nativas. O carvão, adquirido de fornecedor não licenciado, vinha do município de Bonito, na entrada do Pantanal, onde a exploração de madeira para esse fim é proibida.

De acordo com o MPF, a empresa também foi flagrada recebendo 25 documentos de origem florestal (DOF) falsos de uma empresa envolvida em um esquema de fraudes do sistema eletrônico de controle de produtos florestais.

Segundo a investigação, a Black Comércio de Carvão Vegetal e a HF Agropecuária Ltda retiraram madeira de uma área equivalente a mais de mil campos de futebol do interior da Terra Indígena Kadiwéu, na região de Corumbá, também no Pantanal sul matogrossense.

Na denúncia contra a MMX, o MPF pede que a empresa responda por crime ambiental por deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, por operar em desacordo com licença ambiental concedida e por desobedecer um auto de infração do Ibama.

Segundo inspeção do Ibama, a MMX Metálicos Corumbá Ltda adquiriu carvão de propriedade localizada no município de Bonito, no Mato Grosso do Sul, contrariando norma contida em sua licença de operação, que proibia a aquisição de carvão vegetal nativo daquele município.

O Ibama impôs embargo à Fazenda Reata, de propriedade da HF Agropecuária, pela extração ilegal de madeira de lei em área considerada Terra Indígena Kadiwéu. Entretanto, a Black Carvão Vegetal continuou suas atividades de corte e carvoejamento ilegais de espécies protegidas na propriedade. O desmatamento pode ter alcançado uma área de até 1.090 hectares.

Além disso, foi constatado na fazenda o corte e tombamento de árvores para secagem e ateamento de fogo, visando facilitar o abate de espécies de maior porte e o posterior plantio de pastagem. Tal processo facilitaria, em muito, a ocorrência de incêndios florestais, problema crônico em Corumbá nos últimos anos.

A Fazenda Reata fica no Pantanal do Nabileque, em Corumbá. A região possui características únicas, com cobertura florestal resultante do encontro entre os biomas Pantanal e Mata Atlântica. A área, de importância ambiental ímpar, faz parte de uma reserva indígena e é considerada território de domínio da União, por isso, o local é especialmente resguardado.

A Black Comércio de Carvão Vegetal Ltda, responsável direta pelo corte e carvoejamento ilegais de espécies protegidas, e a HF Agropecuária Ltda, proprietária da área em que foi realizada a atividade ilícita, devem responder criminalmente pelo corte e transformação de madeira de lei em carvão. A pena é de reclusão, de um a dois anos, e multa.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL