Marrocos acusado de tortura
25 de setembro de 2017 porunsaharalibre.org
Num relatório[1] detalhado, a ativista portuguesa de direitos humanos, Isabel Lourenço, denuncia as ilegalidades cometidas durante o julgamento dos presos políticos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.
Este grupo foi sequestrado, detido arbitrariamente e torturado em 2010 após o desmantelamento das forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental do pacífico campo de protesto conhecido como Gdeim Izik e que Noam Chomsky caracterizou como o início da Primavera árabe.
Os acusados foram condenados num julgamento militar em 2013, mas o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal de Marrocos, ordenou um novo processo civil, devido à falta provas em relação aos crimes de que foram acusados e o fato de que todo o julgamento militar se baseava unicamente na actas da polícia.
No julgamento anterior, o tribunal militar em Rabat condenou todos os réus exclusivamente com base em suas confissões obtidas sob tortura.
Respondendo a uma denúncia apresentada por Asfari, representado pela Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT-França), o Comitê da ONU contra a Tortura concluiu em 15 de novembro de 2016 que Marrocos violou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura no que diz respeito a Naama Asfari.
A Sra. Lourenço, que é membro da Fundação Sahara Occidental e colaboradora de porunsaharalibre.org, participou no julgamento que começou em 26 de dezembro de 2016 e terminou em julho de 2017 no tribunal de apelação de Salé, Rabat, e foi também observadora internacional no tribunal militar, tendo, portanto, participado de todos os dias dos dois processos.
19 dos detidos receberam sentenças que variam de 20, 25 ou 30 anos a prisão perpétua.
Nas conclusões do relatório, a senhora Lourenço destaca a violação das normas internacionais relativas ao direito a um julgamento justo, estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na 4ª Convenção de Genebra, bem como na Lei e na Constituição de Marrocos.
O relatório faz uma profunda análise dos eventos que levaram ao julgamento e as responsabilidades não só do poder de ocupação, o Reino de Marrocos, mas também da comunidade internacional e das Nações Unidas.
Como pode ser lido no resumo dos procedimentos e nas conclusões este julgamento deve ser considerado de caráter político e o grupo de Gdeim Izik como prisioneiros políticos injusta e arbitrariamente detidos.
Em 16 de setembro de 2017, os 19 ativistas de direitos humanos e prisioneiros políticos foram separados e transferidos para 6 prisões diferentes em Marrocos sendo o seu paradeiro desconhecido durante mais de 24 horas. 6 deles estão atualmente em greve de fome.
Essas transferências ocorreram apenas algumas semanas antes da primeira visita do subcomitê da ONU contra a tortura a Marrocos.
Em 2014, o grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária visitou o Grupo Gdeim Izik, exceto o Sr. Larroussi, que as autoridades marroquinas separaram do grupo. Larroussi foi vítima de tortura extrema e sistemática, a sua condição de saúde é crítica e, durante o tribunal militar, as suas roupas estiveram várias vezes manchadas de sangue.
Visita www.porunsaharalibre.org
Subscrever Pravda Telegram channel, Facebook, Twitter
Mais populares
No mês passado, uma comitiva governamental se reuniu com altos funcionários chineses em Pequim.
últimos materiais