Governo Lula – Março de 2009

Ricardo Bergamini

De janeiro de 2003 até março de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 28,36% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,25% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,40% (Fazenda); 8,83% (Previdência Social - União e INSS); 1,78% (Saúde); 1,53% (Defesa); 1,28% (Educação); e 4,43% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 2,89% do PIB.

De janeiro de 2003 até março de 2009, apenas com Fazenda (R$ 1.924,3 bilhões, sendo R$ 776,5 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 959,6 bilhões - com 22,9 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 689,4 bilhões - com 2.291.189 beneficiários) totalizando R$ 3.573,3 bilhões, comprometeram-se 87,66% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.076,3 bilhões.

De janeiro de 2003 até março de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,54% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 5,18%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,78%); Defesa (-14,52%); Educação (–3,03%).

De janeiro de 2003 até março de 2009 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,16% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 3,93%.

De janeiro de 2003 até março de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 416,0 bilhões (2,89% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2009 é de R$ 1.058,6 bilhões. Até março de 2009 foi empenhado o montante de R$ 684,4 bilhões e liquidado R$ 211,3 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 48,1 bilhões até março de 2009.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em março de 2009 diminui para US$ 56,3 bilhões (4,45% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 68,89% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 30,58% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em março de 2009 diminui para US$ 69,5 bilhões (5,49% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 85,81% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 72,24% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em março de 2009 estavam em US$ 190,4 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 190,4 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em março de 2009 aumentou para R$ 1.881,4 bilhões (64,46% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 13,71% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 156,51% comparado com dezembro de 1994.

Com base em março de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 448,3 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 207,9 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 554,9 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.211,1 bilhões.

Com base em março de 2009 a dívida total (Interna e Externa) líquida da União era de R$ 1.881,4 bilhões (64,46% do PIB), sendo R$ 1.267,8 bilhões (43,44% do PIB) em poder do mercado; R$ 483,6 bilhões (16,57% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 130,0 bilhões (4,45% do PIB), relativa à dívida externa.

O custo médio de carregamento da dívida interna da União até março de 2009 foi de 0,9744% ao mês (12,34% ao ano), com ganho real para os investidores de 1,2809% ao mês (16,50% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,3065% (3,7406% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio até março de 2009 de 1, 4700, ou seja: 68,03% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até março de 2009 foi de 12,34% ao ano x 3,1279 = 38,59% ao ano (2,7569% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Até março de 2009 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,54 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,31 anos.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até março de 2009 (superávit de US$ 34,7 bilhões = 3,42% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até março de 2009 (US$ 30,2 bilhões = 2,97% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até março de 2009 (positivo de US$ 21,0 bilhões = 2,07% do PIB).

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 está previsto um custo total com pessoal da União de R$ 168,8 bilhões. Incremento nominal de 125,06% em relação ao ano de 2002.

Em 2009 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.232.058 servidores (803.333 civis e 428.725 militares) é de R$ 7.245,14, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.321,40 (81,76% menor).

Em 2009 a previsão do rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.059.131 servidores (728.515 civis e 330.616 militares) é de R$ 4.852,85, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 22,9 milhões de beneficiários) foi de R$ 646,80 (86,67% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de Março de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 327.312 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.544; Executivo Militar - 176.264 recrutas; Executivo Civil - 118.916 e Ex-territórios e DF de 13.849.

Em 2009 a previsão do déficit do setor privado (INSS) é de R$ 36,6 bilhões (1,25% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 58,6 bilhões (2,01% do PIB), totalizando no ano 2009 déficit previsto de R$ 95,2 bilhões (3,26% do PIB).

Em 2009 a arrecadação prevista do sistema de previdência geral (INSS) é de R$ 188,2 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (46,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 224,8 bilhões para um contingente em torno de 22,9 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 646,80 gerando déficit de R$ 36,6 bilhões (1,25% do PIB).

Em 2009 a arrecadação prevista do governo federal junto aos servidores é de R$ 9,7 bilhões (Militares - R$ 1,9 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,5 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 6,3 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.232.058 servidores (803.333 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês de R$ 7.245,14, pagando benefícios de R$ 68,3 bilhões para um contingente de 1.059.131 servidores aposentados e pensionistas (728.515 civis e 330.616 militares), com salário médio/mês de R$ 4.854,85 gerando déficit de R$ 58,6 bilhões (2,01% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até março de 2009 podemos projetar um PIB per capita de US$ 6.626,00, ou seja: 131,76% maior do que o apurado no ano de 2002, e 90,84% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até março de 2009 podemos projetar um PIB de US$ 1.264,7 bilhões, ou seja: 150,00% maior do que o apurado em 2002, e 132,87% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até março de 2009 foi apurada uma taxa média de 8,6%, ou seja: 26,50% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia.

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Ricardo Bergamini