Em "terra sem lei", violência sexual contra mulher é ignorada

Em "terra sem lei", violência sexual contra mulher é ignorada

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País que enfrenta conflitos civis desde 1991, a Somália, no leste africano, vem superando os números mais assustadores de crimes contra a humanidade, entre eles o de violência sexual contra mulheres em territórios em conflito. Num período de oito meses do ano de 2014, foram registrados em Mogadíscio, capital somali, 2.891 incidentes dessa natureza...

País que enfrenta conflitos civis desde 1991, a Somália, no leste africano, vem superando os números mais assustadores de crimes contra a humanidade, entre eles o de violência sexual contra mulheres em territórios em conflito. Num período de oito meses do ano de 2014, foram registrados em Mogadíscio, capital somali, 2.891 incidentes dessa natureza, 81% deles entre os deslocados internos do país, sendo que 28% correspondem a casos de estupro. O total é mais que o dobro do numero de mulheres que registraram violência sexual na cidade de São Paulo naquele ano.

por Sylvia Miguel 

Se esse tipo de crime existe desde sempre e até por isso chega a ser hipernaturalizado especialmente em sociedades patriarcais, os territórios em conflito, espécies de "terra sem lei" pelo menos por algum intervalo de tempo, configuram lugares privilegiados para a prática desse crime. Não foi diferente com as mulheres judias durante o Holocausto da Segunda Grande Guerra. Ou com as ruandesas, as congolesas, as sudanesas, curdas, iraquianas, iranianas, sírias, iugoslavas, sérvias, croatas, guatemaltecas, cambojanas, vietnamitas e tantas outras cidadãs do mundo que, ao fugir de guerras e fome, sofrem risco duplo - pelo conflito em si e pela violência sexual, muitas vezes perpetrada sistematicamente contra a mesma pessoa.

Invisível para a maioria das pessoas e pouco debatido nos meios acadêmicos, esse tipo de violação levou tempo para ser reconhecido como crime contra a humanidade até mesmo por organismos internacionais. Foi o que mostrou o debate Violência Sexual contra Mulheres em Tempos de Conflito, realizado no dia 25 de novembro no IEA, quando também foi celebrado o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Pesquisadora de longa data sobre o tema, a fundadora e diretora-executiva do Remember the Women Institute, de Nova York, Estados Unidos, Rochelle G. Saidel, mostrou-se surpresa ao ver tantos jovens homens na platéia da antiga sala do Conselho Universitário. "Houve um tempo em que apenas mulheres apareciam nessas conferências. Então podemos ver que as coisas estão mudando", comemorou.

Saidel disse que o estupro contra mulheres nos campos de concentração nazistas eram praticados por alemães e seus colaboradores. Mas também por prisioneiros judeus e não judeus. Abortos forçados, esterilização e experimentos médicos eram algumas das atrocidades cometidas. A troca de comida por favores sexuais e a escravização sexual eram práticas comuns, como mostrou a conferencista num documentário que trouxe o testemunho de uma sobrevivente do Holocausto. O filme faz parte do acervo da Shoah Foundation da University of Southern California (EUA), que possui 52 mil testemunhos oculares sobre eventos do Holocausto, sendo que 1700 desses depoimentos mencionam violência sexual.

Até mesmo nos "campos da morte" da Ucrânia e Lituânia, no Leste Europeu, as mulheres eram estupradas antes de morrer, disse. Houve casos famosos de violência sexual envolvendo soldados, especialmente soviéticos, logo após a liberação de prisioneiros dos campos nazistas ao final do conflito, lembrou Saidel.

Além de Saidel, o encontro contou com a palestra da mestranda da Faculdade de Direito (FD) da USP, Beatriz de Barros Sousa, que trouxe uma parte do estudo desenvolvido sobre a temática, focando a violência sexual contemporânea na Somália, fenômeno caracterizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como "o pior desastre humanitário contemporâneo".

O encontro teve a coordenação da socióloga Eva Alterman Blay, coordenadora do USP Mulheres, que organizou o debate junto com o Remember the Women Institute e o IEA-USP. O vice-diretor do IEA, Guilherme Ary Plonski, fez a abertura do encontro.

