Justiça portuguesa brinca com o futuro da criança de 5 anos

O advogado de Aidida Porto, mãe de Esmeralda, a criança em torno da qual em Portugal foi desencadeada uma disputa juridica e moral, apelou esta quarta-feira (21) aos juízes do Tribunal da Relação de Coimbra para «pararem para pensar» no futuro da menor Esmeralda Porto, face aos riscos de instabilidade mental apontados por um relatório médico da pedopsiquaitra Beatriz Pena, refere a Lusa.

«Entendo que seria boa altura dos senhores desembargadores pararem para pensar e decidirem se querem manter a decisão de entregar a menina ao pai biológico até ao fim do ano correndo os riscos» que estão enunciados no relatório que hoje foi divulgado, afirmou Tomás de Albuquerque, advogado de Aidida Porto, mãe da criança.

Num relatório hoje entregue no tribunal, a equipa de clínicos do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra que apoia Esmeralda Porto alega que a ordem de entrega da criança ao pai até final do ano potencia riscos de «doença mental» e pode levar a uma «perturbação de stress pós-traumático».

É uma «decisão completamente injusta e inadequada face ao que está em jogo», considerou Tomás de Albuquerque, que cita os riscos enunciados pelos técnicos para a estabilidade da menor.

Para o advogado, a solução ideal deveria passar pela anulação da «decisão do tribunal de Torres Novas de 2004 (favorável a Baltazar Nunes) para que fosse de novo analisada a regulação do poder paternal», reavaliando as «condições dos adultos» para educarem e criarem a menor.

Em contrapartida, os juízes desembargadores optaram por «tomar uma decisão que tem outros valores para além dos de proteger os direitos da menina», com um «risco irreversível de problemas mentais» para a menor, referiu o causídico.

«Ou o tribunal considera que os relatórios não interessam nada e em todos os processos de regulação do poder paternal deixa de ser necessário este tipo de pareceres» ou «será bom que se pare e se repense o que se quer fazer» com o «futuro da menina», defendeu.

«Eu diria» - adiantou - «que é de uma enorme irresponsabilidade, porque estamos a brincar com o futuro de uma criança de cincos anos», pelo que «espero que alguém tenha o bom senso de parar neste momento».

«Seria um bom momento para os juízes desembargadores pararem para reflectir» sobre o «alerta que vem sustentado neste relatório técnico», acrescentou Tomás de Albuquerque