Lula: Pacote habitacional beneficia mais pobres

Três medidas foram anunciadas hoje pelo governo para estimular a construção civil e ampliar a oferta de recursos para a habitação social em 2006. São elas: crédito imobiliário para a classe média, ampliação de recursos para habitação social e desoneração de materiais de construção.

Segundo Lula, a medida vai beneficiar sobretudo a população mais pobre, que constrói por si mesmo suas casas. De acordo com o presidente, 60% das casas no Brasil são construídas pelos próprios proprietários dos terrenos.

O presidente afirmou que com a zeragem de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para 13 produtos de construção, bem como a redução da alíquota para 5% de outros 28 materiais, permitem um barateamento nos custos da construção civil.

Segundo ele, as medidas adotadas pelo governo para as áreas de habitação e construção civil mostram que não vai faltar dinheiro para o setor.

O presidente destacou que os recursos colocados à disposição este ano - R$ 18,7 bilhões, além das medidas de desoneração anunciadas hoje -, contribuirão decisivamente para a solução do problema do déficit habitacional, que é de cerca de 6 milhões de imóveis.

O presidente também fez referência ao montante de R$ 1 bilhão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que visa atacar o problema da moradia precária de populações miseráveis.

Medidas anunciadas

Um total de 41 materiais utilizados na construção terá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido ou desonerado. Treze ficarão desonerados do imposto e outros 28 que têm alíquota superior a 5% terão o valor reduzido para 5%. Os materiais incluídos no pacote são, por exemplo, esquadrias metálicas e de madeira, torneiras e registros, argamassa, azulejos, cerâmica esmaltada, tintas e vidros.

Para quem pretende comprar os produtos que ficam mais baratos, a medida traz também uma maior oferta de crédito, segundo o governo. O total de recursos disponíveis soma R$ 18,7 bilhões, que poderão ser usados para compra de material de construção e de imóveis usados.

Os recursos da caderneta de poupança destinados à habitação em 2006 deverão superar os R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal. Esse valor representa um incremento de 90% em relação a 2005. O pacote prevê ainda um aumento dos recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social (FNHIS) passando de R$ 110 milhões para R$ 1 bilhão.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci disse esperar que as medidas "dêem impulso novo ao setor da construção civil". Segundo ele, o pacote responde às demandas apresentadas pelo setor da construção civil. "O projeto coloca em prática medidas discutidas e consensuadas", afirmou. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a renúncia fiscal decorrente do IPI será de R$ 1,35 bilhão por ano.

PT