Lições
"Aprendi que é muito importante trabalharmos com acadêmicos e ativistas sobre a agenda de outros genocídios e fazer comparações com a violência de gênero. Não se pode falar de Holocausto e violência de gênero sem falar o que aconteceu antes do Holocausto. Por exemplo, o genocídio armênio, conectado com a Primeira e a Segunda Guerra Mundial e muitos outros", disse Saidel.

Quanto mais pesquisava, Saidel acabou descobrindo que a violência sexual durante o Holocausto não era uma exceção e, sim, a regra. "Vi que esse crime foi muito mais prevalente do que eu pensava no início desses 10 anos de trabalho. Agora sabemos que houve também homens nessa situação. E sabendo que muitas não querem falar sobre o assunto, acredito que a maioria sofreu algum tipo de humilhação sexual", disse.

Importante notar a dificuldade de construir documentação ou provas sobre esse tipo de crime. "Isso levou os historiadores do Holocausto a desacreditar ou dar pouca importância a alegações de estupro ou outras formas de violência sexual. Não tenho a resposta de porque isso aconteceu, mas pode estar relacionado ao fato de que a maioria dos historiadores são homens. E o grande quadro que queriam contar era o Holocausto e os nazistas. Outra hipótese para essa omissão, num contexto patriarcal, pode estar ligada ao constrangimento ou vergonha de homens que não podiam proteger as mulheres naquela situação".

Nuremberg e instituições respeitadas também falharam
Só em 1993 o direito das mulheres foi reconhecido como direitos humanos, durante a Conferência de Viena. Não causa estranheza, portanto, o silêncio da história e as resistências institucionais para a questão da violência sexual em tempos de conflito. Apenas recentemente esse tipo de ocorrência foi classificada como crime contra a humanidade, mostraram as palestrantes.

Saidel denunciou omissões de renomados estudiosos e instituições, mostrando que muitas vezes a resistência ao reconhecimento desse crime está ligada a tabus. Um exemplo foi um episódio ocorrido em 2006, que inspirou a publicação de um de seus livros.

Na ocasião, estava ocorrendo o encontro "Além de Anne Frank: Ensinando sobre a Mulher e o Holocausto", no renomado museu Yad Vashem, principal memorial de Israel para vítimas do Holocausto. Ao ministrar um workshop, Saidel mencionou o estupro contra mulheres em Ravensbrück - campo de concentração só para mulheres, localizado ao norte de Berlim, onde ficou Olga Benário. Então um famoso professor norte-americano levantou-se, interrompendo a palestra: "Mulheres judias não foram violentadas. Onde está a sua prova; onde estão os documentos?", esbravejou.

Saidel e uma amiga que também participava do encontro se entreolharam. "Vendo aquela situação ridícula, percebemos que estava na hora de escrever um livro sobre isso. Convenhamos. Então entre 1930 e 1945 houve um hiato em que nenhuma mulher foi violentada?", disse.

Assim, foi lançado, em 2010, "Sexual violence against jewish women during the Holocaust", assinado em co-autoria com Sonja M. Hedgepeth. "Afinal, dedicamos esse trabalho àquele professor. Pois sem ele, provavelmente nunca teríamos escrito esse livro", disse.

Anteriormente, Saidel havia lançado seu estudo sobre Ravensbrück, que saiu em português pela Edusp em 2009 com o título "As judias do campo de concentração de Ravensbrück".

Muitas instituições que lidam com o Holocausto ainda resistem em abordar violência sexual ocorrido naquele período. "Uma delas é o museu Yad Vashem. Em 2014, ocorreu uma conferência para professores nessa instituição. Escrevi uma carta para o coordenador do encontro, dizendo que já estava na hora de termos uma grande sessão plenária sobre violência sexual no Holocausto. Ele me respondeu, dizendo: 'Certamente você não acredita que um assunto como esse seja apropriado para professores colegiais'. Mas uma mulher que trabalhava comigo naquela instituição ensinava educação sexual para adolescentes de baixa renda em Nova York. Então, obviamente, o assunto é adequado para professores desse nível", pontuou a escritora.

