"Justiça está de olhos fechados para parcialidade no caso Lula"

"Justiça está de olhos fechados para parcialidade no caso Lula"

Lula acena para apoiadores no dia de sua prisão (Filipe Araujo/Fotos Publicas)

por Redação - Carta Capital

Para o criminalista Anderson Bezerra Lopes, estudioso da Lava Jato, a tese de que Moro agiu com objetivos políticos não comove o STF

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Lula terá mais um pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira (4), dessa vez pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo pedido para que Lula seja solto ganhou força a partir dos novos contornos do futuro governo, com a nomeação do juiz de primeira instância Sérgio Moro - responsável pela processo e pela condenação do ex-presidente - para assumir o ministério da Justiça.

A defesa de Lula argumenta que Sérgio Moro revelou-se parcial ao aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para compor o governo. A defesa pede que o juiz seja considera suspeito, e todo processo envolvendo o tríplex no Guarujá, anulado.

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A segunda turma é responsável por julgar os casos envolvendo a Operação Lava Jato, e é formada pelos ministros Luiz Edson Fachin (relator do HC de Lula), Ricardo Lewandowski (presidente da Turma), Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Para o advogado criminalista Anderson Bezerra Lopes, especialista nos casos investigados pela Operação Lava Jato, ao longo do processo envolvendo o ex-presidente Lula houve diversos indícios de que atuação de Moro mirava muito mais em aspectos políticos do que jurídicos, e que a nomeação para o ministério da Justiça é mais um capítulo - talvez o ponto alto - "da falta de isenção no julgamento do processo".

"Moro atuou no período de férias, revelou conversas privadas do ex-presidente para imprensa, divulgou acordo de delação durante as eleições. Existem diversos elementos que corroboram essa tese da defesa. É papel dela pedir um processo justo, isento, e é função da Justiça acolher essa demanda", afirma Lopes.

Ainda assim, levando em conta os julgamentos anteriores, o advogado afirma que não há indícios de que o STF irá acolher o pedido. "STF, STJ e TRF cerraram os olhos para a falta de imparcialidade na condução do processo. Ter um julgamento imparcial não deve ser privilégio do ex-presidente, mas direito de qualquer pessoa. O caso de Lula é importante (também) porque revela que a nossa Justiça não está zelando por relevantes aspectos constitucionais em momentos cruciais", afirma o advogado.

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