Taxar os super-ricos

Nossa nação (EUA) já está profundamente endividada. Como podemos nos dar ao luxo de investir em infra-estrutura, energia renovável, saúde, escolas - e criar os milhões de empregos que os nossos desempregados precisam desesperadamente?

Dizem-nos que já estamos vivendo bem além dos nossos meios - que programas como o Medicare e da Segurança Social irão nos levar à falência. Esqueça os painéis solares, as classes baixas e novos postos de trabalho - nós temos que cortar em programas de governo em todos os níveis.

Enquanto isso, os super-ricos continuam "com a bola embaixo do braço". Em sua carta anual de acionistas, o mega-investidor Warren Buffett, escreveu: "Nós colocamos um monte de dinheiro para trabalhar durante o caos dos últimos dois anos. Quando está chovendo ouro, busque um balde, e não um dedal". E a Forbes Magazine acrescenta: "Muitos plutocratas fizeram exatamente isso. Na verdade, nos últimos anos a "terra devastada da riqueza" (1) se tornou um paraíso dos bilionários. A maioria das pessoas mais ricas do planeta viu as suas fortunas sumirem no ano passado."

O que nos leva de volta para o orçamento federal. Há dois lados para cada "livro de registro" (2): as despesas e as receitas. Precisamos começar a olhar para o lado das receitas. Com um sistema fiscal mais justo, poderíamos recuperar um pouco dessa chuva de dinheiro que a elite foi desviando de nós por décadas.

Na década de 1950 a taxa marginal de imposto sobre os que ganham mais de US$ 3 milhões por ano (em dólares de hoje) foi de 91%. Em 1990 era 28%. O IRS diz que os 400 mais ricos pagaram efetivamente uma taxa de apenas 16% de impostos em 2007 (são os números mais recentes que temos). Sim! os assalariados mais ricos - pessoas com uma média acima de 343 milhões de dólares cada - provavelmente pagam uma taxa mais baixa do que você. Algo a considerar enquanto você faz sua declaração de imposto de renda de 2009.

A propósito, as 400 pessoas que tão corretamente pagam seus impostos em dia têm um imposto sobre o patrimônio líquido de cerca de 1,37 trilhão de dólares. (Segundo a revista Forbes, sua fortuna aumentou, em média, mais de 16% sobre o ano passado - o pior ano econômico desde a Grande Depressão, durante o qual 29 milhões de americanos estão sem trabalho ou em regime de tempo parcial).

Como nossas mentes podem compreender um número tão grande? Aqui está um exemplo que me traz de volta à terra. Se tivéssemos impostos progressivos e reduzíssemos a sua riqueza a um insignificante nível de US$ 100 milhões para cada um, teríamos dinheiro suficiente para criar um fundo fiduciário cujo rendimento poderia custear o ensino superior gratuito para os estudantes em todas as faculdades e universidades eternamente. Imagine isso. Nossos filhos poderiam realmente deixar a faculdade sem levar dezenas de milhares de dólares de dívida em suas costas.

Poderiam estas 400 pessoas especiais serem capazez de viver com apenas US$ 100 milhões por ano? Eu acho que eles poderiam.

Então por que estamos tão temerosos de tributação dos super-ricos? Aqui estão os argumentos que eu ouvi.

1. Eles mereceram.

Sério? O conceito de "ganhar" é obscuro quando se considera o conjunto de programas de bem-estar das empresas. As empresas petrolíferas têm subsídios de esgotamento (3). Grandes produtores de açúcar têm os seus doces subsídios. A indústria de seguros de saúde está isenta de leis anti-truste.

Uma forma que as empresas gastam são os bônus, proporcionando pacotes de compensação para a alta gerência incompreensíveis. Por exemplo, em 2009, nossos magos financeiros arrecadaram cerca de US$ 150 bilhões em bônus - como se fosse uma recompensa por quebrarem a economia. Se não fossem os nossos 10 trilhões de dólares (não bilhões) em fundos de ajuda, eles não teriam ganho nada. Na verdade, o jogo imprudente do setor financeiro nos tirou mais de US $ 6 trilhões em riqueza. Mas os executivos ficaram muito bem, graças à generosidade do contribuinte.

