Marrocos acusado de tortura

25 de setembro de 2017 porunsaharalibre.org

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Num relatório[1] detalhado, a ativista portuguesa de direitos humanos, Isabel Lourenço, denuncia as ilegalidades cometidas durante o julgamento dos presos políticos saharauis conhecidos como Grupo Gdeim Izik.

Este grupo foi sequestrado, detido arbitrariamente e torturado em 2010 após o desmantelamento das forças de ocupação marroquinas no Sahara Ocidental do pacífico campo de protesto conhecido como Gdeim Izik e que Noam Chomsky caracterizou como o início da Primavera árabe.

Os acusados ​​foram condenados num julgamento militar em 2013, mas o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal de Marrocos, ordenou um novo processo civil, devido à falta provas em relação aos crimes de que foram acusados e o fato de que todo o julgamento militar se baseava unicamente na actas da polícia.

No julgamento anterior, o tribunal militar em Rabat condenou todos os réus exclusivamente com base em suas confissões obtidas sob tortura.

Respondendo a uma denúncia apresentada por Asfari, representado pela Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT-França), o Comitê da ONU contra a Tortura concluiu em 15 de novembro de 2016 que Marrocos violou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura no que diz respeito a Naama Asfari.

A Sra. Lourenço, que é membro da Fundação Sahara Occidental e colaboradora de porunsaharalibre.org, participou no julgamento que começou em 26 de dezembro de 2016 e terminou em julho de 2017 no tribunal de apelação de Salé, Rabat, e foi também observadora internacional no tribunal militar, tendo, portanto, participado de todos os dias dos dois processos.

19 dos detidos receberam sentenças que variam de 20, 25 ou 30 anos a prisão perpétua.

Nas conclusões do relatório, a senhora Lourenço destaca a violação das normas internacionais relativas ao direito a um julgamento justo, estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na 4ª Convenção de Genebra, bem como na Lei e na Constituição de Marrocos.

O relatório faz uma profunda análise dos eventos que levaram ao julgamento e as responsabilidades não só do poder de ocupação, o Reino de Marrocos, mas também da comunidade internacional e das Nações Unidas.

Como pode ser lido no resumo dos procedimentos e nas conclusões este julgamento deve ser considerado de caráter político e o grupo de Gdeim Izik como prisioneiros políticos injusta e arbitrariamente detidos.

Em 16 de setembro de 2017, os 19 ativistas de direitos humanos e prisioneiros políticos foram separados e transferidos para 6 prisões diferentes em Marrocos sendo o seu paradeiro desconhecido durante mais de 24 horas. 6 deles estão atualmente em greve de fome.

Essas transferências ocorreram apenas algumas semanas antes da primeira visita do subcomitê da ONU contra a tortura a Marrocos.

Em 2014, o grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária visitou o Grupo Gdeim Izik, exceto o Sr. Larroussi, que as autoridades marroquinas separaram do grupo. Larroussi foi vítima de tortura extrema e sistemática, a sua condição de saúde é crítica e, durante o tribunal militar, as suas roupas estiveram várias vezes manchadas de sangue.

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[1] ver aqui: Relatorio

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