O encolhimento do Senado

Onde caberia a oceânica indignação de tantos quantos se importam com as instituições, ante os descalabros que a guerra fratricida entre Tião Viana (PT-AC), o grande ímpio que viria mudar costumes e melhorar o Senado se eleito fosse, e o eterno senador José Ribamar Sarney (PMDB-AP)?

Tião, irritado com a revelação e arrogante, não se penitenciou por haver emprestado à sua filha o telefone celular de propriedade do Senado, para uma viagem que ela fez ao México. O senador disse que pagou a conta, mas recusou-se a revelar seu valor. Deveria fazê-lo, no entanto, para que o distinto público soubesse o tamanho do abuso que teria sido perpetrado, não fora a denúncia.

Quando maus políticos se digladiam, quem lucra é a sociedade, porque na vingança, um denuncia os podres do outro, e a verdade, oculta a tanto custo, aflora.

José Sarney, presidente do Senado, dizia ignorar a quantidade de diretorias da Casa, afinal definidas em 181, para 81 senadores. Diretorias pro-forma, apenas para justificar salários astronômicos de pessoas que desempenham funções simples, como a de diretor de “check-in”. Como nunca há justificativas decentes para atitudes reprováveis, o jeito é partir para a agressão à inteligência alheia.

Exemplo disso é a cota de passagens aéreas que permite a alguns dos quase seiscentos parlamentares federais adquirir, em média, trinta passagens de ida e volta para seus Estados. Passariam a vida a bordo de aviões. O custo dos passeios aéreos dos senadores e de seus protegidos chega a R$ 20 milhões por ano.

O orçamento anual do Senado cresceu de R$ 2,1 bilhões, em 2007, para R$ 2,8 bilhões em 2008, e a estimativa para o ano corrente é R$ 3 bilhões. Um saco sem fundo, uma conta-corrente da qual se saca à vontade, com a maior sem-cerimônia. Não é possível que não se possa impor limites aos gastos das casas legislativas brasileiras, em todos os níveis.

O País, como as famílias, deve viver de acordo com suas possibilidades, e mais, administrar as prioridades: saúde, educação, segurança, saneamento. Com o Congresso, as assembléias e as câmaras de vereadores, não pode ser diferente. É preciso que a sociedade atue para impor limites aos gastos dos parlamentares.

E o que dizer das sessões solenes do Senado? São a hipérbole da inutilidade e do desperdício de recursos. A gestão Renan Calheiros foi especialmente pródiga na prática, em que se homenageiam datas, categorias profissionais, e até entidades privadas, enquanto a pauta de votações de assuntos que realmente importam fica atravancada. Outro adepto das sessões bajulatórias era José Sarney.

Mas essas mazelas todas que vieram à tona, e não são poucas, são, sem a menor dúvida, uma pequena parcela dos desmandos que ocorrem naquela Casa “do povo”, a maioria encoberta pela omertá da conveniência mútua. E certamente ninguém será ingênuo ao ponto de deixar de acreditar que na Câmara dos Deputados os abusos são, no mínimo, de igual magnitude.

Luiz Leitão [email protected]