Colômbia: Organizações nacionais e internacionais solicitam credenciamento urgente

Organizações nacionais e internacionais solicitam credenciamento urgente de novo representante do Alto Comissionado da ONU em Colômbia

Escrito por Organizações nacionais e internacionais

Numa carta dirigida ao presidente Juan Manuel Santos, 400 organizações e redes nacionais e internacionais expressam sua preocupação ante a ausência de credenciamento do novo representante do Escritório em Colômbia do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Bogotá, 20 de março de 2018

Senhor Presidente

Dr. Juan Manuel Santos Calderón

Casa de Nariño

Ref.: Credenciamento urgente Novo Representante em Colômbia do Escritório do Alto Comissionado de DDHH das Nações Unidas. 

Senhor Presidente,

As 400 organizações e redes nacionais e internacionais que subscrevem esta carta nos dirigimos a Você em seu caráter de Chefe de Estado, com o fim de expressar nossa preocupação ante a ausência de credenciamento do novo representante do Escritório em Colômbia do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Por ocasião da reprogramação e posterior cancelamento da apresentação do informe anual sobre a situação de direitos humanos em Colômbia, que o escritório produz em exercício de seu mandato, se conheceu que o senhor Todd Howland finalizou de maneira oficial sua missão como representante do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Colômbia sem que a pessoa designada para ser o novo representante tenha sido credenciada pelo Ministério de Relações Exteriores para o início de seus trabalhos.

Esta situação é preocupante, dado o importante trabalho que o Escritório em Colômbia do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos promoveu e promove no país, especialmente na promoção do respeito, garantia e proteção dos direitos humanos. Este trabalho é ainda mais urgente na atual situação de terminação do conflito armado para avançar adequadamente na implementação do Acordo Final nos aspectos relativos ao respeito aos direitos humanos e das vítimas, a crescente agressão contra a liderança social, a conjuntura eleitoral e o contexto de polarização que o país vive.

Em consequência, fazemos um respeitoso porém firme chamado ao Governo nacional, e em especial à ministra de Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín, para que formalize o credenciamento o mais rápido possível da pessoa designada pelo Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como seu novo representante em Colômbia, de tal forma que se possa prosseguir em devida forma o exercício de suas funções no país, em conformidade com os compromissos assumidos com a dita organização pelo Estado colombiano.

Cópia da presente comunicação é enviada ao secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, ao Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, e ao Corpo Diplomático credenciado em Colômbia.