Precisamos de um novo Tiradentes!

por Milena Machado Borges

A carga tributária do nosso país nunca foi tão elevada. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, todo o dinheiro que o contribuinte ganhou até o dia 5 de junho foi totalmente destinado ao pagamento de tributos.

Em 2008, a média de expectativa de vida do brasileiro é de 72 anos e três meses e a expectativa de pagamento de tributos é de 29 anos, ou seja, o brasileiro que nasce em 2008 trabalhará 40% de sua vida só para pagar tributos.

E em contrapartida recebemos uma vergonhosa e precária prestação de serviços. Atualmente a classe média brasileira trabalha 75% do ano só para pagar tributos e adquirir serviços privados em substituição aos serviços públicos.

Diante deste cenário de alta tributação, necessitamos urgentemente levantarmos a bandeira da indignação, assim como fez Joaquim José da Silva Xavier, na época do Brasil Colônia.

Tiradentes liderou e morreu em nome do movimento rebelde chamado Inconfidência Mineira, pois não aceitava o imposto “derramado” sobre todos. O Brasil pagava alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa alta taxa era chamada de “o quinto” e recaia principalmente sobre nossa produção de ouro. Este imposto era tão odiado que ficou conhecido como “o quinto dos infernos”.

Desde a criação da Constituição Federal, que completou 20 anos, foi editada uma norma tributária para cada 789 habitantes. No período de 1988 a 2008, foram promulgadas 240.210 normas, o que corresponde a mais de duas por hora. Hoje o resultado da soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no primeiro semestre de 2008, atingiu 37,27% do PIB, ou seja, pagamos quase “dois quintos dos infernos”.

Até quando vamos ficar passivos e estáticos esperando um novo Tiradentes? O Brasil agoniza por justiça e democracia tributária onde todos, ricos, pobres, empresários e trabalhadores, possuem o dever de lutar insistentemente contra esta intensa e voraz arrecadação, onde a carga tributária sobe de elevador e a renda dos assalariados sobe pela escada.

Já passou da hora de começarmos um movimento por justiça tributária, caso contrário nunca saberemos o real significados das palavras: democracia, desenvolvimento seguro e justiça social.

Milena Machado Borges - Advogada (OAB/RS nº 60.405)
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Fonte: Espaço Vital