Centro e periferias (3) - Portugal, uma periferia ibérica

Centro e periferias (3) - Portugal, uma periferia ibérica

A avaliação da dinâmica demográfica, dos níveis de instrução e os desequilíbrios no comércio externo evidencia uma crescente debilidade e dependência de Portugal face ao estado espanhol, num contexto em que ambos são periferias dentro de uma Europa em processo de entropia económica e democrática.

Recentemente, observámos as desigualdades entre os vários países e respetivas regiões desde 1990 e nesse estudo é bem visível, entre as áreas periféricas ou em regressão demográfica, a presença de Portugal[1]. Um pouco mais atrás no tempo, registámos as variações do poder de compra nos municípios portugueses entre 2004 e 2013[2] que se materializaram na observação de uma maior homogeneidade entre as várias regiões, como resultado de um empobrecimento mais extenso nos municípios onde o rendimento era mais elevado, no contexto luso, como é evidente.

Neste texto vamos centrar-nos nas desigualdades dentro da Península Ibérica, tanto quanto possível desagregando os elementos aferidores pelas regiões portuguesas e pelas autonomias do estado espanhol.

1 - As pessoas, o capital mais precioso

Como dissemos recentemente[3] a dinâmica de uma população é um indicador de primeira relevância para se ver se uma região é próspera ou involui no sentido da pobreza relativa. No primeiro caso, é atraente para os seus naturais e ainda para pessoas vindas de fora; e no segundo, tende a repelir os seus próprios nativos por falta de atratividade e reduzindo a sua própria reprodução. 

Para o total dos dois estados peninsulares, a evolução demográfica é muito distinta no presente século, como se pode observar no quadro seguinte. Em Espanha, mesmo incluindo os últimos anos de muito baixa progressão populacional, observa-se nos primeiros 15 anos do século, um crescimento demográfico anual próximo de 1%, o que em Portugal não chega a acontecer para a totalidade do período. Em 2015, o INE referiu, entretanto, uma redução da população residente em 33492 pessoas, o que prolonga a tendência aqui documentada[4].

O detalhe desses dados globais por regiões administrativas portuguesas e autonomias do estado espanhol revela desigualdades marcantes. 

Em primeiro lugar, convém observar que as variações entre 2001 e 2008 nas regiões Centro, Alentejo e Área Metropolitana de Lisboa resultam de alterações profundas na composição dos territórios integrantes, menos por considerações de harmonização territorial e mais como produto de engenharias legislativas para maximizar o fluxo de fundos comunitários. Como se observa, essas engenharias não evitaram quebras populacionais nas regiões Centro, Alentejo e também no Norte, nem a estagnação da população na região de Lisboa no período seguinte, 2008/14-15. E dai que as variações reveladas no gráfico relativas a essas regiões, para o período 2001/08, careçam de real significado.

A região das Astúrias é a única onde se observam quebras populacionais nos dois períodos considerados. Com quebras demográficas em 2008/14-15 registam-se quatro das sete regiões portuguesas - Norte, Centro, AM Lisboa e Alentejo e três das autonomias espanholas - Astúrias, como já referido e ainda Castela-Leão e Galiza. Em termos demográficos, desenha-se uma periferia ibérica na faixa ocidental que exclui o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa e avança pelo interior norte da Península.

No período 2001/08 o Algarve é a única região portuguesa com um crescimento populacional significativo mas que fica muito longe da dinâmica apresentada pelos arquipélagos espanhóis - Canárias e Baleares e mesmo das regiões da vertente oriental mediterrânica - Comunidade Valenciana, Múrcia e Catalunha, para além do caso particular de Madrid. Nesse período para além do decrescimento populacional nas Astúrias, regista-se um baixo crescimento em Castela-Leão, Extremadura, Galiza e País Basco.

Em 2008/14-15, em Portugal o crescimento demográfico só se observa no Algarve, nos Açores e sobretudo na Madeira. Nas autonomias do estado espanhol há uma quebra generalizada dos aumentos populacionais face ao período anterior, com excepção dos enclaves na costa africana, de Ceuta e Melilla.

1.1 - Os migrantes

Em finais de 2014 havia em Portugal 390 mil estrangeiros residentes registados e 5073 milhares em Espanha, correspondendo respetivamente a 3.7 e 10.9% da população total; nas autonomias da costa oriental - Catalunha, Comunidade Valenciana, Múrcia, e Baleares aqueles indicadores ultrapassam os 14%, mostrando-se os indicadores mais baixos na Extremadura e na Galiza. Houve um recuo da presença de emigrantes em Portugal entre 2010 e 2014 e desde 2009 no caso de Espanha mas, comparando com 2008, a redução da população imigrante é aproximada - 10.5% em Portugal e 13.6% em Espanha - com causas resultantes das intervenções, mais ou menos explícitas, das instâncias europeias em busca da salvação do sistema financeiro.

