Programa farmácia popular

O governo federal ampliou o programa Farmácia Popular do Brasil. A partir de agora, medicamentos para hipertensão e diabetes já estão disponíveis em mais de 1,2 mil farmácias e drogarias privadas do país com preços até 90% menores. O Farmácia Popular vai beneficiar a parcela da população que enfrenta dificuldades nos tratamentos de saúde por causa dos preços dos medicamentos. Com a extensão do programa, estima-se que serão beneficiados diretamente cerca de 11,5 milhões de pessoas.

Para que os medicamentos sejam oferecidos em drogarias e farmácias privadas, o Ministério da Saúde desenvolveu sistema de co-participação. Isto significa que governo federal e pacientes dividirão as despesas, sendo que o governo arcará com 90% do valor de referência do medicamento. Trata-se de uma iniciativa inédita no país. Mas a experiência já é feita com sucesso na Europa, em países como França, Alemanha, Espanha e Portugal, e no Canadá.

Qualquer cidadão pode se beneficiar do programa. Para obter remédios do Farmácia Popular em drogarias e farmácias privadas bastará apresentar a receita do médico, com validade de 180 dias a partir da emissão, e o CPF. Inicialmente serão oferecidos aproximadamente 200 medicamentos para hipertensão e diabetes.

O processo de adesão das farmácias é orientado pela Portaria nº 491 do Ministério da Saúde, publicada no último dia 10. Entre os critérios de adesão está o cumprimento de exigências sanitárias e fiscais. As farmácias e drogarias interessadas também devem estar em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias.

Além da parceria com o governo federal, o Ministério da Saúde quer que os estabelecimentos participantes do Farmácia Popular sejam farmácias notificadoras. Ou seja, que estejam aptas a receber as informações sobre efeitos colaterais dos medicamentos percebidas pelos pacientes e habilitadas para realizar o fracionamento de remédios.

Todo o programa é informatizado e o sistema de controle vai assegurar que cada paciente obtenha apenas a quantidade do medicamento utilizado por um prazo de até um mês. O programa foi instituído no Brasil em 2004 e, até o momento, existem 120 unidades em 88 cidades do país, tendo sido fornecido cerca de 10 milhões de medicamentos. Dos dez mais procurados, oito são indicados para o tratamento de diabetes e hipertensão. O programa conta com aprovação de 91% de seus usuários.

Além disso, não haverá prejuízo na distribuição realizada na rede pública de saúde ou na implantação de farmácias populares em parceria com governos estaduais, municipais ou entidades filantrópicas.

Hipertensão e diabetes

Estima-se em 16,8 milhões o número de brasileiros, com idade igual ou superior a 40 anos, que sofrem de hipertensão. Desse total, 7,7 milhões estão cadastrados no SUS e já recebem os medicamentos gratuitamente. No caso do diabetes, o número de portadores no Brasil é de cerca de cinco milhões na mesma faixa etária.

Outras Medidas

Além do Farmácia Popular, outras medidas do governo federal ampliam o acesso aos serviços de assistência farmacêutica. Na área industrial, o governo criou uma linha especial de financiamento, o Profarma, para a produção de medicamentos, o estímulo de atividades de pesquisa e para a incorporação, a aquisição e a fusão de empresas. A meta é reduzir o déficit comercial da cadeia produtiva, aumentar a produção e a qualidade dos medicamentos.

Também foi adquirida uma fábrica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, para produção de medicamentos básicos e especializados. A fábrica permitirá que o laboratório Far-Manguinhos produza os principais anti-retrovirais (para tratamento da aids), medicamentos contra a hipertensão e o diabetes, antiparasitários, antibióticos e outros produtos essenciais para o SUS, num volume de 10 bilhões de unidades farmacêuticas até 2008.

O governo também duplicou o Piso de Incentivo da Assistência Farmacêutica Básica para os municípios integrantes do programa Fome Zero.

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República