Balanço – 36 meses de governo – Parte 2

O País quitou, antecipadamente, seus débitos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação registrou os menores índices desde 1998. E a nação investe pesado em sua infra-estrutura, dando as bases para a continuidade e expansão deste ciclo de desenvolvimento sustentável.

Confira abaixo um resumo das principais realizações do Governo Federal nestes 36 meses:

FMI No final do ano, o Brasil quitou seus débitos com o Fundo Monetário Internacional - FMI, pagando antecipadamente US$ 15,5 bilhões, que venceriam em 2006 e 2007. Com isso, o País vai economizar U$ 900 milhões de juros.

Comércio Exterior O saldo da balança comercial (exportações menos importações) brasileira de 2005 alcançou US$ 44,76 bilhões. O resultado positivo, 33% maior que o atingido em 2004, se deve ao desempenho expressivo das exportações e importações. As vendas externas tiveram incremento de mais de US$ 24 bilhões no ano passado e fecharam 2005 com US$ 118,3 bilhões. Já as importações totalizaram US$ 73,545 bilhões no ano passado.

Emprego e Trabalho O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, do Ministério do Trabalho mostra que entre 2003 e 2005, o saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores registrou a criação de 3,57 milhões de empregos com carteira assinada.

Erradicação do trabalho escravo Desde 2003, foram realizadas 187 ações fiscalizatórias, com 11.217 trabalhadores libertados. Além disso, até outubro do ano passado foram retiradas do trabalho irregular 5.819 crianças e adolescentes.

FAT Entre janeiro de 2003 e agosto de 2005, através do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), com verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), foram realizadas 4,9 milhões de operações de crédito, com investimentos de R$ 25,5 bilhões.

Política Industrial O BNDES, maior banco de fomento do mundo, destinou US$ 11,4 bilhões à indústria nacional. Em conjunto com a iniciativa privada, aprovou-se a Lei de Inovação (fundamental ao incentivo à pesquisa), implementou-se medidas de desoneração dos bens de capital (IPI), o programa de modernização portuária e o comitê de financiamento e garantia das exportações. Até outubro de 2005, 1.010 micro, pequenas e médias empresas foram atendidas pelo Projeto Extensão Industrial Exportadora. Também foi aprovada a chamada MP do Bem, que concede uma série de isenções de impostos em várias áreas da produção industrial e alterações nas tabelas de Imposto de Renda das pessoas físicas.

Microcrédito e inclusão bancária Foram mais de seis milhões de contas abertas nos bancos públicos, beneficiando uma população excluída do sistema bancário, especialmente trabalhadores informais e de mais baixa renda. O governo lançou o programa de crédito consignado, com juros mais baixos que os praticados pelo mercado, que já responde por 45% das operações de crédito pessoal realizadas no Brasil.

Agronegócio Em 2005, as exportações do agronegócio alcançaram US$ 42,1 bilhões. O volume de crédito rural também dobrou nos últimos três anos, atingindo R$ 44,4 bilhões na safra 2005/2006. Hoje o Brasil exporta 17,5 bilhões de álcool.

Agricultura familiar O apoio à agricultura familiar conta com um conjunto de iniciativas (crédito, assistência técnica, seguro agrícola, apoio à comercialização, apoio à agroindustrialização) que está melhorando a vida dos pequenos agricultores. O crédito para agricultura familiar (Pronaf) cresceu de R$ 4,5 bilhões na safra 2003/2004 para R$ 6,2 bilhões na safra 2004/2005 e estima-se em R$ 9 bilhões os recursos para o biênio 2005/2006.

Reforma Agrária Foram mais de 120 mil famílias assentadas no País em 2005. Nos últimos três anos foram assentadas 237 mil famílias em mais de 16 milhões de hectares. Os recursos em educação nos assentamentos passaram de R$ 10 milhões em 2003 para R$ 40 milhões em 2005. Mais de 130 mil famílias foram beneficiadas com crédito para habitação e construção de cisternas.