A atração de gente vinda do exterior é um sintoma de dinâmica social e económica, mesmo sabendo-se que muitos imigrados vão desempenhar as funções mais mal pagas; porém, ao mesmo tempo, constitui um enriquecimento cultural, de criatividade, de trocas entre diferentes formas de viver e sentir, que correspondem à integração do ser humano numa Humanidade. E isso, é um fenómeno social que contraria as taras nacionalistas, racistas ou religiosas, com que a crise do neoliberalismo tem contaminado muita gente, de direita, do centro e de "esquerda".

Por outro lado, a Europa, historicamente sempre foi um território de cruzamento de gente de várias origens, no caso da Península Ibérica, desde há vários milénios. Já no século XVI, em 1551, 10% da população de Lisboa era negra, percentagem que subiu para 20% em 1578. O que resta hoje, na população da Madeira, dos escravos negros que foram importados para trabalhar na cana do açúcar? Estão lá, integrados nas veias dos madeirenses. Na Argentina, um estudo demonstrativo de elevadas percentagens de carga genética índia e negra, destruiu a crença dos "brancos" de que o país era povoado por caucasianos puros. A raça como caraterística separadora dos homo sapiens é uma imbecilidade mas, perigosa.

Os níveis atuais de população imigrante sendo baixos constituem uma outra demonstração de que Portugal é uma região periférica que nem sequer é apelativa para os refugiados do Próximo Oriente ou africanos. No entanto, a ilustrada classe política evidencia o gosto pela gentrificação, enquanto modernidade saloia e forma de segregar a população indígena dos locais com "vocação" turística ou tentando vender imobiliário a estrangeiros endinheirados, contra a entrega de passaporte[5]. Uma vez mais, a ligação entre a classe política e o empresariato vai privilegiando o "investimento" de fachada mas, com a utilização de fundos públicos e a continuidade da típica lavagem de capitais mafiosos, com especial atração pelos setores do imobiliário e da hotelaria.

1.2 - O conhecimento, a grande riqueza

O gráfico que se segue apresenta a evolução, para o período 2000/15 da população com os níveis extremos da escolaridade alcançada, para os dois países ibéricos e para o conjunto da UE.

Nos 15 anos considerados, a parcela de pessoas com maiores qualificações aumentou o seu peso em 14 pontos percentuais (pp) em Portugal, contra 12.4 pp em Espanha e 10.1 no conjunto da UE. A Espanha que tem mantido, na sua população, uma parcela de gente com formação superior acima do conjunto da UE apresenta-se nessa área muito acima de Portugal, embora aqui, essa parcela tenha crescido uns assinaláveis 160% no período 2000/15. Numa comparação europeia, Portugal apresenta, em 2015, um indicador mais favorável que países como Croácia, Rep. Checa, Eslováquia e, particularmente, quando comparado com Malta, Itália, Roménia e Turquia.

No capítulo das qualificações mais baixas, Portugal deixou de ter nesse nível 80.6% da sua população com 25/64 anos em 2000 passando para 54.9% em 2015, beneficiando, no período, do desaparecimento físico de pessoas cujo tempo de (parca) escolaridade foi passado no tempo do fascismo[6]. Na comparação com os outros países europeus, a situação portuguesa continua muito desfavorável, somente apresentando indicadores piores, países como Malta e Turquia.

Centrando a análise na Ibéria, observa-se que em 2000 todas as regiões portuguesas tinham, no capítulo da população com cursos superiores, indicadores inferiores a qualquer das autonomias que constituem o estado espanhol, sendo a Área Metropolitana de Lisboa a região - com 14.3% de pessoas com instrução superior - que mais se aproximava das autonomias espanholas com piores indicadores; as restantes situam-se em patamares muito inferiores. Se na Madeira somente 3.7% das pessoas com idades no intervalo 25/64 anos tinha formação superior, a região espanhola pior classificada - Castela-La Mancha registava 15.5%, o que constituía uma diferença assinalável. Ainda em 2000, as autonomias com indicadores mais significativos eram o País Basco e Madrid... com mais do dobro da Área Metropolitana de Lisboa, de longe a região mais instruída de Portugal.

Em 2015, apesar das substanciais subidas dos números relativos de população com instrução superior, em Portugal, todas as regiões apresentam indicadores inferiores aos de qualquer das autonomias espanholas, excepto no que concerne à Área Metropolitana de Lisboa e, cabendo desta vez o último lugar aos Açores, apenas com 14.3% da população com formação superior. Sublinha-se a continuidade da evolução positiva nas autonomias espanholas, voltando as situações mais favoráveis a caber ao País Basco e a Madrid, respetivamente com 47.8 e 46.9% da população com 25/64 anos a deter formação superior.

