Produção orgânica

Brasília - O projeto de Instrução Normativa sobre Boas Práticas na Produção Orgânica, para complementar a regulamentação da Lei nº 10.831/ 2003, estará em consulta durante 30 dias, a partir desta segunda-feira (12). O objetivo da consulta é divulgar a Instrução Normativa e envolver o maior número de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

As sugestões serão avaliadas por quatro grupos de trabalho (GT) e submetidas à Câmara Setorial da Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O endereço para encaminhamento das sugestões é: Coordenação de Agroecologia -

Coagre/CGDS/Depros/SDC/Mapa, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Sala 152, CEP 70.043-900, Brasília-DF, ou no endereço eletrônico: [email protected]
A Portaria nº 411/08, com os anexos, foi publicada pelo Mapa, no Diário Oficial da União desta segunda feira (12).

Dilma Duarte
Assessoria do Mapa