Angola – mercado emergente

Por Cristóvão António “Tó” Bragança

A República de Angola comemora no dia 11 de Novembro de 2009, o 34º aniversário da Independência Nacional. A proclamação solene, perante a África e o Mundo, a 11 de Novembro de 1975, da Independência de Angola na voz do Dr. António Agostinho Neto, constitui um marco singular da história do país.

Os angolanos e os amigos de Angola recordam a data com admiracão e respeito porque foi o culminar de uma luta que durou muitos anos e custou milhares de vidas humanas.

Para conquistar a independência e a liberdade, o povo angolano teve de empreender uma luta incessante heróica e gloriosa contra o colonialismo português.

Com paciência, unidade, determinação, inabalável força interior e elevada resistência, os angolanos conquistaram a sua independência.

Todavia, os anos que se seguiram a independência não foram de Paz nem de felicidade para a jovem República de Angola que foi alvo de duas guerras consecutivas.

PAZ E ESTABILIDADE

O povo angolano alcançou a paz há pouco mais de 7 anos.

Em apenas 7 anos, Angola deu passos decisivos na consolidação da estabilidade política, evidenciada n a reconciliação nacional.

O ambiente de paz e de reconciliação, o espírito empreendedor e de sacrifício dos cidadãos e a política adoptada pelo Governo, permitiram a consolidação da estabilidade macroeconómica e o estabelecimento das bases para a evolução e desenvolvimen to impetuoso e robusto do país, colocando-se a economia angolana entre as que mais crescem no mundo.

Angola é, portanto, um país que pode ser considerado como um grande mercado emergente de África.

Vale destacar que este nível de crescimento económico não resulta simplesmente do desempenho do sector petrolífero, dado que Angola é ainda um país demasiado dependente do crude.

As altas taxas de crescimento económico decorrem também dos investimentos públicos que o Estado realiza desde a conquista da paz e da estabilidade política.

Por exemplo, no sector dos transportes está em curso o processo de modernização tecnológica, que envolve a construção de três aeroportos internacionais nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla e a reabilitação de cerca de 30 outros aeroportos e aeródromos em todo o território nacional.

Destaca-se ainda a reabilitação e modernização dos caminhos-de-ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela, dos portos do Lobito e do Namibe e a conclusão do projecto para a construção dos portos de Cabinda, da Barra do Dande e do Porto Amboím.

A implementação de uma rede de transportes intermodal eficiente e eficaz e o aproveitamento da posição geo-estratégica do país, no contexto da economia regional, são dois aspectos fundamentais da nova dinâmica de reestruturação do sector dos transportes em Angola.

A política de reabilitação e modernização acelerada das infraestruturas produtivas e sociais do país conduziram a uma maior circulação de pessoas e bens, estimularam decisivamente o investimento privado nacional e estrangeiro e deram início a alterações estruturais fundamentais na economia angolana.

PIB DUPLICA EM 5 ANOS

Segundo o ministro da economia, Manuel Nunes Júnior, nos últimos 5 anos registou-se uma notável aceleração do crescimento económico a uma taxa média anual de 17,4 por cento.

Tal representa, em termos absolutos, uma duplicação do PIB neste curto período de 5 anos.

As razões do crescimento residem no facto de, desde 2006, o PIB não petrolífero ter crescido a um ritmo superior ao do sector petrolífero, o que constitui um sinal positivo do processo de diversificação da economia angolana.

Por exemplo, em 2008, as taxas foram de 15% para o sector não petrolífero contra 12,3% para o sector petrolífero.

A taxa de inflação tem vindo a decrescer, aproximando-se a 10%, nos últimos três anos (12,2% em 2006, 11,79% em 2007 e 13,2% em 2008). PIB duplica em 5 anos
Num período de 19 anos, isto é, de 1989 a 2008, o Produto Interno Bruto cresceu a uma taxa média anual tendencial de 9 por cento, segundo o ministro da Economia, avançando que nos últimos 5 anos evidenciou-se uma notável aceleração do crescimento económico, a uma taxa média anual aproximada de 17,4 por cento.
Tal representa, em termos absolutos, uma duplicação do produto Interno Bruto neste reduzido espaço de 5 anos, explicou.
As razões do crescimento residem no facto de, desde 2006, o PIB não petrolífero ter crescido a um ritmo superior ao do sector petrolífero, o que constitui um sinal positivo do processo de diversificação da economia angolana.

Recorda-se que em 1996 assistia-se a níveis hiperinflacionários, com uma taxa anual acumulada de 3.000%.

A política económica do Governo está a ser conduzida no sentido de se reduzir, nos próximos anos , a taxa de inflação para um dígito.

