Projetos de saneamento produzem resultados

O Ministério das Cidades, em parceria com o Banco Mundial, divulgou nesta segunda-feira (9) o resultado do "Exame da Participação do Setor Privado na Provisão dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Brasil (Estudo PSP)". Trata-se de um estudo inédito elaborado entre 2007 e 2008 por um consórcio formado pela Fundação Getúlio Vargas e a consultoria chilena Inecon.

Coordenado pelo Ministério das Cidades e o Grupo PSP Brasil (que congrega todas as entidades do setor), o estudo analisa o período entre 1995 e 2006, anterior à lei 11.445/07 que estabeleceu as bases legais e regulatórias para o setor. Um dos documentos que integram o trabalho é a pesquisa a respeito da percepção da população de 61 municípios brasileiros sobre investimentos no setor.

 O levantamento mostra que o aumento de investimentos é percebido por 88% dos pesquisados e 79% dos usuários afirmaram que ocorreu melhoria no atendimento. Ele mostra também que 77% dos usuários detectaram que houve aumento de tarifa, mas 89% deles reconheceram que os serviços melhoraram. Além disso, 83% dos entrevistados se disseram satisfeitos com a quantidade e qualidade de água que chega à torneira.

"A participação da iniciativa privada no setor de saneamento é fundamental para a universalização dos serviços, seja por meio de consórcios ou Parcerias Público Privadas, o que estimulamos com a Lei 11.445/07, um marco regulatório esperado há mais de 20 anos", avalia o ministro das Cidades, Marcio Fortes.

A pesquisa não estabelece comparação entre a prestação de serviço do setor privado com o do setor público. Pelo contrário, aponta os principais elementos que fazem uma parceria entre ambos resultar em sucesso. As análises técnicas vêm acompanhadas de pesquisas de satisfação da população com os serviços prestados em cada município.

Metas - O estudo foi realizado com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas no momento em que o governo e o setor somam esforços para atender aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODN), em relação aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A análise de experiências de gestão dos serviços de saneamento é de grande importância para a definição de ações governamentais que propiciem a universalização dos serviços de água e esgoto. Por isso o estudo PSP buscou consolidar informações para avaliar a forma de ingresso do setor privado, as opções assumidas pelos municípios, o grau de melhoria dos serviços (nas áreas operacional, financeira e de gestão das empresas) e na qualidade dos serviços fornecidos pelas concessionárias.

O diretor da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elvio Gaspar, avalia que a participação do setor privado em projetos de saneamento básico é essencial para promover a expansão dos serviços à população do País, contribuindo para que o governo cumpra a meta de universalização do serviço de água e esgoto. "A questão do saneamento não é de governo, mas de Estado, e o tema é estratégico para o desenvolvimento do Brasil", afirmou Gaspar durante evento de apresentação dos resultados na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O Banco responde por boa parte dos financiamentos do setor.

"O setor privado finalmente não está mais sendo encarado como problema e existe hoje a consciência de que o que havia era um tabu ideológico. Isso impedia a sociedade de vê-lo como uma alternativa para solucionar as questões ligadas ao saneamento básico brasileiro", diz Yves Besse, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon).

Parceria - A iniciativa é importante também pela parceria inédita entre o governo federal e agentes do saneamento brasileiro, reunidos no Grupo PSP Brasil. O grupo é formado pelas mais importantes associações do setor no País. Essa parceria foi inspirada no Water Dialogues, entidade internacional formada por organizações da sociedade civil interessadas no tema, em diversos paises. O Brasil foi selecionado entre cinco países-piloto (com a África do Sul, Uganda, Indonésia e Filipinas) e saiu na frente nessa investigação.