Outro problema relacionado a resistência ao tema aconteceu no memorial e museu Auschwitz-Birkenau, contou. Localizado na Polônia, foi o maior campo de concentração nazista. Nas celebrações de 70 anos, houve um tour guiado pelo campo, do qual Saidel participou. "Ao entrar pelo portão principal do campo, o primeiro prédio à esquerda era um bordel oficial e durante o tour não houve qualquer menção a esse fato. Então perguntei por que não falavam sobre as trabalhadoras do sexo. Disseram que havia jovens ali e não queriam falar de sexo. Mas aceitavam falar de milhões torturados e mortos por gás", comparou.

"Depois do Holocausto, houve tribunais para julgar esses crimes e o mais famoso é o tribunal internacional de Nuremberg, que teve até um filme a respeito. Mas nesse julgamento, estupro e violência sexual não foram considerados crime contra a humanidade e isso foi uma enorme falha", observou Saidel.

Entre outras obras, Saidel assina em co-autoria três manuais pedagógicos, Women, Theatre, and the Holocaust Resource Handbook (2015).

Estupro, como crime de genocídio e contra a humanidade
Beatriz de Barros Sousa observou que houve relutância dos organismos internacionais em classificar o estupro em tempos de conflito como crime de guerra e contra a humanidade. O silêncio perdurou por décadas. Recentemente, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) editou resoluções importantes sobre o tema, mostrou.

Segundo a mestranda da FD-USP, alguns precedentes importantes como o Holocausto e os genocídios armênios na década de 1990 ajudaram a "corrigir uma falha institucional da ONU em tratar o problema".

O que havia sido tentado em Nuremberg, afinal foi conquistado no Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia. Criado em caráter "ad hoc", esse tribunal conseguiu classificar o estupro como crime contra a humanidade, disse.

Outros tribunais, como o que foi instalado em 1998 para os conflitos relacionados a Ruanda, classificaram o estupro como crime de genocídio. A definição foi incorporada ao Estatuto de Roma, para os casos em que o crime é "perpetrado de maneira sistemática e generalizada", disse.

Na ONU, o tema tem sido tratado apenas no plano do Conselho de Segurança, critica Sousa. A resolução 2272/2016 reforça a política de tolerância zero da ONU para funcionários e integrantes de missão de paz que perpetrem abuso ou exploração sexual, disse.

Na resolução 1325/2000, que trata de mulheres, segurança e paz, a ONU reconheceu muitas falhas em missões de paz, especialmente nos conflitos da antiga Iugoslávia, Ruanda e Somália. Com isso, finalmente o Conselho de Segurança publicou resolução tratando violência sexual como crime de guerra, disse.

"Mas só a securitização talvez não seja suficiente para revolver o problema. É preciso reforçar a participação da mulher nos processos de paz. Além disso, cada conflito deve ser olhado no seu contexto, conforme a sua particularidade", afirmou Sousa.

Num relatório de março de 2015, em que o Secretário Geral da ONU relata ao Conselho de Segurança o estado atual dessas resoluções, a "violência sexual em tempos de conflito" é definida como a que se refere a "estupro, escravidão sexual, prostituição compulsória, gravidez forçada e esterilização a força, para meninos ou meninas, disse.

"O problema é que o relatório não ataca o centro do problema. Culpa homens armados não identificados como principais perpetradores, incluindo exército e polícia. Mas não chega aos pontos geopolíticos estratégicos históricos. A Somália, por exemplo, era uma potência até o final da década de 1980 e recebia muito refugiados da África. Mas após as questões de 1991, só foi recuperar um governo central permanente em 2012 e suas primeiras eleições desde então estão acontecendo agora. Minha opinião é que é irrealista resolver o problema da violência sexual naquele país sem atacar as causas do conflito. A verdade é que muitas forças poderosas não têm interesse na paz", disse Sousa.

"Tudo o que foi dito aqui é um peso. Mas não é uma situação impossível de mudar. Nós reproduzimos a sociedade e portanto devemos ser o modelo para essa luta cotidiana", disse Eva Blay.

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