Parafraseando o Presidente José Eduardo dos Santos, “na verdade, longe vão os tempos da instabilidade monetária crónica e da tendência altista e descontrolada dos preços. A estabilidade dos preços e da moeda é uma das nossas grandes conquistas destes últimos anos. Podemos dizer que a mesma inaugurou uma nova era de previsibilidade e de confiança, essenciais à realização de novos investimentos públicos e privados e ao crescimento económico”.

É motivo de regozijo e de satisfação para os angolanos e para os amigos e parceiros de Angola, ver a sua economia crescer.

O governo desenvolve esforços para manter e aprofundar a estabilidade macroeconómica, protegendo deste modo o poder de compra dos salários dos trabalhadores, criando condições para a consolidação e diversificação do sistema financeiro e para o aumento do investimento privado nacional e estrangeiro, fundamentalmente na produção.

Todavia, esta trajectória de crescimento foi perturbada em 2009 como consequência da crise económica e financeira mundial.

As receitas fiscais petrolíferas caíram acentuadamente e, consequentemente, a quantidade de divisas ao dispôr da economia diminuiu de modo significativo.

O governo angolano considera ser uma situação temporária, já que o preço do petróleo tem estado a recuperar. Acredita que com a recuperação do preço do crude, o equilíbrio das contas fiscais será restabelecido.

Para fazer face a escassez de divisas, o governo gizou um programa que permitiu estabilizar as reservas internacionais líquidas e implementar os principais projectos para o corrente ano.

Estes êxitos resultam de uma política formulada e implementada de modo endógeno, isto é, por técnicos e dirigentes angolanos.

CREDIBILIDADE INTERNACIONAL

Angola é um país aberto ao mundo exterior. Angola mantém relações com outros estados, numa base de verdadeira cooperação e de ganhos mútuos.

A República de Angola, que actualmente ocupa a presidência da OPEP, aspira contribuir para a estabilidade do mercado internacional do petróleo, numa altura em que se vive ainda uma crise financeira generalizada.

A propósito dos grandes desafios da OPEP, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, defende uma contribuição activa e construtiva na busca de soluções para o equilíbrio no mercado internacional.

“Reduzir a volatilidade dos preços do petróleo, depois de fixados a níveis que remunerem de modo eficiente os capitais investidos e tendo em conta a correlação entre a oferta e a procura, como um objectivo a perseguir pelos grandes produtores e consumidores” foi uma das acções defendidas pelo Presidente angolano na III Cimeira da OPEP, realizada nos dias 17 e 18 de Novembro de 2007, em Riyad, capital saudita.

“Angola pretende participar de modo construtivo e activo, com os outros membros do cartel na formulação das decisões sobre o abastecimento de petróleo bruto a nível mundial, de forma que haja um equilíbrio entre os interesses dos países produtores e dos países consumidores, contribuindo também para a estabilidade de preços”, sublinhou o Chefe de Estado angolano.

Neste momento, Angola mantém boas relações com as organizações de Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial. A última avaliação do FMI sobre a economia angolana confirma os êxitos referenciados pelas autoridades locais.

Aliás, o recente acordo para a concessão de um financiamento para a balança de pagamentos de Angola, alcançado com o FMI, sem quaisquer pré-condições, constitui mais um indicador da credibilidade de Angola no contexto internacional.
“Esta trajectória de crescimento foi perturbada em 2009 em consequência da crise económica e financeira”, sublinhou.Em face disso, o Governo estabeleceu para o corrente ano alguns objectivos, que passam pela garantia da estabilidade macroeconómica e a redução do grau de abrandamento da taxa de crescimento do Produto Nacional. “Estamos no caminho certo no cumprimento destes objectivos”, assinalou.

Escassez de divisas é uma situação temporária
As receitas fiscais petrolíferas caíram acentuadamente e, consequentemente, a quantidade de divisas ao dispor da economia diminuiu de modo significativo. Este quadro, reconheceu o ministro, está a acentuar o grau de dificuldades daqueles que necessitam de moeda externa para transacções com o exterior, quer seja o Estado, as empresas ou as famílias.
O ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior, diz tratar-se de uma situação temporária, já que o preço do petróleo tem estado a recuperar. Acredita que com a recuperação do preço do crude, o equilíbrio das contas fiscais vai ser restabelecido.
Manuel Nunes Júnior disse que o Governo pôs em prática um programa que permitiu estabilizar as reservas internacionais líquidas e implementar os principais projectos para o corrente ano.
Lembrou que o recente acordo para a concessão de um financiamento para a balança de pagamento de Angola, alcançado com o FMI, sem quaisquer pré-condiçoes, constitui mais um indicador da credibilidade do Governo de Angola no contexto internacional.

