Lisboa: Discriminação de transsexuais

O movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia vem por esta via denunciar a discriminação de Transsexuais em curso no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde se levam a cabo os processos de transição de sexo. "Regras impostas pela nova administração" do hospital, segundo os médicos responsáveis, estão a fazer com que os/as transsexuais que tenham que ser internados naquele estabelecimento de saúde sejam dirigidos para a enfermaria correspondente ao seu sexo biológico , e não à enfermaria correspondente ao seu género.

Como se sabe, no SNS classificam-se as pessoas pelo seu sexo, que normalmente é determinado à nascença pelos genitais. Com as pessoas Transexuais este tipo de classificação revela-se erróneo e provoca situações caricatas de discriminação. Basta pensar, por exemplo, na renovação de um BI, em que, na foto aparece uma face feminina/masculina e no nome próprio um do género oposto. (E, quando entrarem em circulação, os novos BI's europeus vão explicitar o sexo).

Neste mesmo hospital, ainda há bem pouco tempo qualquer Transsexual que fosse fazer uma intervenção e que tivesse necessidade de um internamento temporário, era colocado/a na enfermaria correspondente ao género para que estava a transitar. Mesmo depois de entrar em funções a nova administração do Santa Maria, isto continuou a funcionar nos mesmos moldes.

Assim, depois de terminado o processo (só aí são autorizadas as cirurgias pela Ordem dos Médicos), era reconhecido a qualquer Transexual o género para o qual transitava, independentemente da sua genitália, não apenas pelos médicos responsáveis, como pelo Estado.

Porém, no mês passado, uma mulher Transexual dirigiu-se a uma consulta de cirurgia plástica neste Hospital. Necessitando de ficar pelo menos 24 horas internada, foi informada que teria que ficar internada na enfermaria dos homens.

Este tipo de discriminação deriva precisamente de se continuar a definir o género de uma pessoa pelos seus genitais de nascença, o que é errado e inaceitável.

Não é de forma nenhuma justificável que uma pessoa na fase final (ou em qualquer fase) do seu processo de transição, quando aparece para o mundo com um determinado género, ser obrigada a ficar numa enfermaria do género oposto. É uma forma de classificação altamente lesiva para a auto-estima de qualquer Transsexual, claramente discriminatória e que pode levar a outras formas de discriminação.

Hoje, a discriminação é a nova regra no Hospital de Santa Maria, cujos clínicos da equipa de transsexualidade são supostos ajudar transsexuais no seu processo de mudança de sexo, e não sujeitá-los/as a regras transfóbicas e humilhações gratuitas. O movimento Panteras Rosa exorta a administração do Hospital a rever com celeridade estas "novas regras", sob pena de assumir uma discriminação consciente de um grupo social já profundamente discriminado.

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