Você pensaria que nós estaríamos chorando por um imposto sobre lucros inesperados (4) para recuperar o nosso dinheiro. Mas não.

2. Redistribuição de renda é algo "não-americano" .(5)

Durante a campanha de 2008, Joe, o encanador (6), conseguiu seus 15 minutos de fama quando criticou Obama por ter ousado pronunciar a frase "redistribuição de renda". Naturalmente, isso significa redistribuir rendimento principalmente através da tributação progressiva - obrigando os ricos a pagar impostos mais elevados.

Joe não mencionou que já vivemos em um mundo de redistribuição maciça. Só que a partir de baixo para cima. Continuamos a ouvir sobre como o pessoal pobre engana o sistema e utilizam de graça os nossos suados gastos com impostos. Eles vão para salas de emergência e não pagam. Eles recebem o Medicaid gratuitamente. E muitos não pagam os impostos em tudo (principalmente porque seus rendimentos são tão incrivelmente baixos). Mas tudo isso é um pequena quantia de dinheiro comparado ao jogo que acontece no outro extremo da escala econômica.

Basta pensar em todas as fraudes e golpes das grandes corporações e dos ricos que estão acontecendo: as sempre crescentes taxas de cartão de crédito, empréstimos hipotecários predatórios, as taxasdejuros usurários, desconto de cheques plagiados (7), os preços de monopólio. Eles transformam em renda as isenções dos impostos sobre ganhos de capital (8) , encontram abrigos de impostos através dos paraísos fiscais (9) , coletam subsídios para suas lojas em fuga. E, então, fazem sua grande jogada: o salvamento de Wall Street. Após o socorro, essas "empresas-grandes-demais-para-quebrarem" estão ficando cada vez maiores. Tudo isso acrescenta-se a um plano de redistribuição importante - dos muitos para os poucos.

Durante o boom do pós-Segunda Guerra Mundial, tivemos uma das distribuições de renda mais justas no mundo. Não mais. Hoje, o fosso entre ricos e pobres é maior do que em qualquer momento da história dos EUA. Aqui está uma estatística dizendo: Em 1970, a diferença de ganho dos 100 CEOs em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Até 2008 era 1.071 para um. Você acha que eles estão muito mais inteligentes?

3. Se taxarmos os ricos, nós vamos prejudicar o investimento e matar empregos.

Esta foi a justificativa usada por políticos e especialistas quando começaram a cortar impostos e eliminar regulamentações no final de 1970. Os cortes nos impostos deviam criar uma classe de investimento robusta cujo dólares seriam o combustível da nova economia de serviços. Uma vez que só os ricos podem fazer tais investimentos, o argumento passou, temos que garantir que eles tenham o dinheiro que precisam para investir. Caso contrário, de onde virão os novos postos de trabalhos?

Em teoria, isso parece bom. Mas nós tentamos essa experiência, e não funcionou. Quando cortamos impostos sobre os super-ricos, nós tivemos um tipo diferente de "boom" de investimento do que os políticos e economistas tinham prometido. Os ricos, literalmente, correram para fora dos investimentos em fábricas, equipamentos e até mesmo serviços. Assim, eles reuniram-se a aplicações financeiras - que eram supostamente mais seguros e mais rentáveis de qualquer maneira. Os super-ricos jogaram o seu dinheiro no cassino de Wall Street, e depois ajudam a inchar bolha após bolha. Os lucros do setor financeiro subiram. Em 1960, o setor representou cerca de 15 por cento de todos os lucros corporativos. Até 2008 (antes do acidente, se é pode ser assim chamado), era de quase 40%. O setor financeiro quebrou como o resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street.

4. O Governo já é grande demais. Devemos promover cortes no setor público, não aumentar os impostos para expandi-lo.

Muitas pessoas (como aqueles em torno do Tea Party (10)) não gostam das fraudes fiscais dos ricos, mas gostam do governo menos ainda. Eles estão indignados que os trabalhadores do setor público geralmente têm melhores salários e pensões do que as pessoas no setor privado. Eles atacam os funcionários públicos no mais novo esporte nacional.

