Portugal: Descarga de óleos no Rio Cávado

Descarga de óleos no Rio Cávado motiva pergunta do PEV no Parlamento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre o derrame de óleos no Rio Cávado.

PERGUNTA:

Em finais do mês de outubro o mau tempo fez uma série de estragos na zona norte do país. Esposende, no distrito de Braga, terá sido uma das cidades mais afetadas, com algumas quedas de árvores e a chuva intensa a provocar inundações, mais ou menos documentadas pelos diferentes órgãos de comunicação social, como foi o caso do auditório municipal e o serviço de urgências do hospital para além de dezenas de habitações, garagens e estabelecimentos comerciais.

No entanto durante o rescaldo da borrasca e nos dias seguintes algo mais surgiu à tona, em sentido literal, no rio Cávado que desagua naquela cidade. O Partido Ecologista «Os Verdes» foi contactado por pescadores do rio pois grandes manchas de algum tipo de óleo surgiram no troço mais urbano daquele rio.

Assim e após alguma observação foi fácil constatar que esse óleo desaguava no rio proveniente de uma ribeira que passa diretamente por uma grande fábrica de condutores elétricos, a Solidal, situada na principal entrada da cidade. Desde o forte cheiro, a parte da margem direita do rio, com o seu areal e vegetação completamente negros e o testemunho de que algumas aves terão sido sujas pelo óleo, são várias as evidências desta descarga de óleos no rio Cávado, numa zona perto da sua foz e em zona protegida inserida no Parque Natural do Litoral Norte (PNLN).

Trabalhadores da empresa Solidal asseguram que esta estará a fazer esforços para evitar um derrame ainda maior para as águas do rio, sendo que as primeiras fugas de óleo industrial resultaram diretamente de uma grande inundação no interior da fábrica que inclusivamente terá fechado algumas secções de laboração da fábrica.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1.   Tem este ministério conhecimento da situação acima descrita?

2.   Foi levantado algum auto de notícia relacionado com as descargas de óleos efetuadas nos últimos dias para o rio Cávado?

3.   Foram efetuadas algumas operações de prevenção e segurança relativamente a este caso?

4.  Que procedimentos tem este ministério previstos, em coordenação ou não com outros ministérios, para colmatar situações similares à acima descrita?

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