Caso de Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará audiência sobre grandes barragens. Belo Monte, no Rio Xingu (PA) e Madeira, no Rio Madeira (RO) são os casos denunciados no Brasil.

Nesta segunda-feira, 2/11, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará em Washington (DC), capital dos Estados Unidos, uma audiência pública para tratar do impacto causado pelas grandes barragens na América Latina no que se refere a direitos humanos e meio ambiente.

A audiência foi solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais, além de comunidades afetadas que apresentarão as conclusões do relatório "Grandes Barragens na América". É o remédio pior que a doença?, preparado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), em coordenação com várias entidades. Espera-se que de posse do relatório a comissão possa se inteirar da situação, e investigue recomendando observância de normas internacionais, de forma a evitar maiores danos ambientais e desrespeito aos direitos humanos. As informações serão apresentadas por Gabriel Espinoza, representante das comunidades afetadas pela barragem El Zapotillo, no México, Rafael Gonzalez y Astrid Puentes, da AIDA, e Shannon Lawrence, da International Rivers.

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, e as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, estão entre os casos exemplares a serem apresentados revelando de que forma vêm sendo construídas as grandes barragens na América Latina. No Rio Madeira as hidrelétricas já estão em construção e Belo Monte aguarda o deferimento da licença prévia para poder ser leiloado ainda este ano, apesar da grande resistência da sociedade civil afetada.

"Mais de um milhão de pessoas já foram afetadas por grandes barragens na América Latina, muitas delas indígenas e camponeses", diz Rafael González, vice-presidente da AIDA. "Há mais de três centenas de grandes barragens propostas na região, que poderiam afetar negativamente a vida de centenas de milhares de pessoas e destruir ecossistemas estratégicos por não cumprirem as normas internacionais e as recomendações da Comissão Mundial de Barragens e normas de direitos humanos."

Os mais severos impactos de grandes barragens são: destruição de ecossistemas, poluição de água doce, impactos no clima por emissões de gases do efeito estufa (GEE), a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios, e o aumento do risco sísmico. Esses danos são provenientes, entre outras causas, pela falta de estudos de impacto ambiental integrais, pela ignorância das normas internacionais aplicáveis e pela falta de análise de outras alternativas viáveis. Além disso, as comunidades afetadas, em sua maioria indígenas, tribais e camponesas, denunciam a falta de consentimento prévio, livre e informado, assim como a existência de pressão e assédio quando são contrários aos projetos. Reclamam também da falta de informações claras e completas sobre as barragens, as medidas de mitigação, compensação e indenização dos danos. A audiência será aberta ao público.

Serviço:

Data: 2 /11/2009

Horário: 17h30 às 18h15

Local: Secretaria-Geral da OEA

1889 F Street NW, Washington, DC. - 8 º

Para orientações sobre a cobertura da audiência pública, clique em http://www.cidh.org/Pren/pautascoberturaaudienciasSPAN.htm

Contatos no Brasil:

Instituto Socioambiental: Biviany Rojas Garzon

[email protected] / (61) 30355114 / (61) 82552744

Movimento Xingu Vivo para Sempre: Renata Soares Pinheiro

[email protected] / (93) 35152406 / (93) 91729776

Contatos internacionais:

Astrid Puentes Riaño - AIDA, +1 (510) 220-7647, [email protected] (Washington)

Marco Von Borstel - IMDEC, +(52-1)33-1269 26 21, [email protected] (México)

Monti Aguirre - International Rivers, +707-591-1220

[email protected] (California)

www.socioambiental.org