PAC prevê R$ 503,9 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos

O governo federal lançou nesta segunda-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com medidas que, sem comprometer a estabilidade econômica conquistada, buscam acelerar o crescimento do país para gerar mais emprego e renda e reduzir as desigualdades regionais.

Ao longo dos próximos quatro anos, o governo federal vai investir R$ 503,9 bilhões na infra-estrutura do País, sendo que o volume de recursos sairá do orçamento geral da União, de estímulo ao crédito e ao financiamento, da desoneração de impostos, do aperfeiçoamento da legislação, entre outras medidas fiscais.

Conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ampliar o investimento público e também criar um ambiente positivo para o investimento privado, o PAC traz instrumentos para desobstruir os gargalos administrativos, burocráticos, legislativos e jurídicos que impedem os investimentos. O ministro menciona ainda que o Brasil tem hoje condições favoráveis para promover um crescimento mais acelerado mantendo a responsabilidade fiscal, a inflação baixa e um nível reduzido de vulnerabilidade externa.

Infra-estrutura
Os R$ 503,9 bilhões que serão aplicados pelo programa nos próximos anos destinam-se as áreas de transporte, saneamento, energia, habitação e recursos hídricos. Desse total, R$ 67,8 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União e R$ 436,1 bilhões de estatais e do setor privado. Somente em 2007 serão repassados R$ 25,5 bilhões para investimentos oriundos do orçamento.

 Esta é primeira vez no Brasil que se faz um programa de investimentos regionalizado, universalizando os benefícios econômicos e sociais para todas as regiões do País, explica a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Esses investimentos serão feitos nas seguintes áreas: logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustível renováveis) e infra-estrutura-social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos).

O PAC visa a impulsionar, principalmente, a produtividade em setores estratégicos, incrementar a modernização tecnológica, contribuir para ativar novas áreas da economia e acelerar outras que já encontram-se em expansão. Medidas que objetivam aumentar a competitividade do País no mercado global.

O programa prevê, por exemplo, a construção, adequação, duplicação e recuperação, em quatro anos, de 42 mil quilômetros de estradas, 2.518 quilômetros de ferrovias, a ampliação de 12 portos e 20 aeroportos. Além disso, a geração de mais de 12.386 megawatts de energia elétrica, a construção de 13.826 Km de linhas de transmissão, a instalação de quatro novas unidades de refino ou petroquímicas, a construção de 4.526 Km de gasodutos e instalação de 46 usinas de biodiesel. Haverá ainda a construção de rede de água e esgoto para 22,5 milhões de domicílios.

Habitação
Para a habitação o Programa de Aceleração do Crescimento vai destinar R$ 106,3 bilhões entre 2007 e 2010 beneficiando quatro milhões de famílias. Desse total, R$ 55,9 bilhões serão aplicados em programas e financiamentos para a compra da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Hoje no Brasil estima-se um déficit de 7,9 milhões de moradias para as famílias nesta faixa de renda.

Os recursos para habitação serão provenientes do Orçamento Geral da União, da Caixa Econômica Federal, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (bancos privados).

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República