Angola: Governo dá passos para a liberalização dos combustíveis

A liberalização do sector dos combustíveis, que facilita a entrada de novos operadores na área da distribuição, vai aumentar a oferta de postos de combustíveis em todo o território nacional

Texto: Adão João

O Executivo angolano reduziu em cerca de 20 por cento os subsídios aos combustíveis, esclarecendo que para o consumidor vai implicar um aumento do preço da gasolina e gasóleo na ordem de oito por cento. Esta medida faz parte do processo de liberalização dos combustíveis, cujas condições estão a ser criadas, segundo garantia do Ministério dos Petróleos.

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, anunciou que a estratégia definida no plano de liberalização do mercado dos combustíveis começa a ser executada este ano e vai aumentar a cobertura no país. Botelho de Vasconcelos explicou que se vai estabelecer um preço máximo para todo o território nacional, recordando ainda que a eliminação dos subsídios vai aproximar os preços dos produtos ao seu valor mercantil.

Com isto, novos parques de armazenagem e postos de combustíveis vão ser construídos em todo o país, num esforço para melhorar a rede de distribuição de combustíveis. Botelho de Vasconcelos diz ainda que a liberalização do preço dos combustíveis, que hoje têm preços fixos e subsidiados pelo Estado, é um dos passos previstos no programa de liberalização do sector, que começará com a distribuição.

A liberalização do sector, que facilita a entrada de novos operadores na área da distribuição, vai aumentar a oferta de postos de combustíveis em todo o território nacional. De acordo com o Conselho de Ministros, que aprovou a liberalização do mercado petrolífero em todo o território nacional, o modelo de liberalização aprovado tem como objectivo o desenvolvimento do sector da refinação do petróleo, do armazenamento, do transporte e da distribuição, áreas anteriormente controladas pela Sonangol.

Segundo alguns analistas, um dos efeitos positivos da liberalização do sector é a diminuição das enormes filas de automóveis nos postos de abastecimento, situação provocada pela falta constante de combustíveis. O diploma do Governo, aprovado pelo Conselho de Ministros no ano passado, tem como objectivo garantir a cobertura nacional da distribuição de combustíveis e estabelecer um sistema de tarifas mais transparente.

Nova refinaria vai aumentar oferta Dados actuais indicam que a Refinaria de Luanda está a operar a 50% da sua capacidade e o país precisa de importar o equivalente a 120 mil barris de petróleo diariamente para cobrir o défice das suas necessidades em combustíveis.

Segundo o Ministério dos Petróleos, o projecto da nova Refinaria do Lobito prossegue para que em 2014 a primeira fase esteja totalmente concluída. A existência de regras de transparência e equidade no acesso aos mercados e a ocorrência da liberalização em toda a cadeia de distribuição iriam ajudar a maximização dos recursos e a emergência de novos actores privados.

Subsídio aos combustíveis ajustado

A verba do programa de fornecimento de combustíveis pela Sonangol foi ajustada em cerca 743 milhões de dólares, em função da revisão do Orçamento Geral do Estado deste ano. Esta informação foi avançada recentemente, em Luanda, pelo ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, quando apresentava no parlamento o OGE revisto.

Neste âmbito, realçou que o montante dos subsídios aos combustíveis foi elevado em comparação com o OGE inicial pelo impacto do preço médio do petróleo bruto mais elevado e pela avaliação da redução da proporção do subsídio calculado em cerca de oito por cento, que será possível reduzir este ano.

Fonte: Sonangol Universo Magazine

Edição Outubro de 2010. Nº 22

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