Governo Lula: Análise económica

No período de janeiro de 2003 até dezembro de 2005, o governo Lula obteve uma receita total de 28,95% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,42% do PIB como segue: 12,85% (Fazenda); 9,55% (Previdência Social - União e INSS); 1,93% (Saúde); 1,69% (Defesa); 1,32% (Educação); e 4,08% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 2,47% do PIB.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2005, apenas com Fazenda (R$ 672,3 bilhões, sendo R$ 290,2 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 374,0 bilhões - com 23,5 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 262,5 bilhões - com 2.135.546 beneficiários), totalizando R$ 1.308,8 bilhões, comprometeu-se 86,39% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 1.515,0 bilhões.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2005 houve redução das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,21% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 3,68%. Sendo as principais reduções reais em relação ao PIB: Fazenda (-11,86%); Saúde (–4,93%); Defesa (-13,78%); Educação (–8,96%).

De janeiro de 2003 até dezembro de 2005 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 3,46% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 10,68%.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2005 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 129,0 bilhões (2,47% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2005 foi de R$ 698,9 bilhões, tendo sido empenhados o montante de R$ 606,9 bilhões, e liquidados R$ 606,9 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 507,2 bilhões no ano de 2005.

Em 2005, por falta de recursos, ficou um total de restos a pagar de R$ 34,6 bilhões para o ano de 2006.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (42,60% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 115,37% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2005 cai para US$ 133,9 bilhões (17,12% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 59,81% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 13,45% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em dezembro de 2005 estavam em US$ 53,8 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 53,8 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (82,01% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 226,34% comprado com dezembro de 1994. Em dezembro de 2005 migra para R$ 1.430,3 bilhões (74,99% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,56% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 198,41% comparado com dezembro de 1994.

Com base em dezembro de 2005, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 444,3 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 72,5% da referida dívida, como segue: SP (37,80%) - RJ (12,47%) - MG (10,80%) - RS (7,28%) - PR (4,18%), além de R$ 163,9 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em dezembro de 2005, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 62,7 bilhões, ou R$ 153,0 bilhões (8,02% do PIB), a dívida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.583,3 bilhões (83,01% do PIB).

Com base em dezembro de 2005, do total da dívida da União existia um montante de R$ 280,3 bilhões (14,70% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, no ano de 2005, ficou em 1,3083% ao mês, ou 16,88% ao ano, com ganho real para os investidores de 1,2077% ao mês, ou 15,49% ao ano, depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,1006% no ano de 2005. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 17,48% ao ano, ou 1,3515% ao mês.

Sendo o multiplicador de base médio no ano de 2005 de 1,4592, ou seja: 68,53% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio, no ano de 2005, seria de 16,88% ao ano x 3,1776 = 53,63% ao ano, ou 3,6429% ao mês, não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucro dos bancos.

Em dezembro de 2005 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 27,49 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 21,90 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhões = -0,16% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2005 (superávit de US$ 34,4 bilhões = 5,45% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,86% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2005 (US$ 21,2 bilhões = 3,35% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 23,9 bilhões = 3,69% do PIB). De janeiro de 2003 até dezembro de 2005 (negativo de US$ 3,7 bilhões = -0,58% do PIB).

O custo total de pessoal migrou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. No exercício de 2005 migrou para R$ 94,1 bilhões. Incremento nominal de 25,47% em relação ao ano de 2002.

No exercício de 2005 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.108.733 servidores (783.496 civis e 325.237 militares) foi de R$ 3.614,32, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 995,40 (72,46% menor).

No exercício de 2005 o rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.051.868 servidores (733.046 civis e 318.822 militares) foi de R$ 3.642,79, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,5 milhões de beneficiários) foi de R$ 503,80 (86,17% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de dezembro de 2005, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 196.724 servidores, como segue: Legislativo - 5.501; Judiciário - 7.049; Executivo Militar – 60.982 recrutas; Executivo Civil - 112.041 e Ex-territórios e DF -11.151.

No exercício de 2005 o déficit do setor privado (INSS) foi de R$ 22,4 bilhões (1,17% do PIB) e o déficit do setor público federal foi de R$ 40,6 bilhões (2,13% do PIB), totalizando no ano 2005 déficit de R$ 63,0 bilhões (3,30% do PIB).

No exercício de 2005 a arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) foi de R$ 120,1 bilhões (sendo R$ 7,7 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 36,8 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 142,5 bilhões para um contingente em torno de 23,5 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 503,80, gerando déficit de R$ 22,4 bilhões (1,17% do PIB).

No exercício de 2005 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi de R$ 5,4 bilhões (Militares - R$ 1,3 bilhões; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos - R$ 1,4 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 2,7 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.108.733 servidores (783.496 civis e 325.237 militares), pagando benefícios de R$ 46,0 bilhões para um contingente de 1.051.868 servidores aposentados e pensionistas (733.046 civis e 318.822 militares), com salário médio mensal de R$ 3.642,79, gerando um déficit de R$ 40,6 bilhões (2,13% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.464,00. Em 2002 fechou em US$ 2.630,00, ou seja: 24,08% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2005 podemos projetar um PIB per capita de US$ 4.218,00, ou seja: 60,38% maior do que o apurado no ano de 2002, e 21,77% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1. Em 2002 fechou em US$ 459,4 bilhões, ou seja: 15,41% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até dezembro de 2005 podemos projetar um PIB de US$ 782,2 bilhões, ou seja: 70,26% maior do que o apurado em 2002, e 44,02% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. No ano de 2005 foi apurada uma taxa média de 9,8%, ou seja: 16,24% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia [email protected]

Ricardo Bergamini [email protected] www.rberga.kit.net