OIT: Trabalho infantil nos PALOPs

OIT: Trabalho infantil nos PALOPs

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança documentário sobre trabalho infantil nos PALOP em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe são países que partilham a mesma língua mas, também, têm um problema em comum: o Trabalho Infantil.

No seguimento da "Conferência Regional Tripartida sobre Trabalho Infantil: preparação para a Conferência Global de 2013", que decorreu de 03 a 07 de Dezembro em São Tomé e Príncipe, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) acordaram produzir, em conjunto, um documentário que pretende difundir as questões mais problemáticas do trabalho infantil nos PALOP e que aborda, também, os esforços que têm sido realizados pela OIT, CPLP, Governos e parceiros sociais para erradicar este problema.

Este documentário de cerca de 30 minutos estará disponível no fim do mês de Janeiro de 2013 para ser transmitido em todos os PALOP com o apoio das televisões nacionais e locais de forma a potenciar a sensibilização dos públicos para esta temática tão atual.

O documentário apresenta os cenários e contextos históricos do trabalho infantil nos PALOP, como este se materializa e a situação atual do trabalho infantil em cada um destes países, incluindo as condições em que vivem as crianças que são vítimas de trabalho infantil. Aborda, ainda, as leis e políticas nacionais que estão a ser implementadas, os planos de ação em desenvolvimento em cada país de acordo com as boas práticas e bons exemplos internacionais e, também, o papel determinante das instituições, organizações e sociedade civil no desenvolvimento do caminho para a erradicação do trabalho infantil.

Enquanto os números do Relatório Global da OIT sobre o Trabalho Infantil (2010) permanecem inaceitavelmente altos, é importante notar que no período entre 2004 e 2008, houve uma redução geral no número de crianças trabalhadoras no mundo em cerca de 30%. Segundo o Relatório, a África Subsaariana é a única região do mundo em que se registou um aumento do número de crianças economicamente ativas.

África apresentou a maior incidência de trabalho infantil tanto em 2004 como em 2008. Apesar dos dados e estatísticas sobre os cinco países africanos de expressão oficial Portuguesa não serem tão fiáveis e regulares como noutros países da África Subsaariana, há dados suficientes sobre educação e desenvolvimento económico para indicar que os PALOP têm altas taxas de pobreza nas áreas urbanas e rurais, semelhantes ao resto da África Subsaariana, com implicação imediata no trabalho infantil.

Embora apresentem uma situação económica, social e política muito diferente entre si, os PALOP partilham várias das piores formas de trabalho infantil (PFTI), incluindo o tráfico, o trabalho doméstico, a exploração sexual comercial, mineração artesanal, urbano, e trabalho perigoso na agricultura.
Assim, África é um dos alvos de maior preocupação da OIT, justificando a sua integração no programa internacional de erradicação do trabalho infantil.

Este documentário faz parte de um conjunto de iniciativas que estão a ser desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho de forma a sensibilizar os Governos, instituições e opinião pública para o flagelo do trabalho infantil e a atingir as metas definidas para 2016.

Link da Pré-apresentação: http://videos.sapo.pt/ZdUq2Nz5Hd75bvVs4GHH

OIT (Organização Internacional do Trabalho)

A OIT é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. O Trabalho Decente, conceito formalizado pela OIT em 1999, sintetiza a sua missão histórica de promover oportunidades para que os homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito pelos direitos no trabalho, em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e o seu seguimento em 1998: (I) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (II) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (III) abolição efetiva do trabalho infantil; (IV) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação.

A parceria EUA-Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul e triangular para os países africanos de língua portuguesa (PALOP) tem o objetivo de contribuir para a consecução: das metas da Agenda de Trabalho Decente em África; dos resultados definidos nos Programas de Trabalho Decente dos Países (PTDP) e ainda, de iniciativas que priorizem a partilha de estratégias a serem aplicadas de maneira rápida e eficiente na região para se alcançar as metas de 2016.

Secretario Executivo

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