Em 2000, as populações com os mais baixos níveis de qualificação eram claramente mais representativas nas regiões portuguesas do que nas autonomias espanholas. Nos Açores e na Madeira este escalão de qualificações rondava os 87% da população com 25/64 anos e nas autonomias espanholas as piores situações observavam-se em Castela-La Mancha ou na Extremadura, com indicadores da ordem dos 72%... que pouco ultrapassavam os 70% da Área Metropolitana de Lisboa, a região portuguesa com menor parcela deste tipo de qualificações!

Passados 15 anos da realidade descrita há uma generalizada e acentuada redução deste tipo de população com baixos níveis de instrução. Açores e Madeira continuam com os mais elevados índices; e, com as outras regiões portuguesas, exceptuando a Área Metropolitana de Lisboa, repartem com a Extremadura, as piores situações da Península.  A região de Lisboa, continua a destacar-se no contexto português, desta vez com níveis semelhantes aos de Castela-Leão e Catalunha mas, claramente atrás das autonomias com menores parcelas de gente com baixas qualificações, Madrid e País Basco.

Por comparação face a outras regiões integradas em países europeus, achamos interessante indicar que em Londres Ocidental a parcela de pessoas com instrução superior se eleva a 69.7%, registando-se ainda casos em que aquele indicador é superior a 50% - Londres, Brabante/Valónia (Bélgica), Oslo, Helsínquia, Escócia Nordeste, Escócia Oriental e Zurick (50%). Inversamente, os casos de menor proporção de qualificações baixas regista-se em Praga (3.3%), Saxónia e Bratislava, regiões que se encontram geograficamente próximas.

Os baixos níveis globais de instrução em Portugal revelam-se, em termos europeus, pela relativamente estreita parcela de pessoas com 25/64 anos e formação superior, em paralelo com o elevado peso daqueles que têm uma instrução que não ultrapassa o primeiro ciclo do secundário.

Mesmo com a evolução registada face ao que se passava no fascismo o regime cleptocrático que lhe sucedeu, tendo comofulcro o partido-estado PS/PSD, esteve longe de uma política de qualificação da população que a aproxime dos padrões europeus ou mesmo espanhóis[7]. Mesmo tendo decorrido 42 anos para o fazer! Ocupou-se mais, com a autorização da entrada em funcionamento de "universidades" que se demonstrou terem por detrás vulgares burlões, com aumentos de propinas que penalizam as famílias mais pobres, com frequentes manobras estúpidas sob a forma de reformas, com uma perseguição constante aos professores, com a admissão de centenas de cursos sem qualquer razão de ser, com a permissão da interferência de instituições corporativas (as ordens) na limitação do acesso da profissão aos recém-licenciados, com a adopção das fórmulas comerciais que rodeiam as regras de Bolonha e com o financiamento público de negócios na área do ensino, em que os beneficiários são instituições ligadas à Igreja Católica ou a grupos mafiosos próximos do próprio partido-estado.

Por outro lado, a estrutura empresarial portuguesa, continua, no actual regime a exigir pouco em termos de qualificações, procurando acima de tudo mão de obra barata; a diferença face ao tempo fascista é a modernidade neoliberal de se procurar inserir na escola o primado da tecnocracia, do empreendorismo e da concorrência e disfarçadas formas de efetiva privatização.

As melhorias observadas no padrão educativo detido pelas populações, nos últimos anos não têm alterado substancialmente os desníveis face ao estado espanhol, mostrando que muitas das pessoas mais qualificadas optam pela emigração - como sugerido pelo ex-primeiro ministro Passos, aliás um caso evidente de como a aquisição de um diploma não corresponde a conhecimento - ou a manterem-se em Portugal no âmbito de permanente precariedade e baixo salário relativo. Por outro lado, a existência de elevada percentagem de gente com baixas qualificações garante o abastecimento dos países europeus mais desenvolvidos em mão-de-obra para a apanha do tomate em França, para as limpezas na Suíça, ou a construção na Alemanha, muitas vezes com a distinta intermediação de empresários herdeiros da vocação de negreiros com a proliferação de empresas - eventualmente constituídas "na hora" - de recrutamento e aluguer de trabalhadores. Para uma formação económica onde preponderam PME descapitalizadas, endividadas e de gestão duvidosa, habituadas a uma grande dependência do Estado, é natural que o aumento do salário mínimo de € 500 para € 530 tenha de ser amaciado com financiamento da Segurança Social[8], uma vez que o empreendorismo nacional não dispensa o financiamento público, mesmo de gastos correntes.

Veja-se, para terminar, os desníveis na instrução de Portugal e Espanha relativos a 2015, face a outros países periféricos, mormente do Leste europeu, alguns dos quais possuidores de graus de pobreza bem acentuados. Por um lado, as parcelas dos países ibéricos relativas aos mais baixos escalões de qualificação são claramente superiores aos países periféricos que selecionámos; quanto ao peso das pessoas com instrução superior, quatro desses países têm melhores indicadores que Espanha, enquanto apenas outros quatro detêm piores situações que Portugal, mesmo que só um, a Roménia se mostre distanciado.

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