CPLP: Reunião sobre Protecção Social

A 1ª Reunião de Formação dos Pontos Focais de Protecção Social dos Estados-membros da CPLP terá lugar de 8 a 11 de Fevereiro de 2010, em Lisboa, com o objectivo de desenvolver e consolidar os trabalhos de cooperação nesta matéria.

Recorde-se que, por ocasião da XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada a 20 de Julho de 2009, em Cabo Verde, os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos países membros “felicitaram esta iniciativa conjunta do Secretariado Executivo da CPLP, do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lisboa e do Projecto BIT/STEP Portugal na dinamização do Centro de Informação em Protecção Social (CIPS) na CPLP”.

Programa

08/02/2010 (Segunda-feira)

Local: Secretariado Executivo da CPLP

14h30 – 15h00

Acolhimento dos participantes

15h00 – 16h00

Cerimónia de abertura e apresentação dos objectivos da reunião

16h00 -

Início dos trabalhos

09/02/2010 a 11/02/2010

Local: Hotel Diplomático

Continuação dos trabalhos

11/02/2010 (Quinta-feira)

Local: Hotel Diplomático

Sobre o CIPS

O Centro de Informação em Protecção Social (CIPS) é um sítio de internet ( www.cipsocial.org ) que oferece, desde 2008, informações em língua portuguesa na área da protecção social. Resultado de uma iniciativa conjunta do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do Escritório da OIT em Lisboa e do projecto STEP Portugal, ele foi concebido com o intuito de contribuir para a extensão e melhoria dos sistemas de protecção social nos países de língua portuguesa.

Neste quadro o CIPS tem por objectivos específicos:

Apoiar o reforço de capacidade dos actores actuantes no domínio da protecção social nos países de língua oficial portuguesa.

Promover o conhecimento internacional da realidade da protecção social existente nos países de língua oficial portuguesa.

Promover o inter-conhecimento e o intercâmbio de experiências no domínio da protecção social entre os países membros da CPLP.

Os destinatários do CIPS são: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Mais concretamente, a plataforma é destinada a representantes e funcionários das instituições públicas, a organizações de trabalhadores e de empregadores e a estruturas de apoio da sociedade civil dos países lusófonos implicadas no desenvolvimento da protecção social.

No sentido de divulgar a experiência dos países lusófonos no plano internacional, o CIPS inclui também no seu quadro de destinatários diversos interlocutores internacionais, além de estar aberto ao público em geral interessado nas questões da protecção social.

O CIPS oferece um conjunto de produtos e actividades que encontram-se descritas a seguir:

- Uma secção de Notícias que oferece informação sobre a actualidade da protecção social nos países de língua oficial portuguesa e no mundo;

- Uma secção de Eventos na qual é feita a divulgação de formações, ateliers e conferências ao nível da protecção social nos países de língua oficial portuguesa e no mundo;

- Uma Biblioteca que disponibiliza gratuitamente planos, estratégias, legislações nacionais, estudos técnicos e materiais didácticos sobre a protecção social;

- Um Glossário – Definição de mais de 100 conceitos no domínio da protecção social;

- Uma base de dados de Programas de Assistência Social que disponibiliza a caracterização de cerca de 90 programas de assistência social no mundo;

- Um módulo Ligações onde é possível encontrar os endereços electrónicos das principais instituições da área da protecção social nos países da CPLP e no mundo;

- Uma página para cada um dos países da CPLP com informação de caracterização geral dos países e respectivos sistemas de protecção social, a indicação das principais referências documentais e contactos, nomeadamente dos Ministérios responsáveis pelas pastas do Trabalho e da Solidariedade Social;

- Uma galeria de imagens que retrata a protecção social nos oito países;

- Um boletim informativo bimensal, em português, que reúne as principais notícias e eventos do período e cuja distribuição alcança actualmente 531 utilizadores dos oitos países envolvidos;

- Um boletim informativo bimensal em inglês que divulga à comunidade internacional a actualidade em matéria de protecção social nos países de língua portuguesa. Este boletim foi lançado em Novembro e foi distribuído a 90 membros de organizações como DFID, Banco Mundial, Universidade de Manchester, OECD, Help Age, ILO, IPC-IG, UNICEF, USAID, entre outros;

- Traduções de documentos e publicações relevantes para os debates nacionais sobre a extensão da protecção social e que podem contribuir mais especificamente para a definição, implementação e avaliação de políticas e programas da área.