No Brasil, quase o governo do Amapá inteiro é preso pelo sumiço de R$820 Milhões

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Pravda Ru Internacional

AMAPÁ/BRASIL (Pravda Ru) – O Poder Judiciário e a Polícia Federal lavaram a alma do povo brasileiro ao prenderem o governador, o ex-governador, o presidente de Tribunal de Contas e mais 15 pessoas da cúpula do Governo do Estado do Pará, no extremo Norte do Brasil.

A Operação Mãos Limpas da Polícia Federal colocou o bando atrás das grades sob a acusação de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações públicas e formação de quadrilha.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, como havia mais ninguém na ordem sucessória para assumir o cargo de governador do Amapá, porque quase todo o governo está preso, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, teve de assumir o cargo.

A Operação Mãos Limpas detectou que, sob o comando do próprio governador Pedro Dias, a máquina administrativa do Estado do Amapá era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudava 9 em cada 10 licitações, superfaturando contratos, cobrando e distribuindo propinas abertamente.

O acerto prévio na escolha de empresas era tão escancarado que uma única empresa de segurança e vigilância manteve "contrato emergencial" por três anos com a Secretaria de Educação do Estado. O valor da fatura mensal com a secretaria era de R$ 2,5 milhões. A Polícia Federal mapeou pagamentos e tem provas de que o dinheiro era desviado para contas dos políticos e assessores do governo.

O Valor desviado (no jargão popular quer dizer roubo ou furto) pela quadrilha pode chegar a R$ 820 milhões. A soma foi repassada por meio de convênios e contratos rastreados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Os R$820 Milhões desviados (roubados) foram repassados pela União a órgãos do Estado do Amapá e da Prefeitura de Macapá nos quais supostamente operava a organização criminosa composta por políticos, servidores públicos e empresários.

Convênios e contratos no valor de R$ 819,6 milhões, transferidos ao Estado do Amapá e à Prefeitura de Macapá, já foram rastreados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não calculou quanto foi, de fato, desviado (roubado). Esse dinheiro foi repassado num período inferior a dois anos, desde o início de 2009.

Numa referência ao escândalo que derrubou o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o ministro Jorge Hage, da CGU, disse que "Chama a atenção a amplitude do esquema de corrupção, envolvendo dois Poderes e duas esferas de governo. Os indícios de operação de uma organização criminosa não sugerem algo corriqueiro, nos lembra o caso recente do governo do Distrito Federal".

As auditorias da CGU no Amapá começaram em março, depois que a Polícia Federal identificou os primeiros indícios de atuação de uma quadrilha para desvio de dinheiro público no Amapá.

As investigações tiveram como alvo as áreas de educação, saúde, assistência social, esportes e segurança pública, em que a atuação da suposta quadrilha se concentrou. Jorge Hage disse que os auditores da CGU já haviam encontrado irregularidades nos repasses de dinheiro da União ao Estado, mas só com a quebra de sigilo telefônico e fiscal as investigações avançaram. "Era inicialmente o que chamamos de corrupção trivial. Na verdade, era apenas a ponta do iceberg", disse.

A Controladoria-Geral da União já identificou vários mecanismos de desvio de dinheiro público na operação. "Havia de tudo, fraudes diversas, de direcionamento de licitações a comprovação de despesas mediante notas frias", disse o ministro Jorge Hage. O potencial de desvio de dinheiro público é maior na área de educação, que recebeu mais dinheiro da União.

A CGU citou cinco tipos de irregularidades: direcionamento de licitações para favorecer empresas na aquisição de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado, superfaturamento em obras e serviços de reformas em delegacias da Polícia Civil e de um Batalhão de Polícia Militar, inclusão de itens indevidos no cálculo de custo de contratos de obras, uso de dinheiro de convênios para outros fins e fraudes na escolha de empresas para serviços de vigilância e limpeza.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do Pravda Ru no Brasil