Governo tira milhares de trabalhadores da escravatura

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego completou dez anos neste mês de junho e durante esse período libertou 15.224 trabalhadores que exerciam suas atividades em condições análogas à de escravos.

Desse total, 9.331 trabalhadores foram libertados durante o governo Lula, quando foram fiscalizadas mais de 500 propriedades rurais. O resultado demonstra o compromisso do atual governo em erradicar a prática do trabalho escravo no país.

De acordo com a Secretária de Inspeção de Trabalho, Ruth Vilela, a partir de 2003 o programa para erradicação do trabalho escravo obteve um salto de qualidade, com o fortalecimento da rede de parceiros governamentais, entre eles os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional,da Fazenda, bem como dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho.

Várias ações do governo procuram fechar o cerco aos exploradores. Uma das mais importantes é uma parceria com bancos públicos para inibir o acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com trabalho escravo. A Secretária Ruth Vilela explicou que durante muitos anos os governos financiaram projetos e atividades econômicas sem verificar as condições em que estas estavam sendo exercidas, tanto do ponto de vista do trabalho, como do ambiental.

O governo também está investindo na formação de parcerias para uma atuação mais preventiva dessa prática. A Confederação Nacional da Agricultura, por exemplo, vem desenvolvendo eventos de capacitação e orientação aos produtores rurais. Os empregadores estão sendo informados sobre os riscos de configuração do trabalho escravo, as implicações que decorrem desse tipo de exploração e a forma de repressão dos agentes governamentais.

Também foram assinados pactos com o setor siderúrgico (prevenção do trabalho escravo na produção de carvão vegetal) e com várias federações patronais e grandes empresas para evitar a contaminação da cadeia produtiva com essas práticas inaceitáveis.

O compromisso é o de não comprar produtos de empresas que constem no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, composto por pessoas físicas e jurídicas que foram flagradas pela fiscalização no uso da mão-de-obra escrava.O Cadastro de Infratores foi instituído em novembro de 2003 e é atualizado semestralmente.

O Grupo Móvel foi formado inicialmente por uma única equipe, em 1995. Hoje, mantém sete equipes, que se revezam no atendimento às denúncias que chegam rotineiramente ao Ministério do Trabalho. A secretária Ruth Vilela explica que para uma ação mais eficaz do Grupo, é preciso que a denúncia seja bem fundamentada e contenha a localização geográfica da propriedade rural.

A Secretária diz ainda que o programa tem um eficaz controle social, pois as organizações não-governamentais - sindicatos e entidades de defesa dos direitos humanos - acompanham passo a passo as ações de governo e seus resultados.

O Ministério do Trabalho e Emprego ainda tem novos planos para intensificar o combate ao trabalho escravo. Estudos estão sendo feitos para que o governo federal, governos estaduais e municipais possam reorganizar as formas de intermediação de mão-de-obra rural, evitando a ação dos "gatos", que aliciam os trabalhadores com falsas promessas de bons salários e boas condições de trabalho, conduzindo-os, na verdade, à total servidão.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República