Sistema de Saúde Pública em Portugal

O deputado João Semedo exige explicações do Ministro da Saúde, através de requerimento em anexo, em relação à situação precária do Centro de Saúde de S.João da Madeira.

Segundo informação apurada pelo Bloco de Esquerda, desde há dois anos que existem novas instalações para este Centro de Saúde. No entanto, a Administração Regional de Saúde do Centro não prevê a transferência para as novas instalações.

Sendo o reforço da rede de cuidados primários de saúde uma prioridade anunciada pelo governo, é inaceitável que esta situação se mantenha indefinidamente. O Bloco de Esquerda exige a resolução imediata de uma situação que põe em causa as condições de trabalho de dezenas de profissionais bem como a qualidade da resposta dada a cerca de 30 mil utentes.

Requerimento

ASSUNTO: Novas instalações do Centro de Saúde de S. João da Madeira Apresentado por: João Semedo Dirigido a: Sr. Ministro da Saúde Data: 21 de Março de 2006

O centro de Saúde de S. João da Madeira encontra-se instalado num edifício que, pelas suas características, não responde às necessidades, pondo em causa as condições de trabalho de profissionais e a qualidade da resposta dada aos seus 30 mil utentes.

Segundo informação apurada pelo Bloco de Esquerda existem novas instalações para o centro de saúde que, por diversas razões técnicas, ainda não foram ocupadas. Segundo informação veiculada pela imprensa, desde há dois anos que esta situação se prolonga, sem que a ARS do Centro preveja a sua alteração.

Ora, sendo o reforço da rede de cuidados primários de saúde uma prioridade anunciada pelo governo, não se percebe porque é que esta situação se mantém indefinidamente. Assim, ao abrigo das disposições regimentais em vigor, o Bloco de Esquerda requer que o Sr. Ministro da Saúde responda às seguintes questões: Para quando a abertura do novo edifício do Centro de Saúde de S. João da Madeira? Que medidas extraordinárias irão ser implementadas pelo Governo para garantir a célere abertura do novo edifício?

O Deputado do Bloco de Esquerda (João Semedo)