Opinião: BC - Para quê a autonomia?

José Maria Rabêlo ^{(* )}

No último artigo, procurei reconstituir alguns episódios da turva história do Banco Central, que mais parecem arrancados de uma novela policial.

Pois é a este sindicato de grandes operações escusas, que somente no primeiro governo petista garantiu à especulação financeira mais de R$ 500 bilhões, que se quer dar autonomia legal.

Mas, para que essa autonomia, se o banco já faz o que bem entende, não levando em consideração nenhum argumento contra sua orientação conservadora e anti-nacional ? Veja sua posição diante do PAC, anunciado por Lula para a retomada do crescimento, que vem sendo ostensivamente sabotado pelo BC, ao manter as mais altas taxas de juro do mundo, que são o maior entrave à expansão da economia.

Trata-se de uma questão de poder. Com sua diretoria dispondo de mandato fixo e não coincidente com o do chefe de Estado, o banco se transformaria numa engrenagem acima da sociedade, sem ter de prestar contas a nenhuma instância política ou administrativa. Representaria um cinturão de segurança, uma blindagem permanente para os setores financistas daqui e de fora, contra qualquer mudança da política econômica que pusesse em risco a continuidade de seus negócios.

Nos países desenvolvidos que deram autonomia aos bancos centrais, suas diretorias são constituídas por dirigentes e altos funcionários das mais conceituadas instituições públicas, cujo primeiro compromisso é com os interesses nacionais. Alan Greenspan , o legendário ex-presidente do Fed americano, nunca foi banqueiro ou operador na bolsa. Entre nós, o BC tem agido quase sempre como uma filial da Febraban , a insaciável federação dos bancos particulares. Ainda agora, para favorecer a banqueirada , reduziu a remuneração das contas de poupança, prejudicando milhões de aplicadores, geralmente os mais humildes. “A curiosa idéia de que o Banco Central tem que ser gerido por pessoas do mercado financeiro é uma invenção brasileira”, diz o economista André Araújo, em sua notável obra Moeda e Prosperidade, solenemente ignorada pela grande mídia, por razões que podemos imaginar. “O conflito de interesse é tão evidente”, prossegue, “que nenhum grande país do mundo a adotou”.

De 1999 para cá, a partir da crise cambial que quase levou o Brasil à bancarrota, de responsabilidade, lembre-se, da diretoria do BC da época, tivemos dois presidentes da instituição que constituem a expressão perfeita dessa identificação com a banca privada. Armínio Fraga, ao assumir o cargo, nomeado por FHC, era diretor do portfólio de investimentos do fundo Quantum, pertencente a George Soros, um dos maiores especuladores das finanças internacionais. “Um filhote de Soros”, como se comentou então. Depois, no governo Lula, surge em cena a ínclita figura do senhor Henrique Meirelles, banqueiro e tucano de alta plumagem, que chegou a ser um dos três nomes mais importantes da corporação FleetBoston , controladora do Banco Boston, e presidente internacional deste último. Nenhuma das duas personalidades, com seus antecedentes profissionais, jamais seria presidente de um banco central em qualquer país que se desse ao respeito.

Parecido é o curriculum de praticamente todos os demais diretores do banco : ou vieram do mundo das finanças ou são candidatos a uma rica boca junto a ele.

Numa demonstração dessa extrema promiscuidade, revelou-se há algum tempo a existência de um grupo chamado ironicamente de “Irmandade de Fátima”, em alusão aos três irmãos portugueses que diziam haver recebido o segredo de Nossa Senhora de Fátima. Os integrantes da original irmandade são altos executivos de estabelecimentos bancários privados, que se reúnem periodicamente com os diretores do Banco Central para trocar idéias, opinando e sendo informados sobre os rumos da política financeira, num procedimento suspeitíssimo, que se caracteriza como incontestável tráfico de informações privilegiadas.

O problema, portanto, não é aumentar a autonomia do banco. “Já tem autonomia até demais”, afirma o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, que vem de ser nomeado representante do Brasil no FMI. “... a inexistência de mandatos fixos para a direção do Banco Central, isto é, o direito que tem o presidente da República de substituir a qualquer momento o presidente e os diretores da instituição representa um contrapeso à influência dos lobbies financeiros”, acrescenta o economista, reconhecido pela sua independência.

A Folha de São Paulo, que não é nenhum modelo de radicalismo ou esquerdismo, tem igualmente criticado a proposta de dar plena liberdade ao BC. “Nada impede”, observa o jornal, em editorial, “que se criem regras mais rigorosas relativas a mandatos e demissões da cúpula do banco. É indispensável no entanto que essas normas não impeçam o presidente da República de exercer sua autoridade na área econômica”.

Na verdade, a autonomia do BC, nas condições brasileiras, corresponderia a um verdadeiro golpe de estado, colocando a autoridade do presidente da República, em matéria econômica, sob a tutela dos tecnocratas que compõem a direção do banco, ligados visceralmente ao mercado financeiro e que nunca foram eleitos por ninguém.

O jogo é tão claro, que Lula certamente já o terá percebido.

^* José Maria Rabêlo , jornalista, [email protected]