Opinião Portugal: Um país em “liquidação total”…

Pois assim parece… Portugal está como uma loja em fim de estação… Vive o frenesim da “liquidação total” do Estado Social em razão dos grandes interesses económicos nacionais e internacionais.

Um inopinado companheiro de viagem, ex-emigrante nos USA, dizia-nos a propósito da situação actual do país, que Portugal tem seguido cegamente o modelo económico americano, e por isso está a ter problemas. Não é nada que não saibamos, confirmando aliás o que outras fontes afirmam a respeito da dissolução dos mercados nacionais por influência de uma Globalização que tem um só sentido: desapropriar os mais fracos. Diz-se inclusive que na Europa Continental, nenhum outro país aderiu tão bem à “Grande Farra” do neoliberalismo do que Portugal. Tem sido uma orgia… Na Euforia quase histérica da nossa adesão à CEE, praticamente ninguém questionou sobre o preço a pagar. A maioria dos políticos, só falou das vantagens… E quando alguém lembrou os custos económicos e sociais que teríamos, no mínimo chamaram-no de “Velho do Restelo”.

Mais adiante, aquele companheiro ocasional acrescentou que o grande erro das receitas económicas neo-liberais, tem sido o facto de ignorarem de todo a cultura dos povos e não respeitarem as suas legítimas aspirações. Impõem uma Economia Estandardizada que apenas visa satisfazer os grandes interesses económicos e financeiros internacionais, concluiu. Fez-nos lembrar o Economista Joseph E. Stiglitz , prémio Nobel, que no seu livro “A Globalização e os seus Malefícios” diz o mesmo, ainda que por outras palavras. No fundo continua-se a cometer o mesmo erro histórico. Perante os que são diferentes de nós, julgamo-los sempre inferiores, logo devemos impor-lhes a língua, a religião, o sistema político e substituir-lhes os hábitos de forma a “civilizá-los” para depois explorá-los ou explorar as riquezas do seu território. Naquele tempo levava-se a Cruz numa mão e na outra, o arcabuz… Hoje o método só é diferente nos meios, porque a saga é a mesma.

Evidentemente que a Globalização não marca apenas a decadência cultural de um povo, a económica anda a par e constitui o seu principal objectivo. E não chegaríamos ao estado actual, sem a cumplicidade militante de parte da nossa elite política que só tem “olhos para o seu umbigo”. Tudo faz para tornar as coisas piores para os mais fracos, apesar do discurso populista da Equidade Social, com o qual o Governo de Sócrates procura mascarar a verdadeira e necessária Justiça Social que o país necessita. Em muitos aspectos, as actuais ditas reformas sociais são semelhantes a um lençol curto… Cobre a cabeça e descobre os pés e vice-versa. Nada resolvem e apenas coarctam as expectativas de mobilidade social das classes trabalhadoras, o que necessariamente tem uma carga negativa sobre o desenvolvimento económico geral do país.

O Orçamento Geral do Estado ( OGE ) para o presente ano é uma peça exemplar do que afirmamos, uma prova à saciedade de que só os grandes interesses económicos nacionais e internacionais é que contam para este Governo, que nesta matéria, desgraçadamente, não é diferente dos anteriores. Continua-se a cumprir diletantemente o “Consenso de Washington” que postula, em nome do “rigor orçamentário”, cortes draconianos nas despesas sociais e reduções generosas na carga fiscal sobre capitais, em ordem a beneficiar os grandes investidores e especuladores nacionais e estrangeiros. Os sacrifícios são apenas para os mais fracos. Estima-se que a perda de receitas do Estado por efeito dos novos e velhos benefícios fiscais inscritos no OGE de 2007, concedidos sobretudo aos grandes interesses, será da ordem dos 2.086,6 milhões de Euros, mais 367,5 milhões de Euros que no ano de 2006. A Zona Franca da Madeira, por exemplo, beneficiará de uma “generosa” fatia de 47,2% desse valor !!! Toma lá, qu’é democrático…

O capítulo das benesses aos grandes interesses económicos não se esgota no OGE . Veja-se o que se passou com o imposto sobre os dividendos de obrigações emitidas no estrangeiro detidas por entidades residentes no país, que a banca deveria cobrar e que se “esqueceu” de o fazer. Tal incumprimento obrigaria qualquer outro agente económico a ressarcir os cofres do Estado, porém o Governo do Socialista de José Sócrates, decretou o perdão!!! Segundo estimativa do economista e deputado Eugénio Rosa, o custo desse “abuso de poder” ascendeu à módica quantia 125 milhões de Euros durante o ano de 2006. Provavelmente a fobia das OPAS (Oferta Pública de Aquisições) sobre a PT (Portugal Telecom) e o BPI (Banco Português de Investimento) a realizarem-se, configurarão a perda de mais uns milhões de Euros para os cofres do Estado, graças ao beneplácito do actual Governo.

Se a preocupação subjacente à disciplina orçamentária, tão anunciada pelos Governos, por este e pelos anteriores, é a de reduzir o Défice Orçamental até à taxa mítica dos 0%, não parece de todo, pelo menos do lado da receita. Isso explica o porquê do desinvestimento do Estado na área social. Explica a voracidade deste Governo sobre o orçamento dos mais fracos, a quem é repetidamente pedido mais sacrifícios. A revogação do Decreto-Lei 20-C /88, inscrita no OGE de 2007, que permitia aos pensionistas e inválidos com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional de beneficiarem de uma redução de 50% na taxa de assinatura do telefone, é a esse respeito exemplar, indiciando o carácter mesquinho de muitas das medidas tomadas no âmbito das ditas reformas sociais. Ainda há quem acredite que com este Governo finalmente se esteja a fazer justiça. Arre, que é demais !!!

Artur Rosa Teixeira