MPT: Reduzir IVA

O Deputado Luís Carloto Marques, membro do MPT eleito nas listas do PPD/PSD, perguntou hoje ao Ministério das Finanças quais foram as razões para que Portugal não tenha apresentado uma proposta para redução da taxa do IVA para o gás propano e butano.

O Deputado relembra que o Governo argumentava que a descida do IVA para estes combustíveis gasosos estava bloqueada pela União Europeia, facto que se provou nesta reunião ser possível de alterar. Chipre viu a sua proposta aprovada: a de ter uma IVA com taxa reduzida para o gás em bilha.

Portugal tem regiões Ultra-periféricas, Açores e a Madeira, que merecem ter também taxas reduzidas para os combustíveis gasosos. No Continente a situação é absurda e injusta. As famílias e as empresas que têm acesso à rede de gás natural vêem os seus consumos tributados a 5%, enquanto outros portugueses que residem em regiões mais isoladas, e sem acesso a gás natural, são "brindados" com 20% de IVA ao adquirirem combustíveis gasosos.

Luís Carloto Marques
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