Catálogo apresenta projetos e programas federais

O Catálogo de Programas Federais para os Municípios apresenta um conjunto de iniciativas federais, entre projetos, programas e políticas públicas, que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. 

O catálogo facilita o trabalho do gestor municipal, pois resume as informações sobre cada programa em uma ficha, contendo as ações que podem ser apoiadas e o caminho para se pleitear este apoio. Há também um Índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.

Todos os programas e políticas apresentados têm o município como ente elegível. No entanto, alguns podem atender também estados, instituições privadas sem fins lucrativos ou outras entidades especificadas.

Guia de Consórcios Públicos - O Guia de Consórcios Públicos é composto por três cadernos que informam, com detalhes, o passo a passo para criar e operacionalizar um Consórcio Público. É disponibilizado a todos os prefeitos. Pode ser acessado em formato eletrônico na página do Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br) e na página da Caixa na internet. (www.caixa.gov.br) ou retirado nas Superintendências Regionais da Caixa.

Saiba mais - Basta acessar www.convenios.gov.br/programasparamunicipios para pesquisar quais programas estão disponíveis para cada município, além dos requisitos, contrapartidas e formas de ter acesso aos programas. A página eletrônica está disponível a partir do próximo dia 10. 

Fonte: SECOM