Portugueses desde 1 de Janeiro pagam mais pela electricidade, transportes públicos, portagens, combustíveis e tabaco

Os portugueses começam desde 1 de janeiro a pagar mais pela electricidade, transportes públicos, portagens, combustíveis e tabaco, com algumas actualizações a superarem a inflação prevista pelo Governo. As tarifas de electricidade aumentam em média 6 por cento para 5,3 milhões de clientes domésticos em Portugal continental.

No entanto, os clientes de Baixa Tensão Especial (BTE) pagarão mais 5,9 por cento, enquanto que os clientes de Muito Alta Tensão (MAT) sofrem um aumento de 8 por cento, os de Alta Tensão (AT) de 7,9 por cento e os de Média Tensão (MT) de 6,2 por cento.
Os transportes públicos aumentam a partir de hoje 2,1 por cento, o valor de inflação previsto pelo Governo para 2007.
Em relação às tarifas de portagem das auto-estradas, foi anunciado um aumento de 2,6 por cento.
No entanto, nem todas aumentarão em igual valor, uma vez que os contratos de concessão determinam que as subidas de preços sejam arredondadas em múltiplos de 5 cêntimos.

Na saúde, o Governo decidiu criar taxas moderadoras para serviços como o internamento (embora não seja cobrada quando este seja superior a 10 dias) e a cirurgia de ambulatório (que não exige que o doente fique na unidade de saúde).
As cirurgias sem internamento vão custar assim dez euros aos doentes que vão também pagar cinco euros por dia de permanência numa unidade hospitalar até ao limite de 10 dias.

No entanto, e apesar desta medida ter sido anunciada para este mês, só entrará em vigor após a publicação em Diário da República.
Ainda na área da saúde, mas a partir de 1 de Fevereiro, os portugueses vão sentir uma redução de 6 por cento no preço de todos os medicamentos comparticipados, incluindo os genéricos, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2007.
Também a partir dessa data, os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão pagar mais um a cinco por cento pelos medicamentos comparticipados pelo Estado.

No que se refere ao tabaco, o Governo já tinha decidido em 2005 aumentar anualmente a taxa de imposto sobre o tabaco, prevendo que, até 2009, se registe um aumento médio de 15 por cento por ano.
A taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) sofre uma actualização de 2,5 cêntimos por litro, mas durante o ano está previsto um novo aumento de acordo com a inflação.

Nos correios, os CTT vão manter os preços para os selos de correio normal e azul nos 0,30 euros e para a correspondência até 20 gramas nos 0,45 euros. No entanto, o cabaz dos serviços postais reservados, onde se incluem os serviços acima referidos e outros, é sujeito a uma actualização de 1,8 por cento em termos nominais.

Entretanto o Salário Mínimo Nacional (SMN) aumenta, a partir de hoje, 4,4 por cento, para os 403 euros.
Este aumento foi definido no âmbito de um acordo tripartido conseguido na concertação social e que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 450 euros em 2009 e os 500 euros em 2011.

O preço da água varia de região para região e consoante as entidades gestoras de abastecimento de água que, no caso de serem privadas, têm de entregar uma proposta de actualização ao Instituto Regulador das Águas e Resíduos que, posteriormente, segue para aprovação do ministro do Ambiente.

SIC