Marcha indígena em Brasília exige volta da Funai ao Ministério da Justiça

Marcha indígena em Brasília exige volta da Funai ao Ministério da Justiça

Quatro mil indígenas marcharam em defesa de seus direitos constitucionais, marcando posição pela manutenção da Sesai e contra a Medida Provisória 870

No último dia do Acampamento Terra Livre, sexta-feira (26/4), cerca de 4 mil manifestantes marcharam pelas ruas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra medidas do atual governo que afetam os direitos dos povos indígenas. O protesto passou pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, onde as lideranças protocolaram documentos com reivindicações do movimento indígena.

Os representantes de povos indígenas de todas as regiões do país ocuparam a esplanada com cantos e danças tradicionais. A escolha dos Ministérios da Saúde e da Justiça foi por conta de recentes medidas do governo Bolsonaro. A marcha não pôde passar pela Praça dos Três Poderes, cujo acesso permaneceu bloqueado pela polícia.

O movimento é contra a proposta de transferir a responsabilidade da saúde indígena do âmbito federal para o municipal e exigem o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para melhorar o atendimento às comunidades.

A outra proposta, alvo de protestos no Ministério da Justiça, é a Medida Provisória (MP) 870, que transfere a competência das demarcações de Terras Indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam territórios tradicionalmente ocupados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Atualmente a pasta é ocupada por Tereza Cristina, líder da bancada ruralista. A mesma MP 870 transfere a Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, esvaziando a autarquia de suas principais competências relacionadas à garantia dos direitos indígenas.

Leia matéria no site da Mobilização Indígena Nacional.

Acampamento Terra Livre

Saúde Indígena

ISA

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/marcha-indigena-em-brasilia-exige-funai-de-volta-ao-ministerio-da-justica