Ordem Executiva: Metas de desenvolvimento nacional da Rússia até 2030

Ordem Executiva: Metas de desenvolvimento nacional da Rússia até 2030

21/7/2020, Kremlin Website

Tradução de trabalho, não oficial, não revista, para finalidades acadêmicas

Vladimir Putin assinou a seguinte Ordem Executiva "Metas de desenvolvimento nacional da Rússia até 2030".

Para assegurar o desenvolvimento de ponta da Rússia, aumentar a população, melhorar os padrões de vida do povo e criar condições confortáveis de vida, assim como para ajudar as pessoas a libertar os próprios talentos, o Presidente estabeleceu as seguintes metas de desenvolvimento nacional até 2030:

Preservar/promover

a.     a população, a saúde e o bem-estar do povo;

b.     condições de autorrealização e para libertar talentos;

c.      meio ambiente confortável e seguro;

d.     postos de trabalho decentes e efetivos e a empresa bem-sucedida;

e.     a transformação digital.

A Ordem Executiva fixa os seguintes parâmetros para avaliar se as metas nacionais foram alcançadas até 2030:

a.     no quadro da meta nacional de preservar/promover a população, a saúde e o bem-estar do povo:

-      garantir o crescimento sustentável da população da Federação Russa;

-      aumentar a expectativa de vida, para 78 anos;

-      reduzir à metade, em relação a 2017, a taxa de pobreza;

-      aumentar para 70% a porcentagem dos que se exercitam e fazem esportes regularmente;

b.     no quadro da meta nacional de criar condições para a autorrealização e a libertação do talento:

-      alcançar posição entre os primeiros 10 países de mais alta qualidade no campo da educação;

-      criar sistema efetivo, baseado nos princípios da justiça e igualdade, da universalidade, da autodeterminação e da orientação para escolha de carreiras, para identificar, apoiar e ajudar crianças e jovens para que libertem seus talentos;

-      alcançar posição entre os primeiros 10 países no volume de pesquisa e desenvolvimento, inclusive mediante a criação de sistema efetivo de educação de nível superior;

-      criar condições para promover a formação de pessoas harmoniosamente desenvolvidas e socialmente responsáveis, considerados os valores espirituais e morais dos povos da Federação Russa e suas tradições históricas, nacionais e culturais;

-      aumentar para 15% a quantidade de pessoas engajadas em atividades voluntárias ou que participem em organizações voluntárias;

-      triplicar, em relação a 2019, o número de cidadãos que participam em eventos culturais;

с) no quadro da meta nacional de alcançar ambiente confortável e seguro:

-      melhorar as condições de moradia para pelo menos 5 milhões de famílias ao ano; e aumentar a construção de moradia para pelo menos 120 milhões de metros quadrados ao ano;

-      melhorar pelo menos em 1 vez e meia o índice de qualidade do ambiente urbano;

-      garantir que pelo menos 85% da rede de estradas nas grandes áreas metropolitanas atenda às exigências de lei;

-      criar um sistema sustentável para gestão do lixo doméstico e garantir que 100% do lixo seja classificado, ao mesmo tempo em que se reduzam à metade os lixões de superfície;

-      reduzir à metade as emissões de poluentes perigosos que tenham o efeito mais negativo sobre o ambiente e a saúde humana;

-      eliminar as instalações mais perigosas que causam dano ambiental acumulado, e promover a recuperação ambiental de corpos d'água, incluindo o Rio Volga e os lados Baikal e Teletskoye;

d) no quadro da meta nacional de promover postos de trabalho decentes e efetivos e a empresa bem-sucedida:

-      garantir que o PIB cresça acima da média global, mantendo-se a estabilidade macroeconômica;

-      garantir crescimento estável da renda das famílias e aposentadorias, nunca menor que a taxa de inflação;

-      aumentar em pelo menos 70% comparado a 2020 o investimento de real fixed capital;

-      alcançar crescimento real em pelo menos 70% comparado a 2020, nas exportações de bens não intensivos em recursos e em energia;

-      aumentar para 25 milhões de pessoas o número de empregos em empresas de pequeno e médio porte, incluindo empreendedores individuais e autoempregados;

e) no quadro da meta nacional da transformação digital:

-      alcançar "maturidade digital" em setores chaves da economia e em serviços sociais, incluindo educação e atenção à saúde, além da governança pública;

-      aumentar para 95% a proporção de serviços sociais essenciais disponíveis online;

-      aumentar para 97% a proporção de lares com acesso à internet de banda larga;

-      quadruplicar, em comparação a 2019, o investimento em soluções russas de tecnologia de informação.

O Governo da Federação Russa distribuiu instruções para que assim se faça.

Essa Ordem Executiva entra em vigência na data de sua publicação oficial. [Fim do texto]*************

Traduzido por Amigos do Brasil

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