Desenvolvimento Sustentável 3: a caminho de mais uma década perdida

Por César Augusto Gomes*

Temos um percentual de Formação Bruta de Cabital (FBCF) muito inferior ao de muitos países emergentes o que justifica o nosso distanciamento da liderança mundial, sendo a projeção do Banco Mundial que estaremos ocupando o 23º lugar em 2025.

Quem já foi oitavo, deve ser triste ver o desempenho pior do que o de um siri, que anda de lado. Nós estamos em verdadeira marcha ré. Por isto, somente os incautos ou laicos estranharam a divulgação dos dados do IPEA, vinculado ao ministério do Planejamento, afirmando que o Brasil só vai crescer 5% a partir de 2017 e se somente se a nação fizer o que tenha sido chamado de "dever de casa".

O discurso que o Brasil vai obter a expansão de 5% a partir de 2007 não encontra sustentação na nossa realidade econômica e produtiva. O economista Gustavo H.B. Franco, em excelente artigo publicado na Revista Época mostra que para esse arranque, acima de 5%, necessitamos de uma Formação Bruta de Capital Fixo [ FBCF ] superior a 30 % do PIB.

A FBCF (máquinas, equipamentos, infraestrutura e instalações industriais) é um somatório das participações do Estado e da iniciativa privada. Importante: Na época do "Milagre" o percentual atingia exatamente 30%, sendo 12% do governo e 18% do setor privado. Hoje, a contribuição estatal para a FBCF está menor do que 1% do PIB. As indústrias mantêm seus 18%. Este percentual de 19% só permite expandir 3% ao ano.

Mais, nem com mágica.

A Ásia tem crescido, em média, 7% ao ano, mas sua FBCF está em torno de 35%. O nosso grande "calo" será chegar perto deste percentual sem comprometer a estabilidade da moeda. Em outras palavras, o maior investimento público não deveria resultar em maior endividamento, nem uma maior carga tributária. Este passo positivo só será dado se a União tomar um choque de gestão pública, fazendo render, de forma eficiente, o dinheiro arrecadado, além de fechar a torneira da corrupção, que se instalou em alto escalão, como dantes nunca visto.

Fazendo as contas, temos 19% e precisamos ultrapassar os 30% do PIB. As PPP´s (parcerias público-privadas) não deslancharam após quatro anos. A política econômica está travada pela política monetária. Em reunião ministerial no dia 17/11, o presidente Lula traçou as estratégias para, em 2007, elevar o PIB em 5%, depois do fiasco que será 2006 (menos de 3%, caminhando para 2,5%).

Mas a confiança nessa retomada foi colocada em xeque pelo Instituto IPEA, vinculado ao Ministério do Planejamento. O texto "Uma agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza", divulgado no último dia 13, traz notícias desalentadoras.

Para os estudiosos do Instituto, o percentual de 5% do PIB, de forma sustentável, somente aconteceria em 2017, e, assim mesmo, se o país fizer uma lição de casa muito especial: reforma trabalhista desonerando a folha salarial como base da GFIP, reforma previdenciária e reforma judiciária, bem como o aperfeiçoamento das metas de inflação, que não impedisse o país de progredir.

Seja Lula, Sassá Mutema, Fernando Henrique, Evo Morales, Odorico Paraguaçu ou qualquer outro administrador público: se FBCF for pequeno, o crescimento será pequeno. Além das citadas reformas, temos dois "gargalos" a superar, segundo o estudo: problemas de oferta no setor elétrico e baixa taxa de investimento.

Já analisamos o segundo "gargalo": a baixa FBCF. Já a insuficiência de energia tem sido estudada por outros pesquisadores. Nesta coluna publicamos, em agosto/2006, o artigo "Está de volta o temor do apagão?"

Estudos do IPEA, da FIESP e CNI dão conta que enfrentaremos problemas logo ali em 2009, mesmo com as abundantes chuvas, em 2005/2006, no Sudeste e Nordeste. Porém, os investimentos públicos e privados têm sido irrisórios. Necessita-se, segundo especialistas, de R$ 8 bilhões anuais, por cinco anos seguidos, para espantar o temor de desabastecimento após 2010. A projeção dos desembolsos este ano não chega a R$ 3 bilhões.

Com esta possibilidade de apagão elétrico, os empresários estão repensando seus projetos de investimentos e esse adiamento é gradativamente ampliado quanto maior for a dependência de energia. Assim, poderemos estar diante da possibilidade de uma constatação que nefastamente se constatou nos anos oitenta e noventa: a década perdida. Estamos entrando no sétimo ano da atual década e até agora apuramos um desempenho pífio e concentrador de renda. Média anual de 2,3% é dose!

Os artigos dos principais economistas têm versado sobre os "obstáculos ao crescimento". A conclusão mais constante é que o Estado brasileiro não tem mais capacidade de planejar investimentos e não se antevê uma mudança expressiva nos próximos anos. A equipe ministerial não está dotada de especialistas que possam formular planos plurianuais factíveis, mas com resultados palpáveis e em linha ascendente.

Adoraria chegar em 2010 e constatar que o IPEA errou, que Gustavo Franco, Delfim Netto e Paulo Guedes, dentre outros, falharam nas suas projeções e, especialmente, que este articulista tenha se equivocado flagrantemente em suas análises de 2005/2006. Mas - há sempre um mas -, os indicativos no sentido contrário são muito fortes.
Que São Judas Tadeu e Santa Edwirges, invocados em momentos de dificuldades, entrem logo em ação para evitar que os iludidos brasileiros não tenham mais uma grande decepção.

Neste último artigo do ano, aproveitamos para formular votos de um 2007 mais feliz aos leitores. Que todos tenham juízo suficiente para equilibrar suas finanças pessoas e depender menos do financiamento bancário com juros estratosféricos.

*César Augusto Gomes é Conselheiro do CORECON/ES, ex-delegado da Receita Federal, auditor-fiscal da Receita Federal aposentado e diretor de Metha Consultoria e Planejamento Tributário (Vitória/ES).