Desenvolvimento Regional Os fundos regionais tiveram seus recursos aumentados, saindo de R$ 2,3 bilhões há três anos para R$ 5,7 bilhões em 2005. O crescimento de 148% da verba possibilitou a geração de postos de trabalho, aumentou a arrecadação de impostos e reduziu o êxodo rural. Os principais fundos são os do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO).

Turismo O Brasil registrou o melhor resultado de sua história no turismo nacional. Graças ao Plano Nacional de Turismo, de 2003, foram criadas as condições de gerar 1,2 milhão de empregos, aumentar para nove milhões o número de turistas estrangeiros, gerar US$ 8 bilhões de divisas, elevar para 65 milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos e ampliar a oferta turística brasileira. O crescimento do setor no Brasil está acima da média mundial: 15% contra 10%.

Aqüicultura e Pesca O Governo Federal está recadastrando 500 mil pescadores profissionais e estendeu o subsídio do óleo diesel, que antes era apenas para o setor industrial, aos pescadores artesanais, além de aumentar seu valor de 12% para 20%. O programa Pescando Letras está alfabetizando 100 mil pescadores e o projeto Maré, de ensino de informática, está beneficiando cerca de três mil profissionais da pesca no País.

Transportes O Governo Federal está investindo na infra-estrutura de transportes do País. De 2003 até 2005, 9,1 mil kms de rodovias foram recuperados. O Plano de Revitalização das Ferrovias propiciou investimentos da ordem de R$ 3 bilhões pelas concessionárias na expansão e modernização das malhas ferroviárias. Já a produção dos portos passou de R$ 529 milhões de toneladas, há três anos, para 675 milhões de toneladas. E O Governo Federal também investiu nos aeroportos. A capacidade instalada nos aeroportos cresceu de 97 milhões para 117,3 milhões de passageiros/ano. Foram retomados os projetos de ampliação e implantação ds metrôs de Fortaleza, Recife, Salvador e Belo Horizonte.

Comunicações O programa Computador Conectado – Computador para Todos permite que os brasileiros adquiram computadores por preços e condições de financiamento especiais. O programa beneficia milhares de famílias com renda superior a três salários mínimos, prefeituras, escolas e micro e pequenos empresários.

Saneamento básico Na área de saneamento, entre os programas Saneamento para Todos, Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas e o PAT-Prosanear, o governo contratou projetos de abastecimento de água, serviços de esgotamento sanitário, destinação de resíduos sólidos e drenagem, da ordem de R$ 6,2 bilhões gerando benefícios para 6,9 milhões de famílias.

Habitação Foram investidos R$ 18,1 bilhões no setor, atendendo mais de 1,1 milhão de famílias. Além de ampliar os investimentos, o Governo Federal redirecionou os recursos para atender prioritariamente as classes de renda mais baixa.

Energia Neste ano, o Brasil deve anunciar a auto-suficiência na produção de petróleo, uma conquista histórica da Petrobrás. Foi batido o recorde de produção diária, com 1.834 milhão de barris. Estão em preparação ou construção 13 novos gasodutos, totalizando 4.673 kms de redes. O governo promoveu os leilões de energia, negociando R$ 90 bilhões, resultando em 1,37 milhão de GWh para contratos de oito anos. E em três anos foram construídos 9.787 Kms de linhas de transmissão de energia. A indústria portuária foi reativada, resultando em 20 mil novos empregos/ano e investimentos de US$ 1,2 bilhão.

Meio Ambiente No período de 2004 e 2005, as áreas devastadas em nove estados do País caíram 31%. É o melhor resultado nos últimos nove anos desta política que trabalha o meio ambiente de forma integrada, baseada no desenvolvimento ecologicamente sustentável.

Ciência e Tecnologia O governo investiu, em 2005, R$ 1,8 bilhão em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Para a concessão de bolsas de estudos foram R$ 598 milhões, um acréscimo de 36% em relação há três anos. O valor das bolsas, congelado há oito anos, foi reajustado em 18%.

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República