Bélgica contra Google News

Um tribunal belga proibiu ontem (12) o Google de manter o serviço que reproduz trechos de uma série de jornais da Bélgica. A sentença condena a Google a eliminar qualquer conteúdo dos jornais que se queixaram do site http://news.google.be.

A Reuters comenta que a sentença coloca em cheque o Google News, um dos serviços mais populares da gigante da internet, se outras cortes decidirem seguir a decisão.

O Google News começou a funcionar na Bélgica em janeiro de 2006 da mesma forma que funciona noutros países. A página exibe os títulos das principais notícias, retirados dos sites dos jornais e remetendo para eles, e um campo de busca.

Este serviço tem trazido vários problemas legais а empresa, levando a Google a optar por não disponibilizar o Google News em alguns países, como a Noruega.

O caso na Bélgica foi aberto pela Copiepresse, que administra os direitos autorais de jornais belgas escritos em francês e alemão e que também exige que a divisão francesa do Yahoo pare de exibir notícias da mídia da Bélgica.

A Copiepresse argumenta que versões de notícias armazenadas no Google podem ser exibidas pelo serviço mesmo depois que o conteúdo não está mais acessível nos sites dos jornais. Muitas publicações impressas reservam seus arquivos online apenas a assinantes pagantes.
O Google enfrentou uma queixa semelhante nos EUA, aberta em 2005 pela agência de notícias France Presse.

O tribunal belga manteve uma decisão anterior, mas reduziu a penalidade que o Google pode sofrer se continuar publicando o material – de € 1 milhão por dia para € 25 mil.