Com o desemprego tão alto, os trabalhadores do setor público são um alvo fácil. Por que os contribuintes (muitos dos quais que não têm pensões) devem financiar as pensões dos trabalhadores do setor público? Por que devemos proteger os empregos no setor público, quando nós mesmos estamos desempregados?

Aqui está uma razão: porque o corte estadual e local das folhas de pagamento significaria efetivamente aumentar os nossos problemas econômicos. Se nós demitirmos trabalhadores do setor público, eles vão parar de pagar impostos - o que só contribuirá para aumentar a carga fiscal sobre as pessoas que ainda têm emprego.

Trabalhadores demitidos do setor público - e mesmo aqueles cujos salários e benefícios forem cortados - não irão comprar muitos bens e serviços. Essa queda na demanda provoca demissões no setor privado - e ainda uma queda de receitas fiscais. Em suma, os cortes do setor público contribuiriam para uma espiral da morte econômica: queda das receitas de impostos e cortes cada vez mais.

Ao não taxarmos os super-ricos, estamos cavando ainda mais fundo em uma sociedade de socorros bilionários, em que os ricos continuam jogando com o nosso dinheiro, sabendo que vamos socorrê-los se perderem. Sim, temos necessidade de regulamentar Wall Street. Mas também temos de reconhecer que esses viciados em jogos de azar têm muito dinheiro em seus bolsos. E a sociedade necessita desse dinheiro para investimentos produtivos, não para esse jogo.

No final, a verdadeira crise fiscal está em nossas mentes. Nós não temos que continuar brigando pelos restos que os ricos nos deixaram. Podemos construir um novo tipo de economia, mas só se mobilizarmos um pouco de coragem. Será que temos a coragem para taxar os super-ricos?

Original: The Hunffington Post

Les Leopold é autor do livro "The Looting of America". Conheça o autor e leia mais artigos dele em: http://www.huffingtonpost.com/les-leopold Siga no twitter: http://twitter.com/les_leopold

Notas:

(1) Em 12.03.2009 a Forbes publicou matéria em que falava em seu título sobre a "Terra devastada da riqueza", em que dizia que "no último ano <2008> havia 1,125 billionários, enquanto em 2009 restaram apenas 793 pessoas ricas o suficiente para fazer parte dessa lista" e ainda complementou: "Tal como o resto de nós, as pessoas mais ricas do mundo têm sofrido um desastre financeiro em relação ao ano passado." Acessado em: http://www.cbc.ca/money/story/2009/03/12/f-forbes-worlds-billionaires.html

(2) No original Ledger: Segundo a wikipédia: A ledger[1] is the principal book for recording transactions. Originally, the term referred to a large volume of Scripture/service book kept in one place in church and accessible.
http://en.wikipedia.org/wiki/Ledger Acessado em 13.03.2010 às 19:15

(3) "Subsídio de esgotamento: No direito tributário, são deduções da receita bruta permitidas a investidores em commodities esgotáveis (tais como minerais, petróleo ou gás) para o esgotamento das jazidas. O subsídio destina-se esgotamento como um incentivo para estimular o investimento neste sector de alto risco, embora os críticos argumentam que os depósitos minerais são importantes o suficiente para justificar altos níveis de investimento, mesmo sem incentivos fiscais." Em http://www.answers.com/topic/depletion-allowance Consultado em 13.03.2010 às 19:30

(4) Windfall profits tax: Um imposto sobre lucros inesperados é uma taxa mais elevada de impostos sobre os lucros que decorrem de um ganho inesperado súbita de uma determinada empresa ou indústria. http://en.wikipedia.org/wiki/Windfall_profits_tax Em http://en.wikipedia.org/wiki/Windfall_profits_tax consultado em 13.03.2010 às 19:40

(5) Un-American: Termo pejorativo de discurso político, que é aplicado a pessoas ou instituições nos Estados Unidos, visto como desvio das normas E.U.. O uso mais famoso é o título do House Un-American Activities Committee, que nasceu para combater nazistas e Ku Klux Klan (KKK) e que posteriormente investigou as atividades de supostos comunistas nos EUA. Nos últimos anos o termo tem sido aplicado pelos liberais. É mais freqüentemente utilizado por uma pessoa comentando sobre as crenças ou ações de outros que acreditam que é contrário aos "valores americanos." http://en.wikipedia.org/wiki/Un-American

(6) Joe, o encanador, ficou famoso ao abordar o então candidato, Barack Obama, dizendo que era proprietário de uma pequena empresa e que temia ter seus impostos aumentados caso Obama se elegesse, ao que Obama respondeu que iria aumentar os impostos de maneira progressiva, conforme o tamanho da renda das pessoas e Joe afirmou que ele iria taxar o sucesso. O episódio se tornou central durante a campanha eleitoral e foi utilizado pelo candidato Maccain em todos os debates que se seguiram, como prova de que Obama iria aumentar os impostos contra todos os americanos e desestimular o sucesso das pessoas. Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=BRPbCSSXyp0&feature=player_embedded

(7) No original Ripoff: (ou rip-off) É uma má operação financeira. Normalmente, refere-se a um incidente no qual uma pessoa paga equivocadamente para alguma coisa. Um plágio se distingue de um scam na medida em que envolve um esquema de irregularidades, tais como fraude; Em um sentido relacionado, uma ripoff é uma cópia descarada e sem escrúpulos ou imitação. http://en.wikipedia.org/wiki/Ripoff Acessado em 13.02.2010 às 23:05.

(8) No original taxed capital gains: A imposto sobre ganhos de capital (abreviado: CGT) É uma fiscal cobrado sobre ganhos de capital. Os ganhos de capital mais comum são realizados com a venda de ações, títulos, metais preciosos e bens. Os impostos são cobrados pelo Estado sobre as operações, dividendos e ganhos de capital na mercado de ações. No entanto, estas obrigações fiscais podem variar de acordo com a jurisdição, porque, entre outras razões, pode-se supor que tributação já está incorporada no preço das ações através das diferentes empresas pagam impostos para o Estado, ou que o imposto sobre operações de mercado de royalties são úteis para aumentar crescimento econômico. http://en.wikipedia.org/wiki/Capital_gains_tax

(9) A Receita Federal divulgou a lista com 53 locais classificados como "paraísos fiscais". A relação consta da Instrução Normativa nº 188, de 6 de agosto, publicada no Diário Oficial da União. São considerados "paraísos fiscais" os países que tributam a renda com alíquota inferiora 20%, bem como aqueles cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas. Conheça a lista em http://www.blindagemfiscal.com.br/offshore/os_53_paraisos.htm

(10) Tea Party é o nome de um movimento conservador, que realiza diversos protestos durante um dia, especialmente em Washingont, (este ano ocorrerá no dia 16 de março), e que tem como lema: responsabilidade fiscal, governo limitado, mercado livre. E o seu slogan é "junte-se aos milhões de cidadãos americanos na luta pela liberdade contra a opressão do governo" Conheça a página do evento: http://www.teapartypatriots.org/

"O Tea Party, ganhou visibilidade em abril do ano passado com a convocação de centenas de manifestações simultâneas em todo o país em protesto contra a política da Casa Branca em relação a crise financeira (leia-se: as políticas sociais e de promoção de emprego). Seu nome faz referência ao motim de 1773 dos colonos americanos. Naquele ano, cansados dos impostos cobrados pelo Governo britânico, eles jogaram cargas de chá no porto de Boston. Este ano, através do facebook, surgiu o Coffee Party com o objetivo de se opor ao Tea Party e que organizou, no dia de hoje (13.02.2010), reuniões em 400 cafeterias em todo os Estados Unidos, e que defende que "o Governo federal não é o inimigo do povo, mas a expressão da vontade coletiva"." Publicado em http://br.noticias.yahoo.com/s/13032010/40/mundo-liberal-coffee-party-nasce-nos.html, consultado em 13.03.2010, às 23:45

Tradução: Alberto Kopittke

Fonte: Carta Maior