Depois de ter sido paga a dívida, calculada em 2,3 mil milhões de dólares, com o Clube de Paris, Angola tem estado a liquidar os juros de mora desse empréstimo em três etapas: na primeira, liquidaram-se 800 milhões de dólares. Em Janeiro foram pagos 600 milhões e em 2010 deverão ser liquidados 400 milhões de dólares.

De acordo com o Banco Nacional de Angola, a gestão da dívida externa, levada a cabo pelo Governo, centrou-se no resgate da credibilidade internacional, procura de novas fontes de financiamento, aprofundamento das relações internacionais com parcerias tradicionais e na redução dos custos dos financiamentos.

Para beneficiar a imagem do país, junto da comunidade financeira internacional e garantir a contratação de recursos em condições mais vantajosas, desenvolveu-se o programa de saneamento das responsabilidades em mora com os mais diversos credores, como é o caso do Clube de Paris.

Foram melhoradas as relações económicas e financeiras entre Angola e os credores, retomadas as actividades de crédito à exportação e reduzido o prémio de risco do país, o que permitiu angariar financiamentos em condições mais vantajosas.

No ano passado, foram assinados acordos de regularização da dívida externa pública, maioritariamente de curto prazo, com credores privados, no montante de 185 milhões de dólares, ao mesmo tempo que se obtiveram novos financiamentos da banca estrangeira e extensão dos limites das linhas de crédito.

PERSPECTIVAS ANIMADORAS

Entretanto, numa altura em que o mundo atravessa uma das suas maiores crises económicas e financeiras, o governo tem afirmado que é propício apostar num mercado emergente como Angola.

“Angola está a encarar esta crise como uma oportunidade de crescimento do país, na medida em que ela vai lev á-la a desenvolver outras iniciativas, sobretudo económicas e políticas, no sentido de garantir a sua independência económica, no quadro da diversificação das suas fontes de rendimento ”, revelou o Primeiro-ministro, António Paulo Kassoma, numa sessão parlamentar dedicada a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2009.

A intenção é tornar a economia menos dependente do petróleo, protegê-la dos choques externos e torná-la mais intensiva em termos de mão-de-obra e criação de emprego.
A taxa de desemprego em Angola é elevada, rondando os 25 por cento. Os sectores da agricultura, pecuária, agro-ind ú stria, indústria alimentar, pescas e indústria de materia is de construção são os pilares da estratégia de diversificação da economia angolana.

Apesar da crise financeira internacional, as projecções do Governo angolano apontam para um crescimento da economia na ordem de 1,3% para o ano em curso e de 8,2% para 2010, garantido sobretudo pelo sector não petrolífero.

Neste ano, até final de Julho, a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) aprovou 268 propostas de investimentos, o que perfaz uma média mensal de 38 propostas. O valor destes investimentos ascende a 1, 25 mil milhões de dólares. É um valor que corresponde ao investimento privado fora do sector petrolífero.
Os sectores preferidos pelos investidores são a agricultura, com 360 milhões de dólares em propostas aprovadas, a indústria transformadora e alimentar, com 332 milhões, a construção civil, com 183 milhões e o sector dos serviços com propostas na ordem dos 85 milhões.

Em termos de emprego estas propostas permitem criar 15.635 postos de trabalho, dos quais 13.118 destinam-se à cidadãos nacionais e 2.517 são para pessoal expatriado.
Para os potenciais investidores, existe um conjunto de garantias e práticas favoráveis ao investimento em Angola. Entre os incentivos está a protecção e segurança do investimento, transferência de lucros e dividendos para o exterior.
A não interferência do Estado na titularidade ou gestão dos meios investidos e os incentivos fiscais e aduaneiros integram o pacote de garantias ao investimento privado.
Os incentivos variam em função da região na qual o investidor quer operar. Para tal, a legislação angolana divide o país em três zonas. A zona A, a mais desenvolvida, corresponde às regiões do litoral, e as zonas B e C, que precisam de mais investimentos, por serem as mais devastadas pela guerra e por carecerem de infra-estruturas básicas.
Na zona A, os incentivos vão até oitos anos de isenção de imposto industrial, ao passo que na zona B, os incentivos podem ir até 12 anos e na zona C até 15 anos.
Além disso, a legislação consagra os incentivos aduaneiros que se traduzem na isenção dos direitos alfandegários em 90 ou 100 por cento, conforme o investimento, ou seja, em equipamentos novos ou usados.
Existem igualmente garantias adicionais que visam a protecção recíproca do investimento, em função dos acordos bilaterais que o Governo angolano tem assinado com países de relação mais intensa.

