Investimentos em assistência social duplicaram em quatro anos

Sistema que garante direitos, realizou mudança de critérios, criou uma rede de proteção e promoção social pela valorização da cidadania em todo o País completou quatro anos ontem. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), coordenador pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), reorganizou as ações da área de assistência social. Os avanços são reconhecidos por todos os agentes envolvidos.

Este novo modelo tem como referência os territórios mais vulneráveis onde as pessoas moram, considerando suas necessidades. Com esse Sistema, União, estados e municípios trabalham de forma integrada na implantação e desenvolvimento dos programas, projetos, serviços e benefícios que têm a família como foco de atenção.

Um crescimento efetivo em investimos do governo federal na área social pode ser constatado com o Suas. Um ano antes da implantação do Sistema, em 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiu R$ 7,9 bilhões em assistência social. No ano passado, os recursos totalizaram 16,76 bilhões, um aumento de 112%. A previsão para 2009 é de investimentos em torno de R$ 20,9 bilhões, sem levar em conta os recursos do Bolsa Família, que vão totalizar R$ 11,4 bilhões.

Outro dado de destaque no avanço da área pode ser registrado no comparativo dos investimentos da União, estados e municípios na assistência social. Em 2003, dos recursos destinados à área, somando todos os entes federados, 63% eram do governo federal. Deste total, 16% vinham do estado e, 22%, dos municípios. Em 2007, a participação da União subiu para 77%. A representatividade dos estados caiu para 8%, e dos municípios, para 15%.

Profissionais – O Suas obteve progressos nestes últimos anos com a participação mais efetiva da sociedade e dos usuários dos serviços sociassistenciais, além do reconhecimento dos trabalhadores da área. No momento, mais de 60 mil profissionais integram o SUAS, vinculados a dois grandes equipamentos públicos estatais, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Desse total, 40% têm formação de nível superior, expressivo avanço desta política pública.

A Política Nacional de Assistência Social também criou condições objetivas para essa profissionalização – o que permite o fim do clientelismo. Para isso, em 2008, o MDS promoveu a capacitação de gerentes sociais, com a participação de 1.531 servidores de 629 municípios de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Articulação - A implantação do Suas e a articulação com outras políticas públicas possibilitam a estruturação de uma grande rede de proteção e promoção social em torno da população mais vulnerável socialmente. “Toda mudança operada pelo Suas fez sentido para a população mais vulnerável do Brasil. Estamos criando uma oferta de serviços que rompe com o assistencialismo e isso para o usuário é muito importante porque ele não precisa mais passar por situações vexatórias”, destaca a diretora do Departamento de Gestão do SUAS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Simone Albuquerque.