REFORÇO DA COOPERAÇÃO ENTRE ANGOLA E A RÚSSIA

Como se pode constatar, Angola está a viver um período de reconstrução, tem estabilidade política e social, evidencia inúmeras oportunidades de negócio e tem um grande interesse em obter tecnologia de qualidade.

No dizer do ministro da economia, Manuel Nunes Júnior, o país está aberto ao conhecimento, à inovação, à ciência , a modernização e à s tecnologia s de ponta . Está aberto às parcerias empresariais que potenciem as capacidades técnicas e a dignidade do homem angolano e que permitam uma melhoria sustentada da competitividade do empresariado nacional.

O desejo do governo é alcançar o mais rapidamente possível a satisfação das necessidades materiais e espirituais dos angolanos. Por isso, Angola procura diversificar as suas relações com o mundo exterior, na expectativa de que a cooperação internacional se possa constituir num agente catalisador da recuperação económica e do desenvolvimento .

Neste sentido, Angola tenciona reforçar a cooperação com a Rússia, país com o qual mantém fortes e históricos laços de amizade.

Angola e a Rússia “têm o dever” de aproveitar as suas excelentes relações políticas para privilegiar e ampliar a cooperação económica, técnico-científica e cultural.

Em Junho último, aquando da visita do Presidente da Federação da Rússia, Dmitri Medvedev, à República de Angola, ambos os países elevaram a cooperação bilateral à um novo patamar, tendo firmado um conjunto de instrumentos jurídicos para o desenvolvimento de um sistema angolano de comunicações por satélite.

A visita do Presidente russo foi marcada pela assinatura de uma série de documentos, sendo o mais relevante o programa de cooperação económica, comercial, científica e tecnológica até 2013.

Como áreas prioritárias, destacam-se a indústria mineira, o sector energético e as telecomunicações.

Dmitri Medvedev afirmou que a Rússia pretende aumentar os seus investimentos em grandes projectos nos domínios supracitados, dando ênfase à cooperação bilateral no sector dos petróleos e gás.

“A Federação da Rússia possui grandes reservas de hidrocarbonetos e mantém a liderança mundial quanto à sua produção. Angola, por seu turno, é o maior produtor africano de petróleo e é o actual presidente da OPEP. A coordenação das acções dos dois países nos mercados internacionais de recursos energéticos é muito importante, sobretudo na circunstância da presente crise financeira mundial”, assinalou o Presidente russo.

Angola e a Rússia pronunciaram-se a favor da criação de uma nova arquitectura financeira internacional com a participação dos países africanos em desenvolvimento dinâmico.

Na ocasião, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, saudou a participação da Rússia nos esforços para o desenvolvimento económico e social sustentável de África e para a prevenção e resolução dos conflitos no continente “berço da humanidade”.

À guisa de conclusão, sublinha-se que Angola e a Rússia renovam e alargam a sua parceria, ajustando-a, com visão e pragmatismo, ao actual cenário político e económico internacional.

Bibliografia

Angola assume presidência da OPEP num momento crítico do mercado ( 2008, 15 de Dezembro). Agência Angola Press “ANGOP”

Junior, Manuel Nunes. Speech By Minister of the Economy of the Republic Of Angola-Chatham House Conference-London, 7 May 2009

Rádio Voz da Rússia ( 2009, 27 de Junho).Rússia e Angola elevam a sua cooperação bilateral…Acedido em 1 de Novembro de 2009, em www.ruvr.ru

Dos Santos, José Eduardo.Discurso na abertura de conversações com o Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev. Luanda, 26 de Junho de 2009.

Kassoma, António Paulo.Discurso na sessão parlamentar dedicada a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2009 – 25.06.09

Agência de investimento privado encoraja cruzamento de negócios (2009, 21 de Agosto). Jornal de Angola Crescimento da economia angolana apresenta perspectivas animadoras (2009, 08 de Setembro). Jornal de Angola

Embaixada de Angola nos EUA.Comunicado de imprensa. Washington, D.C., 04.11.2009

* Cristóvão António “Tó” Bragança é Bacharel em Jornalismo pela

Faculdade de Jornalismo da Escola Superior Político-Militar de Lvov (Ucrânia), Licenciado em Direito, com distinção, pela Universidade Estatal Aberta de Moscovo e Doutorando em História das Relações Internacionais e Política Externa no Instituto África da Academia de Ciências da Rússia.

Foi durante sete anos (2000-2007) Adido de Imprensa e Cultura da Embaixada de Angola na Rússia. Actualmente é o Adido de Imprensa da Embaixada de Angola no Japão.

TB